Câmara Municipal de Valinhos

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• Emenda 01 - PL 107-2021 - Subsídio transporte

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2021, Altera o caput do art. 2º e inclui o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências." Autoria: MAYR;

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Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2021, Inclui o parágrafo único ao art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências." Autoria: SIMONE BELLINI;

• mensagem029.21 - Concede Subsidio transporte
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Projeto de Lei nº 107/2021, Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências (Mens. 29/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emendas nº 01 e nº 02)

• 07.21 - Projeto de Lei - Luto Materno e Parental
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Projeto de Lei nº 125/2021, Dispõe sobre procedimentos relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental nas Instituições de Saúde do município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

• Emenda ao Projeto de Lei 147_2021
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2021, Altera a redação do caput dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a publicidade na prestação de serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Publicidade dos trabalhadores voluntários v2
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Projeto de Lei nº 147/2021, Dispõe sobre a publicidade na prestação de serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emenda nº 01)

• infancia_protegida_
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Projeto de Lei nº 189/2021, Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Valinhos, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. Autoria: EDINHO GARCIA;

• PL desconto tarifa de agua falta fornecimento
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Projeto de Lei nº 191/2021, Estabelece desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Projeto de Lei Denominação Angelo Valdez
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Projeto de Lei nº 194/2021, Denomina Angelo Valdez a Rua 4 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia, com inicio na Rua 1 e término na Rua 2 do mesmo Loteamento. Autoria: FRANKLIN;

• Projeto de Lei nº Denomina “José Custódio da Silva”
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Projeto de Lei nº 197/2021, Denomina José Custódio da Silva o Sistema de Lazer 7, do Loteamento Villagio Fiorentino, Bairro Ribeiro. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Projeto de Lei xx_2021 - PL Denominação Hosário Trigo a Rua 5 do loteamento “ Villaggio Di Napoli”, Bairró Samatmbaia
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Projeto de Lei nº 198/2021, Denomina Hosario Trigo a Rua 5 do loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Samambaia. Autoria: GABRIEL BUENO;

• Projeto de Lei n.º XXX_2021 - Seguro Anti Corrupção
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Projeto de Lei nº 204/2021, Estabelece o seguro-garantia obras públicas a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade valinhense por conta de imperfeições no processo de licitação. Autoria: GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI; (dependente de pareceres)

• PL institui obrigatoriedade de divulgação de contrapartidas
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Projeto de Lei nº 205/2021, Dispõe sobre a ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU;

• PL câmeras de segurança -
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Projeto de Lei nº 207/2021, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Autoria: TUNICO;

• REQ inf funcionamento bomba dia de rodizio Pq Valinhos
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Requerimento nº 1709/2021, Informações sobre funcionamento da bomba da estação elevatória de água do Parque Valinhos em pleno dia de rodízio. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• REQ despejo liquido escuro corrego Rua Guilherme Mamprim
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Requerimento nº 1710/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego na Rua Guilherme Mamprim, altura do nº 1505, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Moção de Apelo Câmara dos Deputados contra a PEC 32
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Moção nº 178/2021, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que votem contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que "Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa". Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Mocao 2021 - Governador e Secretaria da sáude atendimento Divisão de Oncologia CAISM
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Moção nº 196/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para aumento de vagas para tratamento precoce de pacientes que são diagnosticadas com neoplasia mamária e oncologia ginecológica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

• mocao apoio liberacao escrituras CDHU
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Moção nº 197/2021, Moção de louvor à Prefeita Municipal, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano e ao vice-presidente da Associação Civil dos Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Universo, pelo esforço contínuo e proficiente empenho que vêm realizando para possibilitar a averbação do empreendimento, e, via de consequência, a liberação das matrículas para os mutuários que ali residem. Autoria: VEIGA;

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Moção nº 202/2021, Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico pela realização da Feira Arte na Praça. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

• REQ revitalização lagoa cambará
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Requerimento nº 1803/2021, Informações sobre revitalização e manutenção da lagoa Cambará, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Moção Condomínios
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Moção nº 204/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que todos os projetos de condomínios horizontais, verticais, loteamentos que estão tramitando na Prefeitura fiquem suspensos de aprovação até que o projeto de lei nº 199/2021 que tramita nesta Casa ou a revisão do Plano Diretor seja aprovado. Autoria: EDINHO GARCIA;

