ORDEM DO DIA - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 01/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27/01/2022 | 287 KB |
Matérias
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o art. 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.'" Autoria: MAYR, HENRIQUE CONTI;
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera redação do inciso III, do artigo 3º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o art. 1º incluíndo o inciso IV ao Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos". Autoria: MAYR;
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o artigo 1º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 35/2021, Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emendas nº 02 a nº 05 e com subemenda à emenda nº 04)
Projeto de Lei nº 132/2021, Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 191/2021, Estabelece desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2021, Dá nova redação ao art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências". Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 217/2021, Dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 222/2021, Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo Sr. Max Gehringer. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Moção nº 2/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que o horário de atendimento do CEV 1 seja ampliado. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 3/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar doação de paralelepípedos. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 5/2022, Moção de Louvor e Congratulações em razão da Celebração Eucarística para a Posse Canônica do Reverendíssimo senhor Pe. Carlos José Nascimento, presidida pelo Reverendíssimo Senhor Dom João Inácio Müller, O.F.M., Arcebispo Metropolitano de Campinas, realizada na data de 15 de janeiro deste ano, junto à Paróquia de Sant’Ana de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 6/2022, Moção de Louvor ao senhor Edmilson Pravesh, professor de música e responsável pela direção do coral da Paróquia de Sant’Ana, e, bem assim, as senhoras Leila Aparecida Sabaini Bressanin, Sandra Regina Tordin Rigacci e Lucia Helena Leardine Falsarela, belíssimas vozes do respectivo coral, que entoam majestosamente o canto, elevando ainda mais as missas e eventos ali realizados. Autoria: VEIGA;
Moção nº 7/2022, Moção de Congratulações ao senhor Rodolfo Postal, pelos trabalhos executados em diversos projetos culturais, notadamente na área da música, divulgando e, sobretudo, desenvolvendo e fomentando a música brasileira. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 20/2022, Informações sobre infecção por dengue, chikungunya e zika. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 23/2022, Informações sobre processos de compra 493 498 e 499 de 2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 24/2022, Informações sobre UPA e CEV 1. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 48/2022, Informações sobre exigência de carteira de vacinação contra covid-19 de estudantes da rede municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 49/2022, Informações sobre a inscrição do município do Programa Saúde da Família. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 72/2022, Informações sobre pagamento de adicional de insalubridade grau máximo aos servidores da Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 81/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Empresários de Valinhos – AEVAL pelos seus 12 anos de existência. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Requerimento nº 89/2022, Informações acerca de Termos de Inexigibilidade ns 23/2021, 24/2021 e 25/2021. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 95/2022, Informações sobre retorno do ano letivo nas escolas municipais. Autoria: HENRIQUE CONTI;