ORDEM DO DIA - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 26/04/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 20/04/2022 | 142 KB | |
| Ordem do dia | 29/04/2022 | 303,4 KB | ||
| Inclusão OD 25-04 | .docx | 25/04/2022 | 142,3 KB | |
| Inclusão OD 25-04 | 29/04/2022 | 301,7 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2022, Altera o parágrafo único do art. 12 do Projeto, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica". Autoria: GABRIEL BUENO; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 53/2022, Estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica. (Mens. 20/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 44/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 35.233.661,00. (Mens. 18/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 70/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 24/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 78/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. 27/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 85/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 757.950,00. (Mens. 30/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2021, Alterar o artigo 3º e o caput do artigo 4º do Projeto, que Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 109/2021, Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021, Altera o art. 3º do Projeto, que “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.” Autoria: TOLOI;
Projeto de Lei nº 196/2021, Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica. Autoria: TOLOI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 36/2022, Obriga as creches municipais e privadas a instalarem em suas dependências internas sistema de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet e dá outras providências. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 64/2022, Dispõe sobre a instalação e manutenção de semáforos sonoros no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 68/2022, Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Requerimento nº 851/2022, Informações acerca da presença de médicos especialistas nas UBSs. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 854/2022, Informações sobre manutenção dos conjuntos semafóricos de pedestre. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 856/2022, Informações sobre o fornecimento de água com coloração alaranjada. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 74/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que o Município faça adesão ao Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 75/2022, Moção de Congratulações aos representantes do município de Valinhos nos Jogos da Melhor Idade. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 77/2022, Moção de Apelo ao Comandante Major Allan Muniz de Andrade, Comandante do 19º Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, 1º Tenente Flávio Medrado de Souza e 1º Tenente Vitor Penteacho Chaves, Comandante do Corpo de Bombeiro de Valinhos, para que empenhem esforços visando à implantação de novo posto de bombeiro junto ao CLT – Centro de Lazer ao Trabalhador Ayrton Senna da Silva. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 78/2022, Moção de Louvor e Congratulações à Seleção Brasileira De Futsal Down, que, no dia 9 de abril, conquistou o título de bicampeã da Copa do Mundo da modalidade em Lima, no Peru. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 80/2022, Moção de Apelo à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, para definir como exemplificativa a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 81/2022, Moção de Congratulações à Acovidas, Acolhimento Sem Fronteiras, representada pelo seu diretor/presidente Cesar Braghetto pelo excelente trabalho desenvolvido em prol dos imigrantes assim como Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam despendidos esforços para a implantação de um programa de acolhimento humanitário aos imigrantes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 82/2022, Moção de Apelo à IAS - Construtora, para retirada de tapumes no entorno da lagoa da antiga Rigesa. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 902/2022, Informações sobre a Indicação nº 315/2021, sobre adotar o sistema de “Libras On-line” no atendimento à surdos na saúde do Município. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 904/2022, Informações sobre despejo de esgoto em córrego da rua Ernesto Ponchio, próximo ao nº 100. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 909/2022, Informações sobre a distribuição de lentes corretivas, óculos, para munícipes em situação de vulnerabilidade. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;