EXPEDIENTE - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 09/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 09/08/2022 | 30,7 KB |
Matérias
- Ofício nº 75/2022, Ofício nº 41/2022-DTL/GP/P - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 95/2022, que “dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.645.000,00”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Resolução nº 7/2022, Institui o Programa Jovem Vereador na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Projeto de Lei nº 164/2022, Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 165/2022, Promove o combate ao acesso da criança a conteúdo pornográfico. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2022, Suprime os artigos 4º e 5º do Projeto, que "institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”." Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 137/2022, Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à empresa Rumo Logística S.A na adequação da travessia segura no trecho da linha férrea que liga Jardim São Francisco e Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 139/2022, Moção de Louvor e Congratulações à Matriz de Sant'Ana pela realização da tradicional Festa de Sant’Ana. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 140/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação do programa “Revitaliza Valinhos” para revitalização e reconstrução das quadras poliesportivas em Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 141/2022, Moção de Aplausos à subinspetora da Guarda Civil Municipal de Valinhos Rose Santos pela iniciativa e organização da 1º caminhada pelo fim da violência contra a mulher e pela comemoração dos dezesseis anos da criação da Lei Maria da Penha. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1183/2022, Informações sobre o atendimento psicológico dos servidores municipais. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1495/2022, Informações sobre valores e quantidade de multas aplicadas pelos radares instalados na Cidade. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1497/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Humberto Matiazzo. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1500/2022, Informações sobre professores auxiliares na rede municipal de ensino. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1501/2022, Informações sobre aparelhos de raio-x da rede municipal de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1502/2022, Uso da Tribuna, para o dia 16 de agosto, pela Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Dra. Claudia Regina Melo Melchert, para explanar sobre o direito da pessoa com deficiência. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1503/2022, Informações sobre acesso de acessibilidade na Praça Washington Luiz. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1504/2022, Informações sobre evento Pedal da Paz Brasil. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1505/2022, Informações sobre limpeza de bueiro na Vila Olivo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1506/2022, Informações acerca de APP na rua Fátima, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1507/2022, Informações acerca da Lei nº 4.936/2013 - Dispõe sobre reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas participantes de programa de incentivo fiscal vigente no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1508/2022, Informações acerca da Lei nº 6.178/2021 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio”. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1509/2022, Informações sobre corrimão de escada no Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1510/2022, Informações sobre Requerimento nº 103/2022. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1511/2022, Informações sobre manutenção em muro no Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1512/2022, Informações sobre o Programa Municipal de Assistência Técnica Gratuita. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1513/2022, Reitera pedido de informações sobre o cronograma de recapeamento do bairro São Jorge. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1514/2022, Informações sobre servidores que trabalham no Cemitério Municipal. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1515/2022, Informações sobre processo administrativo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1516/2022, Informações complementares ao Anexo ao Projeto de Lei nº 158/2022, que autoriza o município de Valinhos a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte – CISMETRO. Autoria: CRIS BRIANI, MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1517/2022, Informações sobre Ato Cívico de 7 de Setembro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1518/2022, Informações sobre utilização de possível área institucional. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1519/2022, Informações sobre a Deliberação Normativa Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. Autoria: CRIS BRIANI, MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1520/2022, Informações sobre fornecimento de aparelhos auditivos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1521/2022, Informações sobre aquisição de NBR. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1522/2022, Informações sobre quais regiões ainda não possuem infraestrutura de Saneamento Básico (Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário). Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1523/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor Eduardo Galasso Calligaris e à senhora Roberta Trivelato Vitorino. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1524/2022, Informações sobre poda e entulhos no bairro Capuava. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1525/2022, Informações sobre o Processo de Compras nº 84/2022 (locação de veículo tipo viatura). Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1526/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Antonio
