EXPEDIENTE - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 23/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 23/08/2022 | 29,4 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 25/08/2022 | 142,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 179/2022, Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022, Altera dispositivos do Projeto, que "Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 176/2022, Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.264, de 29 de abril de 2022, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica." Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 178/2022, Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. Autoria: VEIGA, FRANKLIN.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022, Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021, Modifica o artigo 1º, §1º e §2º do artigo 1º, os artigos 2º, 4º, 5º e 8º, o parágrafo único do artigo 4º, o parágrafo único do artigo 8º; e inclui os artigos 11 e 12 ao Projeto, que "institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica." Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2022, Suprime o art. 3º do Projeto, que "Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências". Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022, Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências." Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 143/2022, Altera a redação do caput do art. 5º e suprime o parágrafo único do art. 5º do Projeto, que "institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2022, Modifica o art. 2º do Projeto, que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências." Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 146/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja implantada iluminação noturna no campo de futebol da Praça Amélio Borin. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 147/2022, Moção de Apoio para que a Prefeita Municipal realize melhorias de trânsito e iluminação da região da Câmara Municipal e Fórum da Comarca de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 148/2022, Moção de Repúdio pela decisão do STJ sobre a limitação da atuação da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Moção nº 149/2022, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na construção urgente de uma unidade AME (Ambulatório Médico de Especialidades) na cidade de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 150/2022, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no imediato calçamento do passeio público da Rua Ângelo Antônio Schiavinato às margens da Praça Padre Leopoldo. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, MAYR.
- Requerimento nº 1612/2022, Informações sobre manutenção de praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1613/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Edna Piato Nechio. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1614/2022, Informações acerca de multas aplicadas em decorrência do desperdício de água tratada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1615/2022, Informações acerca de normas de funcionamento das instituições de educação infantil. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1616/2022, Informações acerca de sistema de ponto digital implantado nas CEMEIs. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1617/2022, Informações referentes à Indicação nº 2.337/2021 - Sinalização terrestre na rua Orozimbo Maia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1618/2022, Informações sobre remoção de árvore na rua Guerino Canavassi, Jardim Maria Rosa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1620/2022, Informações sobre aplicabilidade do Decreto Municipal nº 11.060 de 22 de dezembro de 2021. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1621/2022, Informações sobre pacientes em tratamento de Anemia Falciforme. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1622/2022, Informações sobre os Conselhos Municipais. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1623/2022, Informações sobre pedido do Município junto ao Governo Federal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1624/2022, Informações sobre cursos de qualificação dos professores. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1625/2022, Informações sobre o cumprimento do art. 212 da CF/88. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1626/2022, Informação quanto ao serviço de destoca no Município. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1628/2022, Informações sobre indicação nº 1655/2022, que sugere notificação de proprietários para construção de passeio público em imóveis da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1629/2022, Informações sobre instalação de um playground no Jardim Pacaembu. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1630/2022, Informações sobre remoção de exemplares arbóreos no bairro Residencial São Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1631/2022, Informações sobre aplicação do art. 72 da Lei nº 6.206/2021. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1632/2022, Informações sobre planejamento da Municipalidade sobre construção de casas ou apartamentos populares no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1634/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Gonzaga da Cruz Filho. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1635/2022, Informações sobre Plano de Ação Articulada para Saúde Mental. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1636/2022, Informações sobre chamamento do concurso da GCM. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1637/2022, Informações sobre mapeamento das nascentes no município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1638/2022, Informações sobre o transporte para participação em festivais-campeonatos de futebol em outros Municípios. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1640/2022, Informações sobre logradouro passível de denominação. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1641/2022, Informações sobre o Salario Família. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1642/2022, Informações sobre alterações no Portal da Transparência. Autoria: ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1645/2022, Informações sobre lombada na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1647/2022, Informações sobre emenda parlamentar. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1648/2022, Informações acerca de despejo de líquido esbranquiçado em córrego atrás da garagem da Rápido Luxo Campinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1649/2022, Uso da Tribuna pela senhora Gheysa Souza, integrante da Comissão em Defesa de Desenvolvimento dos Direitos do cargo de ADIs de Valinhos, para explanar sobre o Dia Nacional da Educação, em data a ser agendada. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1650/2022, Informações sobre fila de espera para realização de exames. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1651/2022, Informações sobre o fluxo para o atendimento de violência doméstica. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1652/2022, Informações sobre risco de queda de árvore doente no bairro Cecap. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1653/2022, Informações acerca do retorno da linha 505 (Jardim América). Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1656/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Márcio Azevedo de Souza. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1658/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Thereza Firmino Bressanin. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2141/2022, Efetuar poda das árvores em praça no Jardim Morada do Sol. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2142/2022, Instalar refletores de iluminação em praça no Jardim Morada do Sol. