EXPEDIENTE - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 30/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 30/11/2021 | 27,8 KB |
Matérias
- Ofício nº 95/2021, Ofício nº 1863/2021-DTL/SAJI/P - Retificação de anexo no Projeto de Lei nº 227/2021, que "Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 62/21)" Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 228/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 12.113.489,33. (Mens. 63/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 235/2021, Dispõe sobre a atualização do Plano de Contribuição Complementar para cobertura do Déficit Técnico do RPPS Regime de Previdência Própria Social do VALIPREV, estabelecido na Lei nº 5.678/2018 e alterado pela Lei nº 6.051/2020 e dá outras providências. (Mens. 64/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 237/2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.430.000,00 no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 239/2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 350.000,00. (Mens. 66/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 231/2021, Denomina Ruth Antunes de Azevedo o Sistema de Lazer 7 do Loteamento Residencial Vale das Uvas. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 232/2021, Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 233/2021, Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Valinhos-SP e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 234/2021, Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 236/2021, Denomina José Roberto Vicentini o sistema de lazer 4, do loteamento Vale das Uvas, bairro Roncaglia. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 238/2021, Cria o Refúgio de Vida Silvestre - REVIS da Serra dos Cocais. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2021, Dá nova redação ao art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências". Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 227/2021, Acrescenta os incisos XXXIII e XXXIV ao parágrafo 1º do art. 13 do Projeto, que "Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 219/2021, Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto, que institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central e operações de cartão de débito e crédito. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2021, Altera a redação do art. 1º da Emenda 02 ao Projeto de Lei n. 134/2021, nos termos que especifica. Autoria: MAYR.
- Moção nº 230/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que a Unidade Básica de Saúde da Vila Santana passe a funcionar integralmente no prédio do CETS. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 231/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania para que empenhem esforços visando a intensificação de Guardas Civis Municipais no âmbito da Rodoviária. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 232/2021, Moção de Apelo ao Diretor-Presidente da Concessionária CCR AutoBan, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Operações da Artesp para que empenhem esforços para modificação e adequação do trevo de acesso a Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 233/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Country Club pela comemoração dos seus 60 anos de história. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 234/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento à OMEV - Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos pela realização da Sessão Solene em homenagem às Igrejas Evangélicas de Valinhos pelos serviços prestados à comunidade valinhense durante a pandemia. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 235/2021, Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que se digne a tratar com relevância e urgência da "Campanha Salarial Unificada de Valirozação dos Policiais Paulistas". Autoria: TODOS VEREADORES.
- Moção nº 236/2021, Moção de Apoio Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado, e ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo a fim de manifestar o efetivo engajamento na "Campanha Salarial Unificada de Valirozação dos Policiais Paulistas". Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 2016/2021, Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 210/21, que "denomina o Sistema de Lazer 7 do Loteamento Residencial Vale das Uvas." Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2017/2021, Informações sobre transporte público coletivo do bairro Parque das Colinas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2018/2021, Informações sobre o encaminhamento dado à indicação nº 2057/2021. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2019/2021, Informações sobre o pagamento da progressão vertical na área da educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 2020/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao responsável da escola de futebol B4F Futebol Society, Sr. César Augusto Gonçalves, pela copa Band organizada no ano de 2021, série ouro, sub 10, que foi campeão invicto entre 45 times. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 2021/2021, Informações sobre a concessão de prêmio condutor ao servidor público do Município. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 2022/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao sr. Kayky Santos da Costa, pela conquista de artilharia na copa Band organizada no ano de 2021, série ouro- sub 10, onde foi campeão com seu time e conquistou o prêmio de artilheiro do campeonato com 17 gols. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 2023/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jocimar Celio Trivelato. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2024/2021, Informações complementares sobre o término das obras da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 2025/2021, Informações sobre o Termo Aditivo nº 02 ao do Termo de Contrato nº 166/2019. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 2026/2021, Informações dos Termos Aditivos do Contrato nº 166/2019. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 2027/2021, Informações sobre esgoto a céu aberto na rua Romão Trigo. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 2028/2021, Informações sobre disponibilização de tiras reagentes para controle de glicemia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2029/2021, Informações acerca do “Conta Escola”. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2030/2021, Informações acerca dos horários da linha 516, Parque das Colinas/ Alvorada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2031/2021, Informações acerca da emissão de AVCB nas creches e escolas do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2032/2021, Informações sobre retirada de semáforo da avenida Campos Sales. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 2033/2021, Informações sobre gastos com o consorcio Cismetro. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 2034/2021, Informações sobre calçamento na avenida Paulista. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2035/2021, Informações sobre poda de mato na escola Emeb Dom Agnello Rossi. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2036/2021, Informações sobre vagas em creche Jardim São Luiz e Palmares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2037/2021, Informações sobre dedetização no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2038/2021, Informações sobre poda de mato na praça da avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Pinheirinho. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2039/2021, Informações sobre manutenção preventiva em fiação na praça da avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Pinheirinho. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2040/2021, Informações sobre poda em terreno no Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2041/2021, Convocação do Secretário de Planejamento e Meio Ambiente para esclarecimentos acerca da lagoa da antiga Rigesa em sessão do dia 07 de dezembro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2042/2021, Reitera pedido de informações sobre troca de lâmpadas queimadas no entorno da Capela Imaculada Conceição, na Vila Pagano. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2043/2021, Informações sobre indivíduo arbóreo localizado na rua Horácio Amaral, quadra 13, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2044/2021, Retirada do Projeto de Resolução nº 04/2021. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Requerimento nº 2045/2021, Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 127/2021. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2046/2021, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2047/2021, Informações sobre situação das unidades de educação Palmares e São Luiz. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 2048/2021, Informações sobre mapeamento dos indivíduos arbóreos com risco de queda. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 2049/2021, Informações sobre licença administrativa para o trabalho da Carreata Furacão da Alegria. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 2050/2021, Informações sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante instituída pela portaria nº 16.984/2021. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 2051/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Donizete Franco. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 2052/2021, Informações sobre as Leis Orçamentárias Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022.
