ORDEM DO DIA - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 05/04/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 31/03/2022 | 143 KB | |
| Ordem do dia | 31/03/2022 | 281,7 KB | ||
| Inclusão OD | .docx | 04/04/2022 | 142,2 KB | |
| Inclusão OD | 04/04/2022 | 273,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 57/2021, Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA;
Projeto de Lei nº 222/2021, Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 6/2022, Denomina Edybia Aparecida Paranhos Morasi (DIDI) a Rua 3 do Loteamento Colline Di Parma, Bairro Capuava. Autoria: EDINHO GARCIA, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 18/2022, Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do município de Valinhos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação à urgência e ao Projeto)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2022, Modifica a redação do inciso VII e § 2º do art. 5º e do inciso VII do art. 7º do Projeto, que Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL. Autoria: TUNICO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 19/2022, Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL. Autoria: TUNICO; (com emenda nº 01) (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 26/2022, Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 47/2022, Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação, no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: VEIGA, MAYR; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 49/2022, Denomina Roberto Morasi “Bertinho” a Rua 5 do Loteamento Colline de Parma, bairro Capuava. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 50/2022, Denomina Anderson Carlos Vidal a Rua 2 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, no bairro Santa Genebra, com início na Rua 1 e término na Rua 4 do mesmo loteamento. Autoria: GABRIEL BUENO;
Requerimento nº 658/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Valinhos – AMIVAL pelos seus 25 anos de existência. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Moção nº 56/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal no sentido de enviar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que pretende regulamentar a intensidade dos níveis de som, a chamada Lei do Silêncio. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 57/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam despendidas forças para aquisição de uma nova viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;
Requerimento nº 690/2022, Voto de Louvor ao Dr. Alexandre Veronez. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 705/2022, Informações sobre a elaboração de estudos técnicos para a expansão e duplicação, além de construção de pista de caminhada na avenida Invernada. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 708/2022, Voto de Louvor e Congratulações à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, pelos seus 51 anos de existência e relevantes serviços prestados à comunidade valinhense. Autoria: MAYR, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 731/2022, Informações sobre o fluxo intenso de veículos na avenida Invernada, Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, Rodovia Flavio de Carvalho X rua das Azaleias, balão de acesso ao bairro Bom Retiro e avenida Paulista. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;