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2143/2022, Realizar manutenção na iluminação pública de praça no Jardim Morada do Sol. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2144/2022, Reforçar sinalização da avenida Paulista, altura da rua Antônio Luiz Gabetta. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2145/2022, Requer a manutenção de bueiro na rua Carlos A. Bianchim, Jardim das Palmeiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2146/2022, Realizar sinalização terrestre entre as ruas Carlos A. Bianchim e Vereador Walter Obmer Woelzke, Jardim das Palmeiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2147/2022, Revitalizar faixa de pedestres no semáforo da rua Arthur Fernandes, Jardim São Paulo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2148/2022, Realizar sinalização terrestre entre as ruas Salim Pedro e Armando Pedro, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2149/2022, Requer a manutenção de bueiro na rua Pedro Bento, Jardim das Palmeiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2150/2022, Requer remoção e fiscalização de descarte de materiais inservíveis, na rua Mário Vieira Braga, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2151/2022, Realizar manutenção de fiação na rua Vereador Walter Obmer Woelzke, Jardim das Palmeiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2152/2022, Realizar manutenção na iluminação pública de praça no bairro São Cristovão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2153/2022, Realizar ação “Cata Papel” no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2154/2022, Executar o serviço de retirada de árvore na rua São Vicente de Paulo, em frente ao nº 62, bairro Santa Cruz. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2155/2022, Executar o serviço de corte de mato e retirada de lixos na rua São Vicente de Paulo, ao lado do nº 86, bairro Santa Cruz. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2156/2022, Pintar faixa de pedestres nos cruzamentos da Joaquim Alves Corrêa de acesso ao Fórum e acesso ao Poder Legislativo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2157/2022, Realizar estudo para implantação de faixa de pedestre elevada, em frente a Escola Castelo Baluarte Baby, na rua Paraná. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2158/2022, Podar árvore na rua Das Magnólias, Jardim Novo Mundo III. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2159/2022, Pintar faixa de pedestres na esquina entre a avenida Doutor Altíno Gouvêia e rua Vereador Valter Obmer Woelzke. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2160/2022, Remover placa de anúncio institucional no cruzamento da Rodovia Visconde de Porto Seguro com a rua Doutor Eraldo Aurélio Franzese. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2161/2022, Realizar estudos para elevação do piso da quadra do Ginásio Municipal de Esportes Vereador Pedro Ezequiel da Silva. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2162/2022, Efetuar poda de árvore na rua José Elias de Oliveira Andrade, bairro Residencial São Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2163/2022, Efetuar poda de árvore no bairro Residencial São Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2164/2022, Efetuar poda de árvore no bairro São Cristóvão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2165/2022, Realizar pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a rua Campos Sales e a rua Braziliano Previtale. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2166/2022, Realizar estudos para instalação de novas placas de sinalização de trânsito no cruzamento entre a rua Campos Sales e a rua Braziliano Previtale. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2167/2022, Executar serviço de reparo em via pública na rua Serra Negra, bairro São Cristóvão. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2168/2022, Realizar sinalização de solo no Jardim São Paulo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2169/2022, Realizar poda ou remoção de árvore no Jardim Samambaia. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2170/2022, Executar passeio público no Jardim São Paulo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2171/2022, Realizar poda de árvore na rua Narciso Bonon, número 79, Vila São José. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2172/2022, Instalar semáforos intermitentes. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2173/2022, Efetuar infraestrutura e asfalto. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2174/2022, Realizar manutenção no telhado da quadra no bairro Santa Maria. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2175/2022, Substituir iluminação por led na rua Julia Lovisaro Vicentini, bairro Sítios frutal. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2176/2022, Realizar tapa buraco na rua Imperatriz Maria Leopoldina, São Jorge. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2177/2022, Realizar tapa buraco na rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, Vila Boa Esperança. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2178/2022, Realizar serviços de destoca na rua dos Lírios, defronte ao nº 139, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2179/2022, Executar um estudo de sentido único na rua Silvio Cesar Ciotto, bairro Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2180/2022, Revitalizar iluminação pública em toda a extensão na rua dos Lírios, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2181/2022, Realizar instalação completa de iluminação pública no novo trecho da avenida Joaquim Alves Corrêa, entre a rua Dr. Alfredo Zacharias até a divisa do município de Vinhedo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2182/2022, Executar serviços de limpeza e corte de mato na área pública na rua Itatiba esquina com rua Campinas, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2183/2022, Executar serviços de manutenção do alambrado da quadra de esportes na rua Pedreira esquina com a rua Itatiba, Vila Jair. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2184/2022, Promover a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre instalados na Praça da Juventude, na rua das Acácias, defronte ao nº 303, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2185/2022, Executar serviços de pintura do piso da quadra de esportes na rua Pedreira esquina com rua Itatiba, Vila Jair. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2186/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público em toda a extensão na rua Mogi Mirim, bairro São Cristóvão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2187/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico na rua das Acácias (trecho entre a rua das Azaléas e rua Alice Garrido), Residencial Fonte Nova. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2188/2022, Executar pintura do solo da vaga de estacionamento de emergência, defronte à Unidade Básica de Saúde, na rua Campinas, nº 636, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2189/2022, Substituir placa de sinalização de trânsito (rua sem saída) na rua Santa Bárbara d´Oeste, esquina com a rua Itatiba, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2190/2022, Executar passeio público no Residencial Santa Gertrudes e Residencial Santa Maria. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2191/2022, Adequar iluminação de quadra no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2192/2022, Realizar instalação de lixeiras e iluminação em academia ao ar livre no bairro Residencial Santa Maria. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2193/2022, Podar árvore no Jardim Samambaia. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2197/2022, Instalar placa de sinalização na rua Eliza Bucioli Ribeiro, Jardim São Francisco. Autoria: ANDRÉ AMARAL.