ORDEM DO DIA - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 07/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 02/12/2021 | 149 KB | |
| Ordem do dia | 02/12/2021 | 286,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 189/2021, Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Valinhos, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 211/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 50.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 58/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2021, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que "determina a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais pelo órgão competente deve obedecer à sequência cronológica das datas das solicitações". Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 97/2021, Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que "determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações", na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 205/2021, Dispõe sobre a ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 207/2021, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Autoria: TUNICO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 208/2021, Denomina "Milton de Andrade" o Sistema de Lazer 8, do Loteamento Villagio Fiorentino, Bairro Ribeiro. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 209/2021, Denomina "Alzira da Silva" a Rua 6 do Loteamento Le Village, bairro Samambaia. Autoria: VEIGA;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2021, Suspende, por 10 anos, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na forma que especifica. Autoria: EDINHO GARCIA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Requerimento nº 1709/2021, Informações sobre funcionamento da bomba da estação elevatória de água do Parque Valinhos em pleno dia de rodízio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1710/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego na Rua Guilherme Mamprim, altura do nº 1505, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 196/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para aumento de vagas para tratamento precoce de pacientes que são diagnosticadas com neoplasia mamária e oncologia ginecológica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 202/2021, Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico pela realização da Feira Arte na Praça. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 1803/2021, Informações sobre revitalização e manutenção da lagoa Cambará, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 204/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que todos os projetos de condomínios horizontais, verticais, loteamentos que estão tramitando na Prefeitura fiquem suspensos de aprovação até que o projeto de lei nº 199/2021 que tramita nesta Casa ou a revisão do Plano Diretor seja aprovado. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 208/2021, Moção de Louvor à veterinária Dra. Maria Ângela Panelli e a senhora Viviane Nogueira por viabilizarem a cirurgia de reconstrução do bico da gansa Alice, que vive no Centro de Lazer do Trabalhador de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 211/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços para intensificação na segurança e aumento da ronda policial no bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 212/2021, Moção de Aplausos e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pelos 40 anos de fundação da Associação do Senhor Jesus. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 213/2021, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 06 anos de fundação do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, FEAV. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 215/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários Municipais para que empenhem esforços visando a descentralização da máquina pública e instalação de serviços essenciais no bairros São Bento do Recreio, Macuco e Reforma Agrária prejudicados por conta da distância com a região central. Autoria: SIMONE BELLINI;
Requerimento nº 1927/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego nas proximidades da Rua Ernesto Ponchio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1928/2021, Informação sobre operação da Linha 501. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 221/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana e a empresa SOU Valinhos, para que realize estudos e planejamento com a finalidade de voltar os ônibus em linhas que estão com superlotação e horários reduzidos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 226/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que faça a implantação de aparelhos de academia ao ar livre no bairro Vale Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 2007/2021, Informações sobre desentupimento de canaletas na Alameda das Macieiras, Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 230/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que a Unidade Básica de Saúde da Vila Santana passe a funcionar integralmente no prédio do CETS. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 2020/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao responsável da escola de futebol B4F Futebol Society, Sr. César Augusto Gonçalves, pela copa Band organizada no ano de 2021, série ouro, sub 10, que foi campeão invicto entre 45 times. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 2022/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao sr. Kayky Santos da Costa, pela conquista de artilharia na copa Band organizada no ano de 2021, série ouro- sub 10, onde foi campeão com seu time e conquistou o prêmio de artilheiro do campeonato com 17 gols. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 237/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para aquisição de Totens de Segurança. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 238/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que colabore com o Poder Judiciário de Valinhos para que seja realizada a troca dos toldos do prédio em que se situa o anexo fiscal. Autoria: TODOS VEREADORES;
Moção nº 239/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para melhorias na Unidade de Pronto Atendimento pediátrico, ginecológico e obstétrico, conhecido como "Upinha". Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 240/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária de Saúde para que empenhem esforços objetivando a realização de cirurgias de catarata. Autoria: VEIGA;
Moção nº 241/2021, Moção de Congratulações à Dra. Cláudia Regina de Melo Melchert pela proficiente explanação sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e a importância de conscientização sobre o tema, realizada na tribuna da 37ª sessão ordinária. Autoria: VEIGA;
Moção nº 242/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana e à Secretária da Tecnologia, Inovação e Comunicação para ampliar os meios de pagamento para recolhimento das multas de trânsito emitidas pelo Município. Autoria: VEIGA;