EXPEDIENTE - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 16/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 16/08/2022 | 29,4 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 168/2022, Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 169/2022, Altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica. (Mens. 54/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 170/2022, Altera o § 4º do art. 1º da Lei 4.878, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre as complementações já concedidas pela Administração Municipal, correspondentes às diferenças entre a remuneração dos servidores municipais e os benefícios de aposentadoria pagos pelo INSS. (Mens. 55/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 171/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.251.370,92. (Mens. 56/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 172/2022, Altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências. (Mens. 57/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 173/2022, Altera as referências dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, constantes na Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/22. (Mens. 58/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 174/2022, Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica. (Mens. 59/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2022, Modifica o artigo 3º do Projeto, que “Institui o cartão de estacionamento para toda mulher gestante residente no município de Valinhos”, para sanar incoerência na forma do artigo 172 do Regimento Interno. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Ofício nº 77/2022, Justificativa de ausência do vereador Toloi na sessão ordinária do dia 16 de agosto de 2022. Autoria: TOLOI.
- Ofício nº 78/2022, Solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 216/2021 na Ordem do Dia. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 166/2022, Denomina Inspetor Edgar Ramilo o Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Projeto de Lei nº 167/2022, Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Projeto de Lei nº 175/2022, Altera o parágrafo único do artigo 208-A da Lei nº 3.915/2005 que institui o Código Tributário do Município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022, Dispõe sobre o Projeto “Amigo Acolhedor”, que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia do Poder Público de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 142/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para construção e desenvolvimento de um centro comunitário no bairro Chácaras Alpinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 143/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e libere os centros comunitários para realização de festas de casamentos, aniversários, batizados e outras no Município. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 144/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que realize a substituição das placas de logradouros públicos danificadas ou de difícil leitura. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 145/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para que seja imediatamente implantado no Município a Emenda Constitucional 120/2022 que trata sobre a política remuneratória e a valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1561/2022, Informações sobre Decretos Municipais números 10.363/2020, 10.369/2020 e 10.919/2021. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1565/2022, Informações sobre o Decreto nº 11.176/2022. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1566/2022, Informações sobre o Programa Acolhe. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1567/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Augusto Oliveira Dias. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1568/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Augusto Oliveira Dias. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1569/2022, Informações sobre aquisição de uniformes para rede municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1570/2022, Informações acerca da erosão na rua Silvestre Chiari, Jardim Bom Retiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1571/2022, Informações sobre acompanhamento psicológico aos estudantes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1572/2022, Informações acerca de vistoria de veículos do transporte público municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1573/2022, Informações acerca do auxílio “Vale Gás”. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1574/2022, Informações sobre compra isenta de licitação. Passagens aéreas. Brasília. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1575/2022, Informações sobre compra isenta de licitação. Passagens aéreas. Macaé. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1576/2022, Informações sobre compra Isenta de Licitação. Kit para operação tapa-buraco. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1577/2022, Informações sobre processo de compra nº 11437/22. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1578/2022, Solicita cópia de inteiro teor do processo nº 11574/22. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1579/2022, Solicita cópia de inteiro teor do processo nº 12130/22. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1580/2022, Solicita cópia de inteiro teor do processo nº 13215/22. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1581/2022, Solicita cópia de inteiro teor do processo nº 13761/22. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1582/2022, Informações sobre processo de compra nº 10257/2022. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1583/2022, Informações sobre pagamentos à empresa contratada pela Prefeitura de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1584/2022, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Senhor Fabrício Cerqueira Leite, organizador da 25ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1585/2022, Informações acerca de protocolo de denúncia nº 1230571/22 - maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1587/2022, Voto de Louvor e Congratulações pelos 31 anos da Igreja Assembleia Pentecostal da União em nome do Pastor Edgard Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1588/2022, Informações sobre serviços executados pela CPFL. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1589/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Augusto Oliveira Dias. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1590/2022, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1591/2022, Informações sobre a pavimentação asfáltica da rua Arcada do Largo São Francisco. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1592/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Augusto Antiqueira Trofino. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1593/2022, Informações acerca de doações recebidas pela Prefeitura Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1594/2022, Informações sobre empresa no bairro Country Club, causando pertubação do sossego. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1595/2022, Informações sobre depósito de materiais e/ou equipamentos da construção na rua Pedro Alves Pego, nº 295. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1596/2022, Informações acerca de depósito de terra em terreno da rua Pedro Alves Pego, em frente ao nº 295. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1597/2022, Informações sobre obras em empresa na rua Romão Trigo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1598/2022, Informações sobre condições de trabalho dos servidores da Secretaria de Mobilidade Urbana. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1599/2022, Informações sobre Condomínio "The Garden". Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1600/2022, Informação sobre a Praça Padre Leopoldo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1601/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Anna Cenaque Baldin. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1602/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Dores Pereira Tonhatti. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1603/2022, Informação sobre manutenção e limpeza de abrigos de pontos de ônibus. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1604/2022, Informações sobre possível empreendimento na área da Serra dos Cocais. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1605/2022, Informações sobre água com coloração alaranjada no bairro Boa Esperança. Autoria: HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1606/2022, Informações sobre possível empreendimento residencial/industrial na Estrada Governador Mario Covas, bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1607/2022, Informações sobre sistema de prontuário eletrônico. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1608/2022, Informações sobre Sistema "Cidade Inteligente". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1609/2022, Informações sobre o Fundo Municipal de Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1610/2022, Informações sobre novas ferramentas tecnológicas na Rede Municipal de Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1611/2022, Informações sobre balancetes relacionados à Saúde Mental. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2084/2022, Designar ao órgão competente que realize estudos para ampliar o número de vagas de estacionamento de veículos na rua José Milani. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2085/2022, Executar o serviço de implantação de redutor de velocidade em frente ao Residencial Coline di Parma, rua Gildo Tordin, bairro Lenheiro. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2086/2022, Colocar ponto de ônibus na rua Larte de Paiva, próximo a esquina com a rua Antônio Felamingo, bairro Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2087/2022, Construir passeio público/calçada para pedestre na rua das Azaleias, Jardim Maria Rosa. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2088/2022, Repor aparelho faltante de academia de ginástica ao ar livre no bairro Bom Retiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2089/2022, Realizar sinalização terrestre entre as ruas Renato Bacan e Silvestre Chiari, Jardim Bom Retiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2090/2022, Avaliar substituição de brinquedos de praça entre as ruas Paulo Trombeta e Joaquim Santos, Jardim Bom Retiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2091/2022, Realizar manutenção da Praça Zumbi dos Palmares, bairro Bom Retiro ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2092/2022, Substituir placa de denominação de logradouro da rua Rotary Club, bairro Bom Retiro ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2093/2022, Realizar manutenção de praça entre as ruas Guido Tordin e Antonio Nicolau, bairro Bom Retiro ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2094/2022, Realizar sinalização (área escolar) e faixa para pedestres em frente do Instituto Educacional Castelo Baluarte, na rua Paraná, número 700. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2095/2022, Providenciar obras de acessibilidade no túnel que liga o Centro à Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2096/2022, Fazer manutenção nos bloquetes do piso da rodoviária. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2097/2022, Executar serviço de colocação de rampa/escada no canteiro central e redutor de velocidade, na altura do nº 2421, nos dois sentidos da avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Panorama. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2098/2022, Executar serviço de correção tapa buraco na rua Carlos Alberto Bianchim, em frente ao número 214, Jardim das Palmeiras. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2099/2022, Realizar revitalização e reforma da quadra na rua Marino Antônio Fartatori, Jardim América II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2100/2022, Fazer limpeza de entulho na rua Vitorio Handi, bairro Alto da Boa Vista. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2101/2022, Realizar operação tapa-buraco na avenida Brasil, Vila Santana. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2102/2022, Recapear a avenida Brasil na Vila Santana. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2103/2022, Refazer serviços mal executados pelo DAEV. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2104/2022, Instalar cobertura para ponto de ônibus no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2105/2022, Implantar lombada no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2106/2022, Revitalizar quadra de areias em praça do Jardim Centenário. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2107/2022, Realizar poda ou remoção de árvore no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2108/2022, Realizar mudança de trajeto no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2109/2022, Substituir lâmpadas na quadra de esporte da Escola Jorge Bierrembach, bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2110/2022, Realizar poda ou remoção de árvore no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2111/2022, Retirar arvore na rua dos Antúrios, nº 100, Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2112/2022, Desobstruir galeria de água pluvial na rua Antonio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2113/2022, Analisar raiz de árvore no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2114/2022, Realizar manutenção e reparo de quadra e playground no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2115/2022, Realziar manutenção no alambrado no Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2116/2022, Realizar pintura nos pontos de ônibus feitos de alvenaria. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2117/2022, Colocar material fresado (raspas de asfalto) na rua Arcadas do Largo São Francisco, bairro Chácaras São Bento. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2118/2022, Realizar serviços de destoca na avenida Dois, defronte ao nº 1103, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2119/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público em toda a extensão na rua Vergínia Francato Scapin, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2120/2022, Executar serviços de poda de árvore na rua Primo Zanella, defronte ao nº 121 (E. E. Profª Maria Neiva A. Justo), Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2121/2022, Realizar estudo para a remoção de árvore de grande porte na rua Vergínia Francato Scapin, ao lado do nº 93, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2122/2022, Realizar a remoção urgente da árvore na rua Genésia Gimenes Aricó, número 25, Jardim Lorena. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2123/2022, Tapar buracos na rua Vereador Fernando Spadaccia, Jardim das Palmeiras. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 2124/2022, Realizar a operação do conserto da guia e pintura da demarcação de vaga em frente escola Ursinho Panda na rua Barão de Mauá, nº 542, Vila Clayton. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2125/2022, Substituir placa de sinalização de ponto de ônibus na avenida Dr. Altino Gouveia, defronte ao nº 51, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2126/2022, Executar serviços de tapa-buraco na esquina da rua Genoveva Gabetta Bracalente com a rua Primo Zanella, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2127/2022, Executar serviços de tapa-buraco em toda a extensão na avenida Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2128/2022, Podar árvore em praça na rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2129/2022, Realizar revitalização total de quadra na rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2130/2022, Executar serviços de tapa buraco em toda a extensão na rua José Orestes Casácio, Parque das Figueiras. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2131/2022, Executar travessia de pedestres de concreto e com corrimão no canteiro central na avenida Presidente Tancredo Neves, defronte ao nº 552, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2132/2022, Promover a troca da areia do tanque do playground em praça entre a rua Primo Zanella e rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2134/2022, Promover a troca da areia do tanque do playground em praça entre a rua Olga Pogetti Vieira e a avenida Thereza Pogetti, Parque das Figueiras. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2135/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Antônio Bissoto, nº 316, Loteamento Residencial Fonte Nova. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2136/2022, Pintar faixa de pedestres em frente a EMEB Cecilia Meireles, Jardim Paraíso. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2137/2022, Realizar melhoria e instalação de iluminação pública por toda extensão da rua das Acácias. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2138/2022, Realizar a manutenção da lombada da rua Santo Tordin no Jardim dos Manacás. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2139/2022, Realizar revitalização da quadra de areia na rua Alberto de Melo Figueiredo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2140/2022, Melhorar sinalização do cruzamento da rua Gildo Tordin com a rua Fioravente Agnello. Autoria: ANDRÉ AMARAL.