Perricelli. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1527/2022, Informações sobre Zona Azul na rua Itália. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1528/2022, Informações sobre estudo da Serra dos Cocais. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1529/2022, Informações acerca da Carteira de Identidade Jovem (ID Jovem). Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1530/2022, Informações acerca da cobertura da quadra da EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1531/2022, Informações acerca de animais silvestres. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1532/2022, Informações sobre a estrutura do ponto de ônibus em frente à EMEB Benedito Arruda Campos, bairro Vale Verde. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1533/2022, Informações sobre alunos estrangeiros. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1535/2022, Informações sobre estado fitossanitário indivíduo arbóreo na avenida Lino Buzato, nº 782, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1536/2022, Informações sobre estudos para solução viária defronte ao Sesi, bairro Capuava. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1537/2022, Informações quanto à intervenção em nascente. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1538/2022, Informações sobre obras em execução na rua Antonio Tassi, esquina com rua das Vitórias Regias, bairro Cecap. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1539/2022, Informações acerca do recapeamento da rua Clark. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1540/2022, Informações sobre limpeza de bueiro entupido defronte à Prefeitura Municipal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1541/2022, Informações sobre notificação de auto de infração. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1542/2022, Informações sobre aplicação de multas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1544/2022, Encaminhar ofício ao órgão responsável pela Rodovia Francisco Von Zuben. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1545/2022, Informações a respeito da retirada da árvore caída no Parque Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1546/2022, Informações sobre parecer emitido pelo CMMA e CMDU acerca do Plano Diretor. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1547/2022, Informações sobre a manutenção da ciclovia na Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1548/2022, Informações sobre oficinas oferecidas pela Secretaria da Cultura. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1549/2022, Informações sobre recargas dos passes escolares da Rede Pública de Ensino. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1550/2022, Informações sobre remoção de exemplar arbóreo no bairro São Jorge. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1551/2022, Informações sobre reparos da guia de toda extensão da rua das Gardênias, Jardim Paraíso. Autoria: FRANKLIN, MAYR.
- Requerimento nº 1552/2022, Informações sobre varrição das vias públicas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1553/2022, Informações referentes à relação dos logradouros públicos que possuem denominações e quais são passíveis de denominação. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1554/2022, Informações referentes à denominação dos bairros e relação dos mesmos e suas subdivisões. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1555/2022, Informações sobre arrecadação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1556/2022, Informações sobre valor arrecadado através de multas de trânsito no município de Valinhos nos últimos dois anos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1557/2022, Informações sobre a troca do playground de praça no Jardim Morada do Sol. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1558/2022, Informações sobre o Programa Agente Mirim de Proteção e Defesa Civil. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1559/2022, Informações sobre plano de trabalho de assessores da Secretária de Assistência Social. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1560/2022, Informações sobre o Processo nº 876/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1562/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao grupo Universal nas Forças Policiais (UFP). Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1563/2022, Voto de Louvor e Congratulações a igreja Adventista do 7º dia e aos organizadores da feira vida e saúde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1564/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sônia Maria Machado. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2025/2022, Realizar coleta de lixo no bairro Biquinha. Autoria: CRIS BRIANI.
- Indicação nº 2026/2022, Requer ações para atendimento dos animais acolhidos nos abrigos para moradores em situação de rua. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2027/2022, Requer treinamento dos motoristas do transporte público quanto ao atendimento de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2028/2022, Executar serviços de conserto dos canteiros centrais de via pública no Jardim Ribeiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2029/2022, Realizar reparo e manutenção de passeio público em praça na Vila Olivo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2031/2022, Efetuar conserto de trechos do asfalto com afundamento na rua Guilherme Mamprim, em frente ao número 845, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2032/2022, Executar serviço de poda de copa de árvore na rua Francisco Glicério, nº 666, bairro Castelo. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2033/2022, Realizar manutenção de praça circundada pelas ruas Santarén e Evora, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2034/2022, Firmar convênio com a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos para auxiliar o trabalho de fiscalização de obras. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2035/2022, Realizar sinalização vertical na rua Paraná. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2036/2022, Realizar estudos para construção de rotatória. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2037/2022, Fazer manutenção nos banheiros da EMEB Jorge Bierrenbach de Castro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2038/2022, Realizar limpeza e manutenção na rua Minas Gerais, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2039/2022, Efetuar a manutenção da academia ao ar livre entre as avenidas Thereza Pogetti e Olga Pogetti, Jardim das Figueiras Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2040/2022, Pintar as faixas de sinalização em toda a avenida Municipal dos Andradas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2041/2022, Intensificar a iluminação em toda a extensão do CLT. