ORDEM DO DIA - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 23/08/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 18/08/2022 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 18/08/2022 | 277 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 54/2022, Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 21/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos) (com pareceres contrários das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos à subemenda nº 02 a emenda nº 01 e à emenda nº 02) (com subemendas nº 01 e nº 02 e emendas nº 01, nº 02 e nº 03)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2021, Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'”. Autoria: GABRIEL BUENO;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021, Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º no Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências"." Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 57/2021, Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA;
Projeto de Lei nº 234/2021, Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 129/2022, Denomina Dirce Lopes de Souza a Rua 6, do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 146/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja implantada iluminação noturna no campo de futebol da Praça Amélio Borin. Autoria: TUNICO;
Moção nº 147/2022, Moção de Apoio para que a Prefeita Municipal realize melhorias de trânsito e iluminação da região da Câmara Municipal e Fórum da Comarca de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 148/2022, Moção de Repúdio pela decisão do STJ sobre a limitação da atuação da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 149/2022, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na construção urgente de uma unidade AME (Ambulatório Médico de Especialidades) na cidade de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 150/2022, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no imediato calçamento do passeio público da Rua Ângelo Antônio Schiavinato às margens da Praça Padre Leopoldo. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, MAYR;