- Requerimento nº 2053/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Donizete Franco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 2054/2021, Informações sobre contrato nº 01/2021, do DAEV - Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2312/2021, Vistoriar vazamento de esgoto na rua Guilherme Mamprim. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2313/2021, Ampliar veículos para atendimento da linha 516 nos horários de pico. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2314/2021, Executar serviço de limpeza de restos de materiais e colocação de placas de "proibido jogar lixo e entulho" na calçada da rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2315/2021, Executar o serviço de limpeza de galhos sobre fiação de rede elétrica na rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2316/2021, Realizar estudos para trocas de poste de madeira por postes de concretos em toda extensão da rua Romel Chiminasso, bairro Chácara das Nações. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2317/2021, Executar serviço de tapa-buraco em toda extensão da rua José Carlos Ferrari, bairro Residencial Santa Maria. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2318/2021, Efetuar troca de lâmpadas queimadas no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2319/2021, Realizar a sinalização de solo na rua Ocleide Madia Zanella, no bairro Jardim Elisa, próximo ao residencial Pedra Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2320/2021, Revitalizar praça e instalar playground na rua Antônio de Castro Prado Netto, no bairro Alto da Colina. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2321/2021, Reforçar a sinalização da indicação "dê preferência" na avenida Paulista com a rua Antonio Luiz Gabetta, no Jardim Paulista. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2322/2021, Instalar iluminação pública na estrada Justo Luís Pereira da Silva, Vila Capuava. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2323/2021, Realizar sinalização de solo, lombada e sinalização escolar na rua Itatinga, 900, bairro Joapiranga, próximo ao Colégio Conhecer. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2324/2021, Trocar lâmpadas queimadas no bairro Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2325/2021, construir calçada no trecho da rua Orozimbo Maia, entre a avenida Dr. Altino Gouveia e avenida João Antunes dos Santos, sentido bairro-centro, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2326/2021, Executar serviços de corte de mato e limpeza de resíduos, folhas e descartes em geral na calçada localizada na rua Américo Bonetto, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2327/2021, Executar manutenção dos degraus e revitalização da pintura da escada localizada entre a rua Orozimbo Maia e rua Caetano Brandini, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2328/2021, Substituir placas de identificação de logradouro público em toda a extensão da rua Rosa Barbizan Bernardo, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2329/2021, Executar serviços de recapeamento asfáltico na esquina da rua Diógenes Pedroso de Oliveira com rua Dyonízio Capovila (Bijú), bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2330/2021, Revitalizar placa de trânsito localizada na rodovia Comendador Guilherme Mamprin esquina com rua Dr. Antônio Bento Ferraz, bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2331/2021, Revitalizar pintura do solo no cruzamento da avenida Arquiteto Clayton Alves Correa com avenida Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2332/2021, Revitalizar pintura do solo no cruzamento da rua Armando Pedro com rua Carlos Ormeneze, Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2333/2021, Revitalizar pintura do solo em toda extensão da rua Pedro Alves Pego, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2334/2021, Revitalizar pintura do solo no cruzamento da rua Sebastião Vieira de Andrade com rua Julia Ostaneli Favrin, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2335/2021, Melhorar sinalização viária, quanto à altura dos veículos que trafegam no local, São Marcos e Capuava. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2336/2021, Prorrogar o prazo para adesão do REFIS, Lei Municipal n. 6.174/2021. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2337/2021, Sinalizar a rua Orozimbo Maia, altura da rotatória da ETA II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2338/2021, Recapear a rua 13 de Maio. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2339/2021, Trocar lâmpadas no bairro Palmares 2. Autoria: TUNICO.