EXPEDIENTE - 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 28/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 28/06/2022 | 31,1 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 30/06/2022 | 145,8 KB |
Matérias
- Ofício nº 37/2022, Justificativa de ausência do vereador Mayr na Sessão Ordinária de 28 de junho 2022. Autoria: MAYR.
- Projeto de Lei nº 141/2022, Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Projeto de Lei nº 142/2022, Acrescenta o § 2º, ao artigo 1º, da Lei nº 5.381, de 28 de dezembro de 2016, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução do passeio e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos de solo urbano", e renumera o parágrafo único para § 1º, na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 143/2022, Institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 7/2022, Suprime o inciso III do parágrafo 3º do artigo 19 do Projeto, que “Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências”. Autoria: CRIS BRIANI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2022, Suprime os §§ 1º e 2º, do artigo 5º e o artigo 7º do Projeto, que "Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: VEIGA.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2022, Altera as redações dos artigos 25 e os §§ 2º e 8º do artigo 32, e do § 2º do artigo 35, suprimindo seus incisos I a VI, e suprime o artigo 37, renumerando os demais, do Projeto, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023". Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, CRIS BRIANI, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Djenomar Barbosa de Lolo. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Concede Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma. Sra. Joseani Bernardi. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 114/2022, Moção de Apelo ao Governo do Estado, à ARTESP e à Concessionária CCR Autoban, para que empenhem esforços na adequação no trevo de acesso da Rodovia Anhanguera à cidade de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Moção nº 115/2022, Moção de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira do bairro Macuco, em razão da comemoração Dia da Imigração Japonesa, em 18 de junho, e os inegáveis bons reflexos derivados dessa importante entidade de nosso Município. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, TOLOI, TUNICO.
- Moção nº 116/2022, Moção de Louvor e Congratulações à Comunidade Evangélica Cristo Vive, pelos seus 35 (trinta e cinco) anos de fundação, comemorados no mês de julho. Autoria: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 117/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos e à Secretária da Educação, objetivando a implantação do curso EJA – Educação de Jovens e Adultos, também no período diurno, conquanto as aulas são ministradas exclusivamente no período noturno, obstando quem trabalha a noite de frequentá-lo. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 118/2022, Moção de Louvor aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, na pessoa do senhor Rafael Agostinho, Secretário da pasta, pelos trabalhos proficientemente realizados, em prol da comunidade valinhense. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1295/2022, Informações sobre Indicação nº 1983/2021 (rua Valmir Antônio Capelari, de fronte ao nº 1122, Jardim Centenário). Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1298/2022, Informações acerca de logradouro ou próprio municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1299/2022, Informações sobre iluminação pública em LED em loteamentos. Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1301/2022, Informações sobre operação tapa-buraco no Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1302/2022, Informações sobre a rua Bruno Gilg. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1303/2022, Informações sobre a Lei Municipal nº 6291 de 26 de maio 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. Autoria: CRIS BRIANI.
- Requerimento nº 1304/2022, Informações sobre obras na rua Duílio Beltramini, bairro Country Club. Autoria: CRIS BRIANI.
- Requerimento nº 1305/2022, Informações sobre conversões de entrada e saída na rua Luiz Bissoto, nº 303, Condomínio Vila Ventura. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1306/2022, Informações acerca da execução da Lei nº 6.162/21, que "institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado IPTU Verde." Autoria: HENRIQUE CONTI, CRIS BRIANI.
- Requerimento nº 1307/2022, Informações acerca de aplicativo digital para agendamento de consultas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1308/2022, Informações sobre o protocolo nº 1175730 de atendimento oftalmológico e cirurgia de catarata. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1309/2022, Informações acerca de extrato bancário referente à arrecadação de multas de trânsito. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1310/2022, Informações sobre plantões médicos à distância. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 1312/2022, Informações acerca de passagem de pedestres no trecho da linha férrea que liga o Jardim São Francisco à Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1313/2022, Informações sobre fiscalização de empresa de transporte alunos rede municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1314/2022, Informações sobre ônibus escolar que atende alunos da EMEB Dona Carolina de Oliveira Sigrist. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1315/2022, Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luis Antônio dos Santos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1316/2022, Informações sobre software. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1317/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Zulmira Pompeo Paltrinieri. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1318/2022, Informações sobre resposta ao Requerimento nº 1869/21. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1319/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Denilze Giopatto. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1320/2022, Informações sobre adesão do Município ao Acordo Ambiental São Paulo. Autoria: CRIS BRIANI.
- Requerimento nº 1321/2022, Informações sobre sindicâncias. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1322/2022, Informações referentes ao Processo de Compras nº 62/2022. Autoria: CRIS BRIANI.
- Requerimento nº 1323/2022, Informações acerca de rachadura nos imóveis da rua Casemiro de Abreu. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1324/2022, Informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1325/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor Edie Luiz Borelli pelo trabalho de destaque realizado na cidade de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1326/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Martini Manali. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1327/2022, Voto de Congratulações aos Campeões do Campeonato de Futsal da 1ª e 3ª Divisão – Edição 2022. Autoria: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", MAYR.
- Requerimento nº 1328/2022, Informações sobre empresas instaladas na alameda Itahim. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1329/2022, Informações sobre desobstrução da rua Itajaí no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1330/2022, Informações sobre corte de mato de lote na rua Antonio Cremasco, bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1331/2022, Informações sobre mudança de sentido único de direção na alameda Itahim. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1332/2022, Informações sobre processo de aprovação do empreendimento na área da antiga Rigesa. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1333/2022, Informações acerca de rachaduras em casas na rua Casemiro de Abreu. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1334/2022, Solicita que seja encaminhado Ofício à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que providencie a retirada de fios excedentes e demais equipamentos inutilizados, bem como promova o alinhamento dos fios. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1335/2022, Informações acerca da execução, manutenção e corte de mato do passeio público das alamedas Itahim, Itatuba e Itatinga. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1336/2022, Informações acerca da desapropriação de área destinada ao prolongamento viário entre a avenida Paulista e avenida Imigrantes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1337/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Martini Manali. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1338/2022, Informações sobre terreno na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1339/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Dela Coleta. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1340/2022, Informações a respeito da existência de uma praça sem nominação na avenida Orozimbo Maia, defronte ao DAEV. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1341/2022, Voto de Louvor e Congratulações a FEAV - Fórum das entidades Assistenciais de Valinhos pelo programa Protagonistas do Futuro. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1342/2022, Informação sobre reforma da guarita do estacionamento da Prefeitura. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1343/2022, Informação sobre o Programa Saúde da Família. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1344/2022, Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 130/2022, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023. (Mens. 46/22)" Autoria: ALÉCIO CAU, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1345/2022, Voto de Louvor e Congratulações aos alunos medalhistas, professores e escolas da rede municipal de ensino de Valinhos que participaram da 15ª e 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1347/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Padre Marcelo Oliveira, Pároco da Igreja São José de Anchieta, pela realização da Festa Junina durante todos os finais de semana do mês de Junho. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1348/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Professora Vanja Ramos Vieira de Campos em razão da premiação alcançada no concurso de Artigos Científicos sobre Fortalecimento de Vínculos Familiares em Tempos de Pandemia. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1349/2022, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Observatório Abrahão de Moraes e ao Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas – IAG. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1350/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Escola Estadual Professor José Leme do Prado em razão da 1ª edição da Simulação Interna das Nações Unidas Leme do Prado - SINULP. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1351/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Laroc Club pela conquista do 9º Lugar No Dj Mag Top 100 Clubs 2022. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1352/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1353/2022, Informações sobre multas de trânsito. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1775/2022, Realizar patrulhamento da Guarda Municipal de Valinhos no bairro São Bento no período noturno. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1776/2022, Realizar destoca de toco de árvore na rua João da Silva Martins, número 122, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1777/2022, Fazer dedetização na Escola Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1778/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Adenilson Cirilo dos Santos, bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1779/2022, Realizar melhorias na rua Ângelo Antônio Schiavinato, bairro Residencial São Luiz. Autoria: CRIS BRIANI.
- Indicação nº 1780/2022, Fiscalizar despejo de resíduos de construção em passeio público. Autoria: CRIS BRIANI.
- Indicação nº 1781/2022, Requer afixação de informativo padronizado dos medicamentos em falta nas farmácias da rede pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1782/2022, Implantar iluminação pública em ruas do Parque Residencial Maison Blanche. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1783/2022, Designar à Secretaria de Segurança Pública que intensifique o patrulhamento em toda extensão da alameda Itajubá. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1784/2022, Pintar faixa de pedestres. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1785/2022, Proceder a roçagem e retirada do formigueiro da rua Eduardo de Souza, Jadim Novo Mundo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1786/2022, Proceder à restauração ou troca dos brinquedos de praça na rua Eduardo de Souza, Jardim Novo Mundo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1787/2022, Proceder à restauração ou troca dos brinquedos de praça na rua Eduardo de Souza, Jardim Novo Mundo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1788/2022, Proceder à roçagem e instalação de iluminação de praça na rua das Violetas, Jardim Novo Mundo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1789/2022, Realizar corte de mato na Praça Aurélio Olivo, Jardim Santo Antônio. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1790/2022, Realizar manutenção da quadra poliesportiva na Praça Aurélio Olivo, Jardim Santo Antônio. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1791/2022, Criar ações de segurança na travessia de estudantes moradores do Acampamento Marielle Vive. Autoria: CRIS BRIANI.
