ORDEM DO DIA - 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 03/05/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 28/04/2022 | 143,5 KB | |
| Ordem do dia | 29/04/2022 | 306,4 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2022, Altera a ementa e o art. 1º do Projeto, que "denomina Solange Aparecida Leardine Fuentes a Rua 4 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica." Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 72/2022, Altera a Lei nº 3.230, de 31 de julho de 1998, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e da Fazenda, autoriza o Poder Executivo a instalar Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARIs e a celebrar convênios com o Estado de São Paulo. (Mens. 26/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021, Altera o artigo 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos." Autoria: ANDRÉ MELCHERT; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 122/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT; (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Projeto de Lei nº 73/2022, Institui o Memorial Virtual em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 e o Mural Virtual de Homenagem aos profissionais da saúde que trabalharam durante a pandemia, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT, FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 76/2022, Denomina Fátima Josefina Spadacci Barbosa o sistema de lazer do Loteamento Jardim Alvorada, Bairro Santana. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Projeto de Lei nº 86/2022, Altera a ementa e os artigos 1º e 2º, da Lei nº 6.093, de 11 de maio de 2021, e o § 1º, do artigo 2º, da Lei, que "dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Valinhos, comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência", na forma que especifica. Autoria: ANDRÉ MELCHERT, CÉSAR ROCHA; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 88/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de “bocas de lobo inteligentes” na rede de escoamento das águas pluviais nos novos loteamentos e ou empreendimentos imobiliários do Município de Valinho, e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Requerimento nº 851/2022, Informações acerca da presença de médicos especialistas nas UBSs. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 82/2022, Moção de Apelo à IAS - Construtora, para retirada de tapumes no entorno da lagoa da antiga Rigesa. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 902/2022, Informações sobre a Indicação nº 315/2021, sobre adotar o sistema de “Libras On-line” no atendimento à surdos na saúde do Município. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 904/2022, Informações sobre despejo de esgoto em córrego da rua Ernesto Ponchio, próximo ao nº 100. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 909/2022, Informações sobre a distribuição de lentes corretivas, óculos, para munícipes em situação de vulnerabilidade. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 79/2022, Moção de Aplausos à Secretaria de Esportes e Lazer pela 30ª Copa de Futebol de Base "Futuros Craques". Autoria: TUNICO;
Moção nº 83/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na celeridade do processo de contratação de professor intérprete de libras, cuidadores e estagiários para as escolas municipais. Autoria: MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA, TUNICO, ANDRÉ MELCHERT, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, MAYR, GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, TOLOI;
Moção nº 84/2022, Moção de Apoio para utilização da Sede de Base Avançada da Guarda Civil no bairro São Bento. Autoria: TUNICO, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;
Moção nº 85/2022, Moção de Apelo ao Dr. Jeancarlo Gorinchteyn, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que empenhe esforços objetivando a disponibilização de mais vagas mensais para o atendimento de serviço de saúde auditiva, bem como o envio de 310 aparelhos auditivos para regularizar e suprir a demanda reprimida do Município. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Requerimento nº 941/2022, Informações sobre estudos para criação de um programa de incentivo municipal que busca atrair novas indústrias para o Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 954/2022, Informações sobre os programas de conscientização da reciclagem e coleta seletiva no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 955/2022, Informações referentes à aquisição de brinquedos de playground novos e para substituição dos que foram retirados, assim como aquisição de playground acessível para as crianças com deficiência. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 976/2022, Informações acerca de doação de celular à UBS Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI;