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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 14/06/2022

Autoria: DLE/Pres.


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Matérias

Projeto de Lei nº 2/2022, Desafeta da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso especial, a rua sem denominação, Bairro Santa Escolástica, na forma que especifica. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 80/2022, Modifica o art. 7º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: TUNICO;

Projeto de Lei nº 80/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: TUNICO; (com emenda nº 01)

Projeto de Lei nº 106/2022, Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: VEIGA;

Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, Insere os artigos 2º e 3º ao Projeto, que "Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”." Autoria: CÉSAR ROCHA;

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com emenda nº 01)

Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022, Insere os artigos 2º e 3º ao Projeto, que "Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Pastor Ezequiel Rocha das Dores." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Pastor Ezequiel Rocha das Dores. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA"; (com emenda nº 01)

Moção nº 101/2022, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual de Saúde, aos Deputados Estaduais Gilmaci Santos e Wellington Moura, devido a grande insatisfação pelo sistema CROSS-Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde e para que seja despedidos esforços no sentido de melhorar e agilizar a oferta de vagas oferecidas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

Requerimento nº 1178/2022, Informações sobre situação da Praça da Bíblia. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 1198/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Cerâmica Motta pelos seus 67 anos de história em Valinhos. Autoria: MAYR, FRANKLIN;

Moção nº 105/2022, Moção de Apoio a Prefeita Municipal e ao Secretário de Esportes para que para que o Campeonato de Futsal menores edição 2022 seja denominado e homenageado o Ex-atleta Claudio Tofolo “Mula”. Autoria: TUNICO, FRANKLIN;

Moção nº 106/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Dr. Jonas Sabbatini pelo excelente trabalho profissional desenvolvido há mais de 18 (dezoito) anos na área jurídica, em prol de nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA;

Moção nº 107/2022, Moção de Louvor e Congratulações à cantora Maria Gabriela Machado Sorroce, conhecida como Gabi Sorroce pelo reconhecimento de seu trabalho artístico, em razão de seu majestoso ingresso e trajetória desenvolvida no programa “The Voice Kids”, desde o dia 1º de maio deste ano. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;

Moção nº 108/2022, Moção de Louvor ao senhor Danilo Sorroce. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;

Requerimento nº 1225/2022, Informações sobre a existência de programas para a concessão de bolsas de estudos para estudantes de baixa renda. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

Requerimento nº 1226/2022, Informações sobre políticas públicas de diminuição de acidentes de trânsito no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

Requerimento nº 1227/2022, Informações sobre campanha educativa de trânsito voltada para os praticantes de atividades físicas ou recreativas realizadas nas vias abertas à circulação de veículos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

Requerimento nº 1252/2022, Informações acerca da obra da travessia da linha férrea, bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI, FRANKLIN;

Requerimento nº 1254/2022, Informações sobre retirada de terra acumulada, lixos e entulhos da avenida Brasil e entorno, devido enchente na região. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 1256/2022, Informações acerca da possível 4ª onda da Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 1258/2022, Informações sobre manutenção da rua João Piera Agostinho, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI;

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