ORDEM DO DIA - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 15/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10/02/2022 | 283 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 12/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021, Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica." Autoria: MAYR;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021, Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 132/2021, Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 141/2021, Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica. Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL; (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 170/2021, Institui o Programa Bueiro Ecológico no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 223/2021, Denomina Adenir Avelino de Oliveira o Sistema de Lazer 3, do loteamento Vale das Uvas, bairro Roncaglia. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 224/2021, Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 225/2021, Denomina Ademir Ferrari o Sistema de Recreio 3, do loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 232/2021, Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 233/2021, Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Valinhos-SP e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 234/2021, Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 171/2022, Informações sobre a iluminação pública e as enchentes na rotatória da Rodovia Visconde de Porto Seguro, confluência com a rua Engenheiro Paulo de Campos Fessel. Autoria: MAYR;
Moção nº 4/2022, Moção de Apelo ao Senado Federal para que inclua os servidores da assistência social nos termos da PLP nº 150/20, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”. Autoria: MAYR;
Moção nº 11/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que faça alterações no itinerário do transporte público coletivo da linha 689 EMTU Valinhos/Jardim Eliza. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 13/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e troque toda a iluminação da Praça da Juventude no Parque Cecap. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 14/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 na cidade de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 15/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que mude o posicionamento de placa na Rodovia Visconde do Porto Seguro com urgência. Autoria: EDINHO GARCIA, ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO, GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, MAYR;
Moção nº 16/2022, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que realize mudanças no Código Civil em face do Livro V, Capítulo II, que trata da Herança e sua Administração, incluindo como dever dos herdeiros à responsabilidade pelos animais deixados pelo falecido. Autoria: MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, TUNICO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI;
Moção nº 17/2022, Moção de Repúdio aos Exmos. Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marcos Pereira, Deputado Federal Jefferson Campos, Deputado Federal Paulo Freire, Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, contra os atos praticados pelo Vereador da Câmara Municipal de Curitiba, Renato Freitas que impediu e perturbou cerimônia religiosa da Igreja do Rosário dos Pretos, em Curitiba, no dia 05 de fevereiro de 2022. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", MAYR, FRANKLIN;
Moção nº 19/2022, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços para criação Aplicativo Urbano Próprio. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 20/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de material de fresa nas alamedas do bairro Parque Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 228/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Clubes de Mães por seus 51 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 230/2022, Informações sobre emplacamento de próprios públicos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 241/2022, Uso da Tribuna pelo Secretário de Segurança Pública para explanar sobre as recentes ocorrências envolvendo chuvas intensas que acarretaram alagamentos na Cidade, em data a ser agendada. Autoria: THIAGO SAMASSO;