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• Gansa Alice
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Moção nº 208/2021, Moção de Louvor à veterinária Dra. Maria Ângela Panelli e a senhora Viviane Nogueira por viabilizarem a cirurgia de reconstrução do bico da gansa Alice, que vive no Centro de Lazer do Trabalhador de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Mocao intensificação ronda Macuco
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Moção nº 211/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços para intensificação na segurança e aumento da ronda policial no bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Moção de Aplausos - ASJ - 40 anos
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Moção nº 212/2021, Moção de Aplausos e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pelos 40 anos de fundação da Associação do Senhor Jesus. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

• Moção de Aplausos - 06 anos FEAV
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Moção nº 213/2021, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 06 anos de fundação do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, FEAV. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

• Moção de Apoio - Instalação de recursos publicos no Bairro São Bento do Recreio, Reforma e Macuco
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Moção nº 215/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários Municipais para que empenhem esforços visando a descentralização da máquina pública e instalação de serviços essenciais no bairros São Bento do Recreio, Macuco e Reforma Agrária prejudicados por conta da distância com a região central. Autoria: SIMONE BELLINI;

• REQ despejo esgoto Rua Ernesto Ponchio
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Requerimento nº 1927/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego nas proximidades da Rua Ernesto Ponchio. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• REQ Linha 501 Alpinas
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Requerimento nº 1928/2021, Informação sobre operação da Linha 501. Autoria: HENRIQUE CONTI;

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Moção nº 221/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana e a empresa SOU Valinhos, para que realize estudos e planejamento com a finalidade de voltar os ônibus em linhas que estão com superlotação e horários reduzidos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";

• MOÇÃO - academia
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Moção nº 226/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que faça a implantação de aparelhos de academia ao ar livre no bairro Vale Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";

• Moção cobertura quadra Escola Américo Belluomini
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Moção nº 227/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Educação e ao Deputado Estadual Wellington Moura, para que empenhem esforços na reforma de cobertura da quadra da Escola Estadual Américo Belluomini. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

• REQ pedido desentupimento de canaleta Al Macieira
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Requerimento nº 2007/2021, Informações sobre desentupimento de canaletas na Alameda das Macieiras, Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Moção - UBS Vila Santana
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Moção nº 230/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que a Unidade Básica de Saúde da Vila Santana passe a funcionar integralmente no prédio do CETS. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• mocao apoio intensifica patrulhamento da GCM na rodoviaria
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Moção nº 231/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania para que empenhem esforços visando a intensificação de Guardas Civis Municipais no âmbito da Rodoviária. Autoria: VEIGA;

• moção artesp e autoban trevo anhanguera valinhos
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Moção nº 232/2021, Moção de Apelo ao Diretor-Presidente da Concessionária CCR AutoBan, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Operações da Artesp para que empenhem esforços para modificação e adequação do trevo de acesso a Valinhos. Autoria: VEIGA;

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Moção nº 233/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Country Club pela comemoração dos seus 60 anos de história. Autoria: FRANKLIN;

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Moção nº 234/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento à OMEV - Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos pela realização da Sessão Solene em homenagem às Igrejas Evangélicas de Valinhos pelos serviços prestados à comunidade valinhense durante a pandemia. Autoria: FRANKLIN;

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Moção nº 235/2021, Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que se digne a tratar com relevância e urgência da "Campanha Salarial Unificada de Valirozação dos Policiais Paulistas". Autoria: TODOS VEREADORES;

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Moção nº 236/2021, Moção de Apoio Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado, e ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo a fim de manifestar o efetivo engajamento na "Campanha Salarial Unificada de Valirozação dos Policiais Paulistas". Autoria: TODOS VEREADORES;

• req 6 - voto de louvor Cesar Augusto esse b4f
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Requerimento nº 2020/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao responsável da escola de futebol B4F Futebol Society, Sr. César Augusto Gonçalves, pela copa Band organizada no ano de 2021, série ouro, sub 10, que foi campeão invicto entre 45 times. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";

• req 7 - voto de louvor Kayky
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Requerimento nº 2022/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao sr. Kayky Santos da Costa, pela conquista de artilharia na copa Band organizada no ano de 2021, série ouro- sub 10, onde foi campeão com seu time e conquistou o prêmio de artilheiro do campeonato com 17 gols. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";