EXPEDIENTE - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 31/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 31/05/2022 | 30 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 130/2022, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023. (Mens. 46/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 131/2022, Altera as Leis nºs 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), e 4.372, de 08 de dezembro de 2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos), na forma que especifica. (Mens. 47/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 28/2022, Justificativa de ausência do Vereador Marcelo Yoshida na sessão ordinária do dia 31 de maio de 2022. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 128/2022, Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 129/2022, Denomina Dirce Lopes de Souza a Rua 6, do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022, Altera a redação do art. 3º, do art 4º e do §1º do art. 5º e inclui o §1º ao art. 4º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica." Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022.
- Moção nº 96/2022, Moção de Repúdio ao Projeto de Emenda à Constituição nº 206/2019, que altera a Constituição Federal para permitir a cobrança de mensalidades em universidades públicas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 97/2022, Moção de Aplausos e Congratulações à Atleta Neuma Pereira. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 98/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Deputado Estadual Edmir Chedid, responsável por garantir, junto ao Governo do Estado de São Paulo, investimentos destinados à recuperação e sinalização das Rodovias Francisco Von Zuben e Guilherme Mamprim. Autoria: VEIGA, TUNICO, TOLOI.
- Moção nº 99/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Deputado Estadual Edmir Chedid, pelo envio de R$ 100.000,00 (cem mil reais) encaminhados em prol da Santa Casa de Valinhos, destinados para aquisições de medicamentos. Autoria: VEIGA, TUNICO, TOLOI.
- Moção nº 100/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretarias de Serviços Públicos e Esportes e Lazer com a finalidade de implementação de banheiros para pessoas com deficiência motora no Ginásio Municipal Vereador Pedro Ezequiel da Silva. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1130/2022, Informações sobre conformidade de cargos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1133/2022, Requer cópia de inteiro teor do Processo de Aprovação nº 18324/2013. Autoria: CÉSAR ROCHA, HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1134/2022, Informações acerca de vagas pelo CROSS. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1135/2022, Informações acerca de participantes de ensaios clínicos de vacinas contra a covid-19. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1136/2022, Informações sobre agendamento e realização de exames de mamografia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1137/2022, Informações sobre poda de árvore na rua João Previtale, nº 357, bairro Santa Cruz. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1138/2022, Informações sobre teto salarial. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1139/2022, Informações sobre empresa de limpeza. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1140/2022, Informações sobre quantidade de funcionários cedidos pela Prefeitura à Polícia Civil. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1141/2022, Informações sobre o transporte público coletivo que atende o Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1143/2022, Informações acerca do Programa Melhor em Casa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1144/2022, Informações acerca de imóveis alugados pela Municipalidade. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1146/2022, Informações sobre licitação de medicamentos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1147/2022, Informações sobre as linhas de ônibus 512 e 516. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1148/2022, Informação sobre próprio municipal passível de denominação. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1149/2022, Informações sobre abertura de empresas na rua Romão Trigo. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1150/2022, Informações sobre alvará de demolição. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1151/2022, Informações sobre comissionados. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1152/2022, Informações sobre calçadas em terrenos públicos. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1153/2022, Informações sobre licitações. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1154/2022, Informações contendo descrição de logradouro público ou área de lazer sem denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1155/2022, Voto de Louvor e Congratulações a Jovem Maria Luiza Leardine Quijada por atingir o recorde nacional de "Tempo de reação", durante o Torneio Sesi de Robótica. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1156/2022, Informações sobre veículos inservíveis em via pública Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1157/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Clube de Mães pelos 30 anos do Centro de Artesanato (CEAR) e pelo lançamento da Revista “Capacitando Vidas”. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1158/2022, Voto de Louvor para as equipes do SESI Valinhos Scuderia PowerShot e Scuderia Nitroneedles e aos professores Andressa Bruscato e Diogo Terumi Ueda. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1159/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Câmara Municipal e à Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos (OMEV) pela sessão solene de ação de graças para comemorar os 126 anos de Valinhos. Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1160/2022, Informações sobre o concurso público edital nº 03/2019. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1161/2022, Informações acerda de descartes de troncos de madeira em terreno na avenida Joaquim Alves Corrêa, esquina com a rua Itatiba. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1162/2022, Informações acerca do engenheiro e/ou funcionário responsável pela execução da escadaria no canteiro central da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: HENRIQUE CONTI, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1163/2022, Informações sobre contagem de tempo para aquisição de licença-prêmio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1164/2022, Informações sobre a creche do Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1165/2022, Informações referentes à relação dos logradouros públicos que possuem denominações e quais são passíveis de denominação. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1166/2022, Informações referentes a denominação dos bairros e relação dos mesmos e suas subdivisões. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1167/2022, Informações sobre troca de iluminação pública nas ruas do bairro São Cristovão. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1168/2022, Encaminhar Ofício à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, referente queda constante de energia. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1169/2022, Informações acerca do quadro de funcionários da UBS Jardim Maracanã. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1170/2022, Informações sobre professores de apoio à inclusão. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1171/2022, Informações sobre manutenção do asfalto da rua Benedito Jesuíno de Oliveira Filho, Jardim Centenário. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1172/2022, Informações sobre manutenção bueiro na rua Dezesseis, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1173/2022, Informações sobre ampliação da CEMEI Alberto Juliano Serra, Jardim Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1174/2022, Informações sobre servidores no Cadastro Único. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1520/2022, Implantar iluminação pública na rua Gildo Tordin, bairro Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1521/2022, Realizar providências para retirada do semáforo de pedestres, em frente à portaria da antiga empresa Rigesa na rua Treze de Maio, Vila Olivo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1522/2022, Disponibilizar no site oficial da Prefeitura de Valinhos, informações sobre os Conselhos Municipais. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1523/2022, Realizar manutenção dos paralelepípedos no cruzamento da avenida Onze de Agosto com a avenida Rigesa, Vila Papelão. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1524/2022, Proceder com a retirada de entulho em praça na Vila Olivo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1525/2022, Realizar análise e estudos para reforma ou substituição do bebedouro do Terminal Rodoviário de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1526/2022, Realizar providências para troca de lâmpadas e aumento da iluminação pública da Praça Quintino Bocaiuva, Jardim Planalto. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1527/2022, Realizar providências para realização de poda de árvores na Praça Quintino Bocaiuva, Jardim Planalto. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1528/2022, Realizar pintura de lombada na rua Benedito Campos, Jardim América ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1529/2022, Realizar manutenção no asfalto na rua Primo Zanela, no cruzamento com a ru Ignês Ap. Borin, Jardim América ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1530/2022, Realizar melhorias na sinalização de trânsito, Jardim América ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1531/2022, Realizar melhorias na sinalização de trânsito, Jardim América ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1532/2022, Realizar manutenção do asfalto da rua Vicente Ângelo Bissoto, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1533/2022, Realizar manutenção de sinalização de trânsito na rua José Sales Pupo, cruzamento com rua Vicente Ângelo Bissoto, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1534/2022, Realizar intensificação de fiscalização de trânsito na rua José Sales Pupo, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1535/2022, Realizar manutenção de sinalização terrestre no cruzamento das ruas Luís Borin com Ângelo Pozuto, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1536/2022, Realizar manutenção de sinalização terrestre na rua Ângelo Pozuto, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1537/2022, Realizar poda de árvore na rua José Bonifácio, nº 195, Jardim Bela Vista. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1538/2022, Realizar corte de árvore na rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, nº 696, bairro Santo Antônio. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1539/2022, Realizar corte de mato na rua Teresa Barbisan Lazareti. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1540/2022, Instalar corrimão e poste de iluminação nos arredores da Escola Adoniram Barbosa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1541/2022, Notificar proprietário para construção de calçamento para pedestre. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1543/2022, Realizar serviços de destoca na rua Indaiatuba, defronte ao número 477, São Crsitovão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1544/2022, Executar serviços de limpeza de mato, resíduos e descartes em geral em calçada na rua Alberto Milani esquina com a rua Treze de Maio, Vila Olivo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1545/2022, Executar serviços de remoção de galhos de podas de árvores na esquina da rua Americana com avenida Onze de Agosto, Vila Ramaciotti. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1546/2022, Executar serviços de limpeza de mato, em geral em calçada na rua Clóvis Beviláqua, Jardim Bela Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1547/2022, Realizar serviços de limpeza de mato, resíduos e descartes em geral em calçada na rua João Tiene, bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1548/2022, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público em toda a extensão da rua João Tiene, bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1549/2022, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público em toda a extensão da rua Minas Gerais, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1550/2022, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público em toda a extensão da rua Orozimbo Maia, Vila Sonia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1551/2022, Reposicionar poste na rua Laerte de Paiva, próximo ao nº 964 (Sítio Hanaoka), bairro Macuco. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1552/2022, Executar serviços de tapa-buraco em toda a extensão da alameda Mariana Prudente Correa, Chácaras Contendas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1553/2022, Remover árvore na rua José Guirardelo, em frente ao número 40, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1554/2022, Realizar poda ou remoção da árvore na esquina das ruas Joaquim da Silva Moreira com João da Silva Martins, ao lado da casa número 46, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1555/2022, Realizar limpeza e corte de mato da frente do monumento próximo ao Portal de Valinhos onde se encontra a frase "Jesus Cristo o Senhor de Valinhos.". Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1556/2022, Instalar redutor de velocidade. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1557/2022, Substituir lâmpadas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1558/2022, Executar o serviço de instalação de braços e lâmpadas em postes na Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos, Jardim São bento do Recreio, próximo a Igreja Congregação Cristã no Brasil. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1559/2022, Executar o serviço de manutenção ou troca de assentos da sala de espera da UPA na avenida Gessy Lever, bairro Lenheiro. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1560/2022, Executar um serviço de cobertura de ponto de ônibus na Estrada dos Jequitibás, na altura do nº 278, próximo ao condomínio Moinho de Vento. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1561/2022, Construir passeio público em trechos da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1562/2022, Efetuar corte de mato, ou notificar o proprietário para executar a limpeza do terreno na rua José Augusto Roxo Moreira. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1563/2022, Efetuar poda no indivíduo arbóreo na rua Piracicaba, esquina com a rua Sumaré. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1564/2022, Efetuar corte de mato do passeio público da rua Castro Alves, Vila São Sebastião. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1565/2022, Requer o rebaixamento da guia de acesso ao estacionamento da UBS Jardim Maracanã. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1566/2022, Efetuar corte de mato do passeio público da rua Anchieta, Vila São Sebastião. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1567/2022, Realizar corte de mato, reparos e pintura na Praça da Bíblia na rua Professor Ataliba Nogueira, ns 51–101, bairro Parque Terranova. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1568/2022, Instalar academia ao ar livre. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1569/2022, Realizar melhorias na CEMEI Martinho Calzavara. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1570/2022, Pavimentar a pista de caminhada do CLT. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1572/2022, Melhorar a sinalização da lombada na rua das Azaléias, nº 3403, Fonte Nova. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1573/2022, Notificação proprietário de lote no bairro Alto da Colina. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1574/2022, Melhorar a iluminação na rua das Azaléias, bairro Fonte Nova. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1575/2022, Melhorar iluminação na rua Luísa Aparecida Dalanegra Bracalente, nº 04, Loteamento Res. Ana Carolina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1576/2022, Realizar manutenção e roçagem da estrada de terra Lino Giovanni Brugnoli no bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1577/2022, Notificar o proprietário do terreno ao lado na rua Alberto Milena Figueiredo, nº 455, Jardim dos Manacás, para que proceda a roçagem e limpeza do imóvel. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1578/2022, Determinar a empresa responsável pelo transporte público para que retome a linha de ônibus 522 - Morada do Sol com os mesmos horários e itinerários anteriores à pandemia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1579/2022, Executar o serviço de um corrimão na escada, no local de acesso para as ambulâncias, na UPA na avenida Gessy Lever, bairro Lenheiro. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1580/2022, Construir praça no bairro Alto da Colina. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1581/2022, Substituir lâmpadas queimadas em praça na rua Lourenço Ferrari. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1582/2022, Construir playground infantil em terreno institucional no bairro Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.