ORDEM DO DIA - 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 22/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17/02/2022 | 279,6 KB |
Matérias
Veto nº 9/2021, Veto Total do Executivo Muncipal ao Projeto de Lei nº 180/2021, que "Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências".", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 68/2021). Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Veto nº 10/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 143/2021, que "Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.", de autoria da vereadora Monica Morandi. (Mens. 69/2021). Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 139/2021, Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de julho. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 170/2021, Institui o Programa Bueiro Ecológico no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 218/2021, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal do Sociólogo”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 222/2021, Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 228/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Clubes de Mães por seus 51 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 230/2022, Informações sobre emplacamento de próprios públicos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 241/2022, Uso da Tribuna pelo Secretário de Segurança Pública para explanar sobre as recentes ocorrências envolvendo chuvas intensas que acarretaram alagamentos na Cidade, em data a ser agendada. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 9/2022, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.422/2021 na Câmara de Deputados. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI, VEIGA, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, MAYR;
Moção nº 21/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a retomada do lanche matinal do almoxarifado. Autoria: TUNICO;
Moção nº 22/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário de Tecnologia e Qualidade, para incluir no sistema digital a possibilidade de os contribuintes imprimirem pela Internet a 2ª via de seu Alvará de Funcionamento, devido à demora para o carnê chegar em razão do recorrente atraso nas entregas pelos Correios nessa época do ano. Autoria: VEIGA;
Moção nº 23/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de intensificar a Regularização Fundiária no Município em parceria com o Governo do Estado. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 24/2022, Moção de Congratulações ao Jovem Gabriel Tomaz pelo título paulista de Muay Thay. Autoria: GABRIEL BUENO, FRANKLIN, ALÉCIO CAU;
Moção nº 25/2022, Moção de Louvor ao Exmo. Senhor Dr. Desembargador Relator Luis Fernando Nishi, e aos Senhores Doutores Desembargadores da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Ayrosa, Miguel Petroni Neto e Roberto Maia, pelo julgamento do recurso interposto pelo DAEV, contra a sentença da 1ª Vara Judicial de Valinhos que julgou procedente ação civil pública ambiental. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA, FRANKLIN;
Moção nº 26/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na disponibilização de exames e procedimentos cirúrgicos aos animais de rua e da população hipossuficiente no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 226/2022, Informações sobre valores em caixa arrecadados através da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 334/2022, Informações sobre manutenção no passeio público de todo entorno do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor “Bruno Nardini”. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 336/2022, Informações sobre a recuperação ambiental da Lagoa Cambará. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 337/2022, Informações sobre a Linha 504. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 338/2022, Informações sobre caçamba de lixo em vaga de estacionamento para idosos. Autoria: HENRIQUE CONTI;