ORDEM DO DIA - 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 30/08/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 25/08/2022 | 143 KB | |
| Ordem do dia | 25/08/2022 | 280,8 KB | ||
| Inclusão OD | .docx | 29/08/2022 | 142,5 KB | |
| Inclusão OD | 29/08/2022 | 276,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 158/2022, Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 136/2022, Altera a Lei nº 4.940, de 27 de novembro de 2013, para autorizar o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 48/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 172/2022, Altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências. (Mens. 57/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com subemendas nº 01 e nº 02 e emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2022, Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no município de Valinhos." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 33/2022, Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 83/2022, Regulamenta o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, e estabelece o funcionamento ininterrupto de farmácia municipal em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 128/2022, Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Federal Roberto Alves. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Djenomar Barbosa de Lolo. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Concede Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma. Sra. Joseani Bernardi. Autoria: VEIGA;
Moção nº 151/2022, Moção de Louvor à Dra. Claudia Regina de Melo Melchert pelo proficiente uso da tribuna na 25ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, no dia 16 de agosto deste ano. Autoria: VEIGA;
Moção nº 152/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a limpeza da área pública na rua Gelson Bruno Di Falco, bairro Castelo. Autoria: VEIGA;
Moção nº 153/2022, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, DER, para que empenhe esforços para reforço da sinalização viária nas travessias de pedestres da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 154/2022, Moção de Congratulações e Reconhecimento à Orquestra Jazz Sinfônica de Valinhos, maestro e conselheiro por participarem e representarem a cidade e a Cultura de Valinhos no Valinhos Artesanal. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 155/2022, Moção de Apoio ao Departamento de Estradas de Rodagem, DER, para que sejam tomadas providências para manutenção de estradas vicinais, quanto aos prejuízos oriundos das rotas de fuga do pedágio das cidades da Região Metropolitana de Campinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 156/2022, Moção de Congratulações ao Elenco e Equipe Técnica do Musical “O Som da Nossa Canção”. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 157/2022, Moção de Congratulações à Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pela realização do ІІ Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 158/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer, objetivando a colocação de telas laterais e dos gols na quadra poliesportiva Santa Maria, na rua Antônio Cremasco, Residencial Santa Maria. Autoria: VEIGA, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 159/2022, Moção de Aplausos e Congratulações às Atletas e à Comissão Técnica da Equipe Feminina de Futsal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL;