ORDEM DO DIA - 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 28/06/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 23/06/2022 | 143,5 KB | |
| Ordem do dia | 23/06/2022 | 280,3 KB | ||
| Inclusão OD 28-06 | .docx | 27/06/2022 | 142,4 KB | |
| Inclusão OD 28-06 | 27/06/2022 | 273,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 126/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 676.500,00. (Mens. 44/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022, Altera o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022, Altera a redação do art. 3º, do art 4º e do §1º do art. 5º e inclui o §1º ao art. 4º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica." Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 96/2022, Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica. (Mens. 32/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com subemenda nº 01 e emenda nº 01)
Projeto de Resolução nº 6/2022, Institui o “Fórum Valinhos 2030” no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que específica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022, Altera a redação dos artigos 1º e 3º e suprime o artigo 4º, renumerando os demais, do Projeto, que "institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências." Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 89/2022, Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 94/2022, Denomina Antônio Trajano da Silva o Caminho de Servidão, do loteamento Chácara Filigoi, Bairro Lenheiro, com inicio na Rua Luiz Favrin e término no lote 05 da Chácara Filigoi. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022, Insere os artigos 5º e 6º no Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos." Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 97/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 113/2022, Denomina Giovanni Centioli a Rua 1 do Loteamento Colline di Parma, Bairro Capuava, com início na Rua Gildo Tordin e término na Rua 3 do mesmo loteamento. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Resolução nº 5/2022, Suspende o recesso parlamentar de julho de 2022 no tocante à Comissão de Finanças e Orçamento na forma que especifica. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, CRIS BRIANI, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, FRANKLIN;
Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, Insere os artigos 2º e 3º ao Projeto, que "Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”." Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com emenda nº 01)
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Claudenir Franzão. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1198/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Cerâmica Motta pelos seus 67 anos de história em Valinhos. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Requerimento nº 1225/2022, Informações sobre a existência de programas para a concessão de bolsas de estudos para estudantes de baixa renda. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1226/2022, Informações sobre políticas públicas de diminuição de acidentes de trânsito no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1227/2022, Informações sobre campanha educativa de trânsito voltada para os praticantes de atividades físicas ou recreativas realizadas nas vias abertas à circulação de veículos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 114/2022, Moção de Apelo ao Governo do Estado, à ARTESP e à Concessionária CCR Autoban, para que empenhem esforços na adequação no trevo de acesso da Rodovia Anhanguera à cidade de Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção nº 115/2022, Moção de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira do bairro Macuco, em razão da comemoração Dia da Imigração Japonesa, em 18 de junho, e os inegáveis bons reflexos derivados dessa importante entidade de nosso Município. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, TOLOI, TUNICO;
Moção nº 116/2022, Moção de Louvor e Congratulações à Comunidade Evangélica Cristo Vive, pelos seus 35 (trinta e cinco) anos de fundação, comemorados no mês de julho. Autoria: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 117/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos e à Secretária da Educação, objetivando a implantação do curso EJA – Educação de Jovens e Adultos, também no período diurno, conquanto as aulas são ministradas exclusivamente no período noturno, obstando quem trabalha a noite de frequentá-lo. Autoria: VEIGA;
Moção nº 118/2022, Moção de Louvor aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, na pessoa do senhor Rafael Agostinho, Secretário da pasta, pelos trabalhos proficientemente realizados, em prol da comunidade valinhense. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 1331/2022, Informações sobre mudança de sentido único de direção na alameda Itahim. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1333/2022, Informações acerca de rachaduras em casas na rua Casemiro de Abreu. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1335/2022, Informações acerca da execução, manutenção e corte de mato do passeio público das alamedas Itahim, Itatuba e Itatinga. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1336/2022, Informações acerca da desapropriação de área destinada ao prolongamento viário entre a avenida Paulista e avenida Imigrantes. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1341/2022, Voto de Louvor e Congratulações a FEAV - Fórum das entidades Assistenciais de Valinhos pelo programa Protagonistas do Futuro. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 1345/2022, Voto de Louvor e Congratulações aos alunos medalhistas, professores e escolas da rede municipal de ensino de Valinhos que participaram da 15ª e 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Requerimento nº 1348/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Professora Vanja Ramos Vieira de Campos em razão da premiação alcançada no concurso de Artigos Científicos sobre Fortalecimento de Vínculos Familiares em Tempos de Pandemia. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 1350/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Escola Estadual Professor José Leme do Prado em razão da 1ª edição da Simulação Interna das Nações Unidas Leme do Prado - SINULP. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA";