LEITURA DE PARECERES - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 14/12/2021
Matérias
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 192/2021, que ASSSSEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022. (Mens. 55/21)., de autoria de LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2021, que ASSSSAcrescenta § 3º ao art. 4º e substitui anexos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022".., de autoria de LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 217/2021, que ASSSSDispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 217/2021, que ASSSSDispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2021, que ASSSSDá nova redação ao art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências".., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2021, que ASSSSDá nova redação ao art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências".., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 222/2021, que ASSSSDispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo Sr. Max Gehringer.., de autoria de MAYR, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo Sr. Max Gehringer.., de autoria de MAYR, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 191/2021, que ASSSSEstabelece desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água.., de autoria de HENRIQUE CONTI.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 187/2021, que ASSSSDispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 187/2021, que ASSSSDispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2021, que ASSSSSuprime o inciso IV do art. 9º do Projeto, que "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências."., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2021, que ASSSSSuprime o inciso IV do art. 9º do Projeto, que "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências."., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2021, que ASSSSAcrescenta § 3º ao art. 4º e substitui anexos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022".., de autoria de LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 217/2021, que ASSSSDispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 217/2021, que ASSSSDispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2021, que ASSSSDá nova redação ao art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências".., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2021, que ASSSSDá nova redação ao art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências".., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 222/2021, que ASSSSDispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo Sr. Max Gehringer.., de autoria de MAYR, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo Sr. Max Gehringer.., de autoria de MAYR, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 191/2021, que ASSSSEstabelece desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água.., de autoria de HENRIQUE CONTI.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 187/2021, que ASSSSDispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Projeto de Lei nº 187/2021, que ASSSSDispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2021, que ASSSSSuprime o inciso IV do art. 9º do Projeto, que "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências."., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2021, que ASSSSSuprime o inciso IV do art. 9º do Projeto, que "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências."., de autoria de ALÉCIO CAU.