ORDEM DO DIA - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 16/08/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 12/08/2022 | 141,5 KB | |
| Ordem do dia | 12/08/2022 | 276,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 216/2021, Declara de valor Histórico-Cultural o Monumento do Cristo Redentor, o antigo casarão da Fazenda Fonte Sônia, as lagoas, nascentes e mananciais da propriedade na forma da Lei. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2022, Modifica o artigo 3º do Projeto, que “Institui o cartão de estacionamento para toda mulher gestante residente no município de Valinhos”, para sanar incoerência na forma do artigo 172 do Regimento Interno. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 114/2022, Institui o Programa de Apoio à Formação na Área da Saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: VEIGA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 115/2022, Dispõe sobre a destinação com base em percentual de 25% (vinte e cinco por cento) das receitas arrecadadas de licença especificadas nesta lei e cobradas pela Municipalidade, visando a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: VEIGA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 133/2022, Denomina Carmela Vergínia Antônio Fabiano a Rua 1, do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica, com início na Rua 2 e término na Rua 3 do mesmo loteamento. Autoria: VEIGA;
Moção nº 142/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para construção e desenvolvimento de um centro comunitário no bairro Chácaras Alpinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 143/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e libere os centros comunitários para realização de festas de casamentos, aniversários, batizados e outras no Município. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 144/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que realize a substituição das placas de logradouros públicos danificadas ou de difícil leitura. Autoria: VEIGA;
Moção nº 145/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para que seja imediatamente implantado no Município a Emenda Constitucional 120/2022 que trata sobre a política remuneratória e a valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 1587/2022, Voto de Louvor e Congratulações pelos 31 anos da Igreja Assembleia Pentecostal da União em nome do Pastor Edgard Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1604/2022, Informações sobre possível empreendimento na área da Serra dos Cocais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1605/2022, Informações sobre água com coloração alaranjada no bairro Boa Esperança. Autoria: HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 1606/2022, Informações sobre possível empreendimento residencial/industrial na Estrada Governador Mario Covas, bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI;