ORDEM DO DIA - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 29/03/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 24/03/2022 | 145 KB | |
| Ordem do dia | 24/03/2022 | 281,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 45/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 300.000,00. (Mens. 19/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 141/2021, Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica. Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 219/2021, Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto, que institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central e operações de cartão de débito e crédito. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 219/2021, Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central e operações de cartão de débito e crédito. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 232/2021, Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2022, Suprime o artigo 4º do Projeto, que Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 3/2022, Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 25/2022, Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista e dá outras providências. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 36/2022, Obriga as creches municipais e privadas a instalarem em suas dependências internas sistema de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet e dá outras providências. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 51/2022, Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 40/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interceda junto à empresa SOU Valinhos para aumento da frota de ônibus. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Moção nº 41/2022, Moção de Apelo ao Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos para aumentar a frota de ônibus da EMTU em Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Requerimento nº 491/2022, Informações sobre vagas para creche. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 527/2022, Informações quanto as cirurgias eletivas na rede municipal de saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 541/2022, Informações sobre esgoto no córrego da avenida Invernada. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 562/2022, Informações sobre despejo de esgoto em córrego as margens da rua Engenheiro Antonio Mayer. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 46/2022, Moção de Apelo ao Senado Federal para que não aprovem o PL 6.299/2002. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 47/2022, Moção de Congratulações ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, assim como de Apoio a Prefeita Municipal e ao Presidente do Daev, para que nos próximos anos, se divulgue a Lei nº 4167, 20 de setembro de 2007, que institui o “Dia Municipal da Água” através de campanhas de conscientização sobre esse dia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 605/2022, Informações sobre a rua Silvestre Chiari. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 617/2022, Informações sobre a Linha 505. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 622/2022, Informações sobre operação tapa-buraco no Residencial Santa Maria. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 45/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar inscrição no Programa Município Amigo da Família. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 49/2022, Moção de Aplausos e Congratulações ao Fundo Social de Solidariedade de Valinhos pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante desta pandemia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 50/2022, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.748/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 51/2022, Moção de Congratulações e Louvor aos coordenadores e representantes da Comissão da Campanha da Fraternidade da Arquidiocese de Campinas em razão da Campanha da Fraternidade de 2022. Autoria: VEIGA;
Moção nº 52/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria Segurança Pública e Cidadania com a finalidade de implementação de politicas públicas no sentido de restabelecer a Patrulha Maria da Penha, com ações de cunho práticos realizados pela GCM, voltado para atendimento especializado à mulher supostamente vítima de violência doméstica. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 53/2022, Moção de Apoio ao Secretario de Esportes para que empenhe esforços para participar e fazer Valinhos ser mais uma cidade do “Pedal da Paz Brasil". Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 54/2022, Moção de Aplausos e Congratulações aos Atletas da Natação pelas conquistas de medalhas no Circuito 2022 ARN 1ª Etapa. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 55/2022, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal e ao Secretário de Valinhos, para que determine a Guarda Municipal de Valinhos e ao Batalhão da Polícia Militar, para que intensifiquem a ronda nas saídas da Cidade. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 623/2022, Informações sobre poda e limpeza de mato na avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 624/2022, Informações sobre poda e limpeza de mato no bairro Santa Gertrudes. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 658/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Valinhos – AMIVAL pelos seus 25 anos de existência. Autoria: MAYR, FRANKLIN;