ORDEM DO DIA - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 24/05/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 19/05/2022 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 19/05/2022 | 276,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 120/2022, Autoriza a reposição inflacionária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 119/2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, na forma que especifica. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 116/2022, Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 14/2022, Assegura à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 74/2022, Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, denominada POUPAPET. Autoria: GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 83/2022, Regulamenta o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, e estabelece o funcionamento ininterrupto de farmácia municipal em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 94/2022, Moção de Aplausos e Congratulações aos bailarinos do Pré-Corpo e Corpo de Baile da Secretaria da Cultura de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 95/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Dr. Rafael Antônio Geraldini, pelo excelente trabalho profissional desenvolvido há mais de 20 (vinte) anos na área Jurídica, em prol de nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 1089/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Dr. Alexandre Veronez pela homenagem como “Biomédico do Ano”, concedido pelo Conselho Federal de Biomedicina. Autoria: MAYR, FRANKLIN;