ORDEM DO DIA - 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 08/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 03/02/2022 | 280,5 KB |
Matérias
Veto nº 9/2021, Veto Total do Executivo Muncipal ao Projeto de Lei nº 180/2021, que "Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências".", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 68/2021). Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Veto nº 10/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 143/2021, que "Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.", de autoria da vereadora Monica Morandi. (Mens. 69/2021). Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 9/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 764.000,00. (Mens. 05/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 10/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 344.786,36. (Mens. 06/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 11/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 567.876,30. (Mens. 07/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 12/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Projeto de Resolução nº 1/2022, Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Requerimento nº 24/2022, Informações sobre UPA e CEV 1. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 48/2022, Informações sobre exigência de carteira de vacinação contra covid-19 de estudantes da rede municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 49/2022, Informações sobre a inscrição do município do Programa Saúde da Família. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 72/2022, Informações sobre pagamento de adicional de insalubridade grau máximo aos servidores da Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 81/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Empresários de Valinhos – AEVAL pelos seus 12 anos de existência. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Requerimento nº 95/2022, Informações sobre retorno do ano letivo nas escolas municipais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 1/2022, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao advogado Eduardo Garcia de Lima por ter sido nomeado Juiz Contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIP/SP para o biênio 2022/2023. Autoria: FRANKLIN, MAYR, VEIGA;
Moção nº 8/2022, Moção de Apelo ao Exmo. Ministro de Justiça e Segurança Pública para inclusão das Guardas Municipais na pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública. Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, VEIGA;
Moção nº 10/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interceda junto a empresa SOU Valinhos, responsável pelo transporte público municipal, para que providencie o retorno de todos os ônibus em todos os horários e linhas que foram retirados de circulação durante o período da pandemia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 12/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal disponibilizando área pública municipal para Hospital Veterinário Público. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 171/2022, Informações sobre a iluminação pública e as enchentes na rotatória da Rodovia Visconde de Porto Seguro, confluência com a rua Engenheiro Paulo de Campos Fessel. Autoria: MAYR;