ORDEM DO DIA - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 15/03/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 10/03/2022 | 143 KB | |
| Ordem do dia | 10/03/2022 | 281,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 43/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.303.963,00. (Mens. 17/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 44/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 35.233.661,00. (Mens. 18/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 117/2021, Torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais disponibilizem um recipiente com álcool gel em todas as mesas, corredores e gôndolas. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 132/2021, Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 23/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 32/2022, Moção de Louvor e Congratulações à senhora Eliane Macari pela reeleição como Presidente da FEAV - Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos para o biênio 2022/2024. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Moção nº 33/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários da Fazenda e da Tecnologia e Qualidade, para maior divulgação da possibilidade de doação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física para os fundos municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente diretamente na declaração anual. Autoria: VEIGA;
Moção nº 36/2022, Moção de Aplausos e Congratulações a todas as mulheres de nosso Município, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 37/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente para solucionar a falta de transporte escolar para diversos alunos do bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Requerimento nº 467/2022, Informações acerca da manutenção da rua Yoshida Tomiyoshi. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 38/2022, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que promova a tramitação célere ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. Autoria: MAYR;
Moção nº 39/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a pintura de sinalização de solo no bairro Alto da Boa Vista. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 40/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interceda junto à empresa SOU Valinhos para aumento da frota de ônibus. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Moção nº 41/2022, Moção de Apelo ao Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos para aumentar a frota de ônibus da EMTU em Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Moção nº 43/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na execução de serviço de pintura nas vagas de estacionamento regulamentado para idosos e deficientes na área central, de frente aos órgãos públicos, privados e as agências bancárias, como também intensificar fiscalização. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 44/2022, Moção de Apoio ao Governo Federal e à Secretaria Nacional da Família para que empenhem esforços para a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” das plataformas de streaming e para que seja readequada a classificação da faixa indicativa para 18 anos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI;
Requerimento nº 491/2022, Informações sobre vagas para creche. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 507/2022, Informações sobre profissionais da educação do Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 527/2022, Informações quanto as cirurgias eletivas na rede municipal de saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 530/2022, Informações sobre a qualidade da água. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 538/2022, Informações sobre escoamento de água da chuva no bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 541/2022, Informações sobre esgoto no córrego da avenida Invernada. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 544/2022, Informações sobre a manutenção da iluminação no túnel que liga o Centro à Vila Santana assim como a possibilidade de se colocar câmeras de segurança e efetuar a troca do piso. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 558/2022, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria eleita do Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 562/2022, Informações sobre despejo de esgoto em córrego as margens da rua Engenheiro Antonio Mayer. Autoria: HENRIQUE CONTI;