ORDEM DO DIA - 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 22/03/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 17/03/2022 | 146 KB | |
| Ordem do dia | 17/03/2022 | 285,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 31/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 25.068.099,37. (Mens. 13/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 222/2021, Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 231/2021, Denomina Ruth Antunes de Azevedo o Sistema de Lazer 7 do Loteamento Residencial Vale das Uvas. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 5/2022, Proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica no Município de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 13/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Legislativo sobre alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros do Município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 18/2022, Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do município de Valinhos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação à urgência e ao Projeto)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2022, Modifica a redação do inciso VII e § 2º do art. 5º e do inciso VII do art. 7º do Projeto, que Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL. Autoria: TUNICO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 19/2022, Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL. Autoria: TUNICO; (com emenda nº 01) (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 27/2022, Denomina Salvina Jorge de Oliveira a rua Itaiú do Loteamento Fazenda Hotel São Bento, Jardim São Bento do Recreio, com inicio na rua Benedicto da Silva Mello e término no caminho para o Sítio dos Moutas. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 39/2022, Denomina Valéria Lehen Ropelle a Rua 3 do Loteamento Residencial Vivendas das Pitangueiras, Bairro Jurema. Autoria: TUNICO, FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Reverendíssimo Padre Tarcísio Pereira Machado. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, MAYR;
Requerimento nº 467/2022, Informações acerca da manutenção da rua Yoshida Tomiyoshi. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 38/2022, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que promova a tramitação célere ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. Autoria: MAYR;
Moção nº 39/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a pintura de sinalização de solo no bairro Alto da Boa Vista. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 40/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interceda junto à empresa SOU Valinhos para aumento da frota de ônibus. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Moção nº 41/2022, Moção de Apelo ao Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos para aumentar a frota de ônibus da EMTU em Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Requerimento nº 491/2022, Informações sobre vagas para creche. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 527/2022, Informações quanto as cirurgias eletivas na rede municipal de saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 541/2022, Informações sobre esgoto no córrego da avenida Invernada. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 562/2022, Informações sobre despejo de esgoto em córrego as margens da rua Engenheiro Antonio Mayer. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 46/2022, Moção de Apelo ao Senado Federal para que não aprovem o PL 6.299/2002. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 47/2022, Moção de Congratulações ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, assim como de Apoio a Prefeita Municipal e ao Presidente do Daev, para que nos próximos anos, se divulgue a Lei nº 4167, 20 de setembro de 2007, que institui o “Dia Municipal da Água” através de campanhas de conscientização sobre esse dia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 48/2022, Moção de Aplausos ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, pelo Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 de março. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 605/2022, Informações sobre a rua Silvestre Chiari. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 617/2022, Informações sobre a Linha 505. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 622/2022, Informações sobre operação tapa-buraco no Residencial Santa Maria. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 623/2022, Informações sobre poda e limpeza de mato na avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 624/2022, Informações sobre poda e limpeza de mato no bairro Santa Gertrudes. Autoria: ALÉCIO CAU;