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2042/2022, Providenciar estudos para melhorias no trânsito na travessia que liga a avenida da CLT com a avenida Flávio de Carvalho. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2043/2022, Executar serviços de manutenção do canteiro central que divide a rua Quinze de Novembro, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2044/2022, Realizar revitalização da iluminação pública em toda a extensão na Rodovia Flávio de Carvalho, bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2045/2022, Promover a instalação de alambrados em torno do playground em praça, na esquina da rua Primo Zanella com a rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2046/2022, Executar serviços de limpeza de mato, resíduos e descartes em geral na calçada na rua Benedicto Campos, defronte ao nº 560, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2047/2022, Realizar serviços de manutenção da calçada na rua Albertina de Castro Prado, esquina com a rua João Tiene, bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2048/2022, Realizar manutenção dos brinquedos instalados em praça na esquina da rua Primo Zanella com rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2049/2022, Realizar revitalização da rotatória entre a rua Antônio Betim, com a rua Osvaldo Pucci, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2050/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico no cruzamento da rua Genoveva Gabetta Bracalente, esquina com a rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2051/2022, Realizar serviços de retirada do tronco de árvore na rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho, esquina com a avenida Joaquim Alves Corrêa, Vila Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2052/2022, Efetuar a pintura da sinalização do cruzamento das ruas Jorge Niedo com Luiza Ap. Dalanegra Bracalente, Residencial Ana Carolina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2053/2022, Executar serviços de sinalização do solo na rua Primo Zanella, defronte ao nº 121 (E. E. Profª Maria Neiva A. Justo), Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2054/2022, Substituir placa de sinalização de trânsito (devagar) na rua Benedicto Campos, defronte ao nº 430, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2055/2022, Providenciar a pintura e sinalização de lombadas em toda a Cidade. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2056/2022, Substituir placa de sinalização de trânsito na rua Campos Salles, esquina com a rua João Lourençatto, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2057/2022, Realizar serviços de manutenção da calçada na rua Albertina de Castro Prado, esquina com a rua João Tiene, bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2058/2022, Podar árvores na avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Santo Antonio. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2059/2022, Substituir lâmpada na rua Vitorio Randi, bairro Alto da Boa Vista. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2060/2022, Trocar lâmpadas no bairro Santo Antonio, Vila Progresso e Jardim Imperial. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2061/2022, Realizar recapeamento na rua Thomé de de Souza, bairro Santo Antonio. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2062/2022, Melhorar a sinalização das lombadas no Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2063/2022, Podar árvore na avenida Dom Nery. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2064/2022, Melhorar a sinalização das lombadas no Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2065/2022, Realizar troca ou conserto das placas de cimento no acostamento do asfalto na rua vinte e um de dezembro, número 17/19, Centro, em frente a loja Papri-Ajé. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2066/2022, Fazer poda de árvore que está atrapalhando iluminação pública na rua Vitório Randi, número 135, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2067/2022, Trocar lâmpada queimada na rua Vitório Randi, número 135, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2068/2022, Realizar estudos para implantar estacionamento em 45 graus em toda a extensão da rua Guarani. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2069/2022, Realizar a troca de lâmpadas nos refletores da quadra coberta na Praça da Juventude, bairro Cecap. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2070/2022, Colocar refletores na quadra do Jardim Nova Palmares. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2071/2022, Realizar manutenção na rua José Orestes Casácio, Jardim das Figueiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2072/2022, Reparar asfalto da rua Vereador Reinaldo Rossi Filho, Jardim União. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2073/2022, Realizar recapeamento da rua Olívia Omenezes Balze, Jardim São Pedro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2074/2022, Realizar estudo para implantação de vagas de estacionamento em 45 grau no canteiro central da avenida Presidente Tancredo Neves, bairro Parque Das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2075/2022, Colocar lixeira em frente o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na rua Marcilio Lona, nº 220, Jardim São Luiz. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2076/2022, Realizar troca de leds do semáforo da rua Doze de Outubro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2077/2022, Retirar lixos e entulhos da rua Atílio Salles Arcuri. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2078/2022, Realizar melhorias no playground do Jardim Pacaembu com substituição dos brinquedos quebrados de madeira por brinquedos novos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 2080/2022, Fazer análise para poda de árvore na parte interna da entrada da Escola Antônio Mamoni, na rua Olívio Anselmi, Jardim Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2081/2022, Realizar revitalização total da quadra de esportes na rua Antônio Breciani, em frente ao número 113, Jardim Novo Mundo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2082/2022, Tomar providências para realização de limpeza e reforma do bueiro na rua Vitório Baron, lote 27, Quadra H, Jardim Palmares I. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2083/2022, Trocar lâmpadas dos refletores na quadra de esportes entre a rua Itaipava com a rua Itajaí no bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".