Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 1
• Projeto de Lei n.º XXX_2022 - regularização de construções clandestinas
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 4/2022, Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei n° 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica”. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, MAYR, TOLOI, VEIGA;

• Arquivo 1
• mensagem011.22 - suplementar SUPERAVIT 21.211.679,12 saldos SS - SE - SAS- SMU
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 29/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 21.211.679,12. (Mens. 11/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1
• Projeto de Resolucao - Escola do Legislativo
• Processo Completo

Projeto de Resolução nº 3/2022, Altera a estrutura administrativa da câmara municipal criando o “Departamento de Comunicação e da Escola do Legislativo” forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;

• PROJETO DE LEI Alcool gel
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 117/2021, Torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais disponibilizem um recipiente com álcool gel em todas as mesas, corredores e gôndolas. Autoria: EDINHO GARCIA;

• Emenda ao Projeto de Lei 124_2021
• Arquivo 2

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2021, Suprime o artigo 7º do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Emenda PL 124-21
• Arquivo 2

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021, Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022, MARCELO YOSHIDA;

• Promoção da dignidade menstrual
• 124 21
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 124/2021, Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emendas nº 01 e nº 02)

• 07.21 - Projeto de Lei - Luto Materno e Parental
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 125/2021, Dispõe sobre procedimentos relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental nas Instituições de Saúde do município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

• Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Valinhos
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 132/2021, Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emenda nº 01)

• Substitutivo 179
• Arquivo 2

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021, Assegura aos portadores de fibromialgia o uso do estacionamento de vagas de veículos destinados aos idosos, gestantes e deficientes. Autoria: SIMONE BELLINI;

• Programa por uma infância sem racismo
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 232/2021, Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Divulgação índice de violência contra população negra
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 233/2021, Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Valinhos-SP e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 234/2021, Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• PL Denomina José Roberto Vicentini
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 236/2021, Denomina José Roberto Vicentini o sistema de lazer 4, do loteamento Vale das Uvas, bairro Roncaglia. Autoria: VEIGA;

• Projeto de Lei - Denomina Alcides da Silva o logradouro publico na forma que especifica
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 240/2021, Denomina Alcides da Silva o Sistema de Lazer 9 do Loteamento Villagio Fiorentino, bairro Ribeiro, na forma que especifica. Autoria: SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1
• Projeto de Lei n.º XXX_2022 - proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica no Município de Valinhos
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 5/2022, Proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica no Município de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 338/2022, Informações sobre caçamba de lixo em vaga de estacionamento para idosos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 382/2022, Informações sobre a Indicação nº 1791/2021 (Instalar academia ao ar livre no bairro Colina dos Pinheiros). Autoria: MAYR;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 384/2022, Informações sobre linha de ônibus nº 504 (Reforma Agrária/Macuco). Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022;

• Arquivo 1
• REQ Centro Comunitario Figueiras
• Processo Completo

Requerimento nº 398/2022, Informações sobre reforma do Centro Comunitário no Jardim das Figueiras. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 399/2022, Informações acerca de vaga de estacionamento na Farmácia Central. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 426/2022, Informações acerca de vazamento da caixa de inspeção da rua Agostinho Capovila, nº 38. Autoria: HENRIQUE CONTI;