ORDEM DO DIA - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 10/05/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 05/05/2022 | 142,5 KB | |
| Ordem do dia | 05/05/2022 | 278,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 222/2021, Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 38/2022, Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 55/2022, Denomina Adecio Marostica o Sistema de Lazer 10, do Loteamento Village Visconde do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá, circundado pela Rua Jayme Leonardo Amgarten, e pelas quadras J e K do mesmo loteamento. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 56/2022, Institui o programa “Cada nascimento, duas vidas". Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 61/2022, Denomina Caio Trombetta o próprio municipal Centro Dia do Idoso. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 64/2022, Dispõe sobre a instalação e manutenção de semáforos sonoros no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 66/2022, Altera o inciso VI, do § 3º, do artigo 213, da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, Concede Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma. Sra. Dra. Maria da Graça Fiorin Calzavara. Autoria: VEIGA;
Moção nº 86/2022, Moção de Repudio a agressão de vereadora em Caçapava. Autoria: EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO;
Moção nº 87/2022, Moção de Repúdio ao Vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende (Cidadania) em Caçapava. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 88/2022, Moção de Louvor ao Deputado Estadual Edmir Chedid pelo envio de verba parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada em prol da nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA, TUNICO, TOLOI;
Moção nº 89/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para disponibilizar um funcionário e um estagiário para Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;
Requerimento nº 1014/2022, Voto de Louvor e Congratulações à jovem Ligia Keiko Carvalho por representar o Brasil e Valinhos na Feira Internacional de Ciência e Engenharia, nos Estados Unidos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1027/2022, Informações sobre fornecimento de aparelho celular aos servidores municipais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1029/2022, Informações sobre execução de muro, passeio público e instalação de grades próximas à estrutura no reservatório de água do bairro Santo Antonio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1036/2022, Informações sobre planos de abastecimento de água para o Município neste ano. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1037/2022, Informações quanto às providências tomadas pela Prefeitura referente os serviços oferecidos pelo CROSS. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1039/2022, Informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a CPFL referente às responsabilidades no que diz respeito aos serviços de iluminação pública. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;