ORDEM DO DIA - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 14/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 09/12/2021 | 147,5 KB | |
| Ordem do dia | 09/12/2021 | 285,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 133/2021, Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (em 2ª discussão)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 176/2021, Substitui anexos do Projeto, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 176/2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. (Mens. 47/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2021, Acrescenta § 3º ao art. 4º e substitui anexos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022". Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de parecer)
Projeto de Lei nº 192/2021, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022. (Mens. 55/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de parecer) (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 242/2021, Autoriza o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 214/2021, Declara de utilidade pública a Associação de Preservação Histórica de Valinhos – APHV. Autoria: TODOS VEREADORES; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 215/2021, Declara de utilidade pública a FEAV – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos. Autoria: TODOS VEREADORES;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2021, Suprime o inciso IV do art. 9º do Projeto, que "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências." Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 187/2021, Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 204/2021, Estabelece o seguro-garantia obras públicas a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade valinhense por conta de imperfeições no processo de licitação. Autoria: GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 226/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.000.000,00. (Mens. 61/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 227/2021, Acrescenta os incisos XXXIII e XXXIV ao parágrafo 1º do art. 13 do Projeto, que "Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ALÉCIO CAU; (dependente de pareceres)
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 227/2021, Altera dispositivos e anexos do Projeto, que "Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 227/2021, Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 62/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 228/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 12.113.489,33. (Mens. 63/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 239/2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 350.000,00. (Mens. 66/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 241/2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.430.000,00 no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2021, Modifica os incisos VI e VII do artigo 3º do Projeto, que "cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos." Autoria: MARCELO YOSHIDA, FÁBIO DAMASCENO, ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Lei nº 54/2021, Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA, CÉSAR ROCHA, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU; (emendado) (com emenda nº 03)
Projeto de Lei nº 190/2021, Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediado no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2021, Suprime o art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 195/2021, Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica. Autoria: ANDRÉ AMARAL; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 200/2021, Torna obrigatória a autorização legislativa para o Município manifestar adesão à Unidade Regional de Saneamento, disciplinada pela Lei Estadual nº 17.383, de 05 de julho de 2021. Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR;
Projeto de Lei nº 201/2021, Dispõe sobre o desenvolvimento do programa maternidade acolhedora do pré-natal ao puerpério no âmbito do Município, e dá outras providências. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 216/2021, Declara de valor Histórico-Cultural o Monumento do Cristo Redentor, o antigo casarão da Fazenda Fonte Sônia, as lagoas, nascentes e mananciais da propriedade na forma da Lei. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 225/2021, Denomina Ademir Ferrari o Sistema de Recreio 3, do loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 235/2021, Dispõe sobre a atualização do Plano de Contribuição Complementar para cobertura do Déficit Técnico do RPPS Regime de Previdência Própria Social do VALIPREV, estabelecido na Lei nº 5.678/2018 e alterado pela Lei nº 6.051/2020 e dá outras providências. (Mens. 64/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 141/2021, Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica. Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL; (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)
Moção nº 211/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços para intensificação na segurança e aumento da ronda policial no bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 212/2021, Moção de Aplausos e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pelos 40 anos de fundação da Associação do Senhor Jesus. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 213/2021, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 06 anos de fundação do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, FEAV. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 215/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários Municipais para que empenhem esforços visando a descentralização da máquina pública e instalação de serviços essenciais no bairros São Bento do Recreio, Macuco e Reforma Agrária prejudicados por conta da distância com a região central. Autoria: SIMONE BELLINI;
Requerimento nº 1927/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego nas proximidades da Rua Ernesto Ponchio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1928/2021, Informação sobre operação da Linha 501. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 2007/2021, Informações sobre desentupimento de canaletas na Alameda das Macieiras, Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 230/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que a Unidade Básica de Saúde da Vila Santana passe a funcionar integralmente no prédio do CETS. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 2020/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao responsável da escola de futebol B4F Futebol Society, Sr. César Augusto Gonçalves, pela copa Band organizada no ano de 2021, série ouro, sub 10, que foi campeão invicto entre 45 times. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 2022/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao sr. Kayky Santos da Costa, pela conquista de artilharia na copa Band organizada no ano de 2021, série ouro- sub 10, onde foi campeão com seu time e conquistou o prêmio de artilheiro do campeonato com 17 gols. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 240/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária de Saúde para que empenhem esforços objetivando a realização de cirurgias de catarata. Autoria: VEIGA;
Moção nº 241/2021, Moção de Congratulações à Dra. Cláudia Regina de Melo Melchert pela proficiente explanação sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e a importância de conscientização sobre o tema, realizada na tribuna da 37ª sessão ordinária. Autoria: VEIGA;
Moção nº 242/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana e à Secretária da Tecnologia, Inovação e Comunicação para ampliar os meios de pagamento para recolhimento das multas de trânsito emitidas pelo Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 243/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Presidente do Daev para que não suspendam o racionamento de água no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 244/2021, Moção de Congratulações e Apoio ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, autor do Projeto de Lei nº 397/2016, que tornará obrigatória a emissão de atestados médicos digitais (E-Atestado). Autoria: VEIGA;
Moção nº 245/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços objetivando a iluminação do trecho faltante na alameda Mariana Prudente Correa. Autoria: VEIGA;
Moção nº 246/2021, Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Comandante da 4ª Companhia do 35º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPI, Capitão Fábio Franco de Azevedo, para que empenhe esforços visando a intensificação de patrulhamento na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: VEIGA;