- Indicação nº 1792/2022, Remover pintura de solo. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1793/2022, Requer a manutenção na rua Gildo Tordin – acesso para a ACESA Capuava. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1794/2022, Requer a manutenção no asfalto da avenida dos Estados, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1795/2022, Requer instalação de lixeira em praça entre as avenidas dos Estados e Lino Buzato. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1796/2022, Requer a pintura de lombada e sinalização terrestre na avenida Lino Buzato. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1797/2022, Realizar manutenção no asfalto da rua Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1798/2022, Requer instalação de lixeiras em praça entre as ruas Humberto Biscardi e Lino Buzato. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1799/2022, Realizar manutenção da sinalização na rua Paschoal Valente, Parque Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1800/2022, Requer a remoção do resto de poda na rua Pietro Stopiglia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1801/2022, Criar vaga de estacionamento para pessoas com deficiência (PCD) na rua Ana Leonizia do Amaral Camargo, próximo ao número 88, Centro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1802/2022, Executar o serviço de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Vitorio Gobato, bairro Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1803/2022, Instalar placa de travessia escolar, defronte a Emeb Horácio de Salles Cunha, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1804/2022, Executar a troca de lixeira quebrada por nova em ponto de ônibus na rua Dr. Marino Costa Terra, Vila Pagano, próximo ao Cemitério São João Batista. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1805/2022, Refazer a pintura de sinalização de trânsito horizontal na rua Itaiú, defronte a Emeb Horácio de Salles Cunha. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1806/2022, Executar serviço de correção tapa buraco na rua Vitório Gobato, bairro Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1807/2022, Efetuar instalações de lixeiras em praça ao lado da academia ao ar livre na rua Antenor Bagni, bairro Água Nova. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1808/2022, Executar serviço de colocação de lixeiras de praça ao lado da academia ao ar livre, no canteiro central da avenida PresidenteTancredo Neves, bairro Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1809/2022, Realizar corte de mato do passeio público da rua Lazara da Cruz Barbosa, esquina com a rua Guilherme Yansen. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1810/2022, Realizar corte de vegetação na Estrada do Jequitibá, Km 7,5. Autoria: CRIS BRIANI.
- Indicação nº 1811/2022, Realizar melhoria na iluminação pública com instalação de postes de luz nas ruas Luís Antônio Baldim, Ricardo Canale e Eng. Marcelo Eduardo Calegare, bairro Ortizes. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1812/2022, Intermediar consertos das calçadinhas de mosaico português dos imóveis na rua José Milani, próximos ao nº 467, Vila Bissoto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1813/2022, Realizar estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Antenor Bergamo, próximo ao nº 772, bairro Parque dos Cocais. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1814/2022, Realizar revitalização da iluminação pública em toda a extensão na rua Vereador Antônio de Oliveira, bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1815/2022, Executar serviços de limpeza de mato, resíduos e descartes em geral na calçada da rua Antônio Cremasco, defronte ao nº 482, Residencial Santa Maria. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1816/2022, Executar serviços de conserto e nivelamento da sarjeta e do asfalto na rua José Milani, defronte ao nº 467, Vila Bissoto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1817/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público em toda a extensão na rua Gildo Tordin, Jardim Santa Helena. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1818/2022, Executar serviços de poda ou remoção de árvore na rua das Magnólias, defronte ao nº 51, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1819/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico no cruzamento da rua Belmiro Brunelli com rua João Previtale, Residencial Santa Gertrudes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1820/2022, Executar serviços de revitalização da rotatória no cruzamento da rua Belmiro Brunelli com rua João Previtale, Residencial Santa Gertrudes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1821/2022, Executar serviços de sinalização do solo na rua Mário Melatto, bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1822/2022, Pintar faixa de pedestres e sinalização de trânsito em frente à Escola Municipal Tio Pedro Brandini, na avenida Onze de Agosto, Vila Olivo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.