ORDEM DO DIA - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 21/06/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 15/06/2022 | 146 KB | |
| Ordem do dia | 15/06/2022 | 284,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 138/2022, Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas, de acordo com o disposto na Lei 6.205 de 22 de dezembro de 2021, que “estima o valor da receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022” e dá outras providências, na forma que especifica. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, CRIS BRIANI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 71/2022, Inclui o § 2º ao art. 5º do Projeto, que "dispõe sobre a supressão e a poda de árvores isoladas no Município de Valinhos na forma que especifica." Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 71/2022, Dispõe sobre a supressão e a poda de árvores isoladas no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 25/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 111/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.250.000,00. (Mens. 39/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 112/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 971.716,34. (Mens. 40/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 117/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.852.000,00. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 118/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.400.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 131/2022, Altera as Leis nºs 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), e 4.372, de 08 de dezembro de 2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos), na forma que especifica. (Mens. 47/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2022, Altera o artigo 2º e o § 1º do artigo 6º, acrescentando o inciso I e as alíneas “a” e “b” ao § 1º do artigo 6º, da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que "institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 93/2022, Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, na forma que especifica. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 114/2022, Institui o Programa de Apoio à Formação na Área da Saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: VEIGA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 115/2022, Dispõe sobre a destinação com base em percentual de 25% (vinte e cinco por cento) das receitas arrecadadas de licença especificadas nesta lei e cobradas pela Municipalidade, visando a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: VEIGA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, Insere os artigos 2º e 3º ao Projeto, que "Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”." Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com emenda nº 01)
Requerimento nº 1198/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Cerâmica Motta pelos seus 67 anos de história em Valinhos. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Requerimento nº 1225/2022, Informações sobre a existência de programas para a concessão de bolsas de estudos para estudantes de baixa renda. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1226/2022, Informações sobre políticas públicas de diminuição de acidentes de trânsito no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1227/2022, Informações sobre campanha educativa de trânsito voltada para os praticantes de atividades físicas ou recreativas realizadas nas vias abertas à circulação de veículos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1252/2022, Informações acerca da obra da travessia da linha férrea, bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI, FRANKLIN;
Requerimento nº 1254/2022, Informações sobre retirada de terra acumulada, lixos e entulhos da avenida Brasil e entorno, devido enchente na região. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1256/2022, Informações acerca da possível 4ª onda da Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1258/2022, Informações sobre manutenção da rua João Piera Agostinho, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 109/2022, Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de Iluminação Pública em toda extensão do bairro Morro das Pedras, neste município Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 110/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos 28 anos do Grupo de Teatro da APAE de Valinhos “Vem Ser”. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 111/2022, Moção de Apelo ao senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da ANATEL, para que fiscalize e regularize a altura mínima da fiação de telefonia praticada em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 112/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Dr. Valmir Trivelato pelo excelente trabalho profissional desenvolvido há mais de 27 (vinte e sete) anos na área Jurídica, em prol de nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA;
Moção nº 113/2022, Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que disponibilize um agente de transito para realizar a travessia das crianças nas escolas do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN, CRIS BRIANI;
Requerimento nº 1275/2022, Informações sobre iluminação pública em LED. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1281/2022, Informações sobre implantação de campanha educativa no trânsito. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1290/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Supermercado Caetano pela iniciativa da Campanha “Troco Solidário”. Autoria: MAYR, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA";