ORDEM DO DIA - 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 08/03/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 03/03/2022 | 143,5 KB | |
| Ordem do dia | 03/03/2022 | 282,3 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2022, Modifica na forma do artigo 172 do Regimento Interno a redação do artigo 16 do Projeto, que altera a estrutura administrativa da câmara municipal criando o “Departamento de Comunicação e da Escola do Legislativo” forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Veto nº 1/2022, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 191/2021, que "estabelece desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 16/2022) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 28/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Resolução nº 4/2022, Revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022; (dependente de pareceres)
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, Outorga Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo nº 02, de 07 de março de 2017, à senhora Maria Benedita das Dores. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 21/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 94.726.500,00, e alteram anexos da PPA 2022/2025 e da LDO 2022. (Mens. 09/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 22/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 162.376,63. (Mens. 10/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 30/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de 1.050.000,00. (Mens. 12/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 32/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.584.085,00. (Mens. 14/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 222/2021, Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 1/2022, Denomina Lucinéia Schiavinato Lazzaretti as ruas 6 e 7 do loteamento “Vilaggio Di Napoli”, bairro Samambaia, com início na rua Leandro de Pádua Ribeiro e término na rua Anderson Donizeti Cachiolo. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 13/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Legislativo sobre alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros do Município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 28/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforço na efetivação da parceria com o SEBRAE para atualização do Código de Obras do Município. Autoria: MAYR, FRANKLIN, ALÉCIO CAU, SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO, VEIGA, ALEXANDRE "JAPA", MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 398/2022, Informações sobre reforma do Centro Comunitário no Jardim das Figueiras. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 399/2022, Informações acerca de vaga de estacionamento na Farmácia Central. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 426/2022, Informações acerca de vazamento da caixa de inspeção da rua Agostinho Capovila, nº 38. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 29/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale câmeras de segurança no Bairro Reforma Agrária. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 30/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de que o município faça adesão ao programa "Nossa Frota SP Não Para". Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 31/2022, Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val e apoio ao Presidente da ALESP para cassação do mandato do parlamentar por prática de conduta indecorosa. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 32/2022, Moção de Louvor e Congratulações à senhora Eliane Macari pela reeleição como Presidente da FEAV - Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos para o biênio 2022/2024. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Moção nº 33/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários da Fazenda e da Tecnologia e Qualidade, para maior divulgação da possibilidade de doação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física para os fundos municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente diretamente na declaração anual. Autoria: VEIGA;
Moção nº 35/2022, Moção de Repúdio ao Deputado Arthur do Val pela fala misógina relacionada às mulheres ucranianas, vitimadas pelas agressões e violências decorrentes da guerra intentada pela Russia. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 36/2022, Moção de Aplausos e Congratulações a todas as mulheres de nosso Município, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 37/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente para solucionar a falta de transporte escolar para diversos alunos do bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Requerimento nº 467/2022, Informações acerca da manutenção da rua Yoshida Tomiyoshi. Autoria: HENRIQUE CONTI;