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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 23/11/2021


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Matérias

- Projeto de Lei nº 226/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.000.000,00. (Mens. 61/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.

- Projeto de Lei nº 227/2021, Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 62/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.

- Projeto de Lei nº 220/2021, Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Projeto de Lei nº 221/2021, Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.990 de 02 de abril de 2014, para incluir a espondiloartrose anquilosante como hipótese de isenção de IPTU, nos termos que especifica. Autoria: MAYR.

- Projeto de Lei nº 222/2021, Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: VEIGA.

- Projeto de Lei nº 223/2021, Denomina Adenir Avelino de Oliveira o Sistema de Lazer 3, do loteamento Vale das Uvas, bairro Roncaglia. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Projeto de Lei nº 224/2021, Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Projeto de Lei nº 225/2021, Denomina Ademir Ferrari o Sistema de Recreio 3, do loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia. Autoria: MAYR.

- Projeto de Lei nº 229/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 400.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.

- Projeto de Lei nº 230/2021, Altera a Lei nº 4.840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.

- Projeto de Resolução nº 13/2021, Dispõe sobre a extinção dos cargos de “Assessor de Gabinete de Vereador” e dá novas providências para atender as recomendações dos órgãos de fiscalização na forma que disciplina. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.

- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021, Assegura aos portadores de fibromialgia o uso do estacionamento de vagas de veículos destinados aos idosos, gestantes e deficientes. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2021, Altera o inciso I e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 17 do Projeto, que "Altera o art. 17, da Lei nº 3.192 de 22 de maio de 1998, que "dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências", na forma que especifica." Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR.

- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2021, Suprime o art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.

- Moção nº 225/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços visando seja realizada a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho, de aproximadamente 600 metros, da Rua Frede Madsen, no bairro Chácara das Nações. Autoria: VEIGA.

- Moção nº 226/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que faça a implantação de aparelhos de academia ao ar livre no bairro Vale Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Moção nº 227/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Educação e ao Deputado Estadual Wellington Moura, para que empenhem esforços na reforma de cobertura da quadra da Escola Estadual Américo Belluomini. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Moção nº 228/2021, Moção de Apelo Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, para que empenhem esforços no sentido de propiciar melhores condições de trabalho, tanto estruturais como remuneratórias, aos servidores fazendários estaduais, notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários, bem como que sejam tomadas as devidas providências para imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Moção nº 229/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a instalação de divisória tipo "guard-rail" na avenida Invernada. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 1945/2021, Reitera requerimento nº 1.794/2021 sobre a Lei Estadual nº 17.389/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 1948/2021, Informações acerca do Programa Municipal de Bolsas de Estudos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 1952/2021, Informações sobre revisão do Estatuto do Magistério. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 1953/2021, Informações sobre cumprimento da Lei nº 5602/2018. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 1954/2021, Informações sobre plano pedagógico do Projeto de Reforço Escolar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 1978/2021, Informações referentes a UBS Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 1979/2021, Informações acerca de protocolo de denúncia nº 970980/2021 sobre maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 1980/2021, Informações acerca de protocolo de denúncia nº 970622/2021 sobre maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 1981/2021, Informações acerca dos equipamentos de desfibrilação das UBSs. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 1982/2021, Informações acerca de atendimento para pacientes com endometriose. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 1983/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luciano José Grano. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 1984/2021, Informação sobre sistema de lazer 7 passível de denominação no loteamento Village Visconde de Itamaracá. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 1985/2021, Informação sobre sistema de lazer 6 passível de denominação no loteamento Village Visconde de Itamaracá. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 1986/2021, Informação sobre logradouro passível de denominação no loteamento Colline Di Parma. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 1987/2021, Informação sobre logradouro passível de denominação no loteamento Colline Di Parma. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 1988/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Claudiomar Nogueira Lopes. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 1989/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Clementina Morais Cardoso Comuni. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 1990/2021, Voto de Pesar do falecimento do senhor José Apolinário da Silva. Autoria: TUNICO.

- Requerimento nº 1991/2021, Informações sobre árvore indeferida. Autoria: TUNICO.

- Requerimento nº 1992/2021, Convocação do Secretário da Fazenda para Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual, LOA. Autoria: TUNICO.

- Requerimento nº 1993/2021, Informações sobre instalação de UBS no bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 1995/2021, Informações sobre ruas passíveis de nomeação. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Requerimento nº 1997/2021, Informações acerca da operação da chamada “Carreta Furacão” em Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Requerimento nº 1998/2021, Informações sobre horas extras dos servidores da Secretaria da Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 1999/2021, Informações sobre adicional de insalubridade dos servidores da Secretaria da Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2000/2021, Informações sobre contratação de servidores da saúde nas empresas consorciadas do Cismetro. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2001/2021, Informações sobre Indicação nº 2077/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2002/2021, Informações sobre infra estrutura de cabeamentos e equipamentos elétricos da iluminação pública da Praça Geraldo de Salles Pupo, Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 2003/2021, Informações sobre valores recebidos do FUNDEB e sua previsão para o exercício de 2022. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 2004/2021, Informações sobre liberação de construção de empresas e indústrias no bairro Parque Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Requerimento nº 2005/2021, Informações sobre projeto para tratamento e rede de esgoto no bairro Parque Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Requerimento nº 2006/2021, Informações sobre as contribuições recebidas acerca do Plano Diretor. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 2007/2021, Informações sobre desentupimento de canaletas na Alameda das Macieiras, Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 2008/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto no córrego Ribeirão dos Pinheiros, paralelo à Avenida Brasil, altura do Supermercado Caetano. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 2009/2021, Informações acerca de possível soterramento de nascente na região da fazenda Fonte Sônia. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 2010/2021, Informação sobre empresa instalada na Rua Tereza Verchiatti Trigo, nº 470, Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 2011/2021, Reitera pedido de informações acerca de construção irregular nas margens do córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 2014/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia de Aro Capobianco. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 2015/2021, Informações sobre a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Clark, da Rua Antonio Felamingo e da Rua Laerte de Paiva, bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 2238/2021, Realizar poda de árvore na Rua Guerino Furlan. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 2239/2021, Intensificar a ronda da GCM no Jardim América. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 2240/2021, Trocar bancos no campo do bairro São Cristóvão. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 2241/2021, Construir galeria de águas pluviais para escoamento de água de chuva acumulada na Rua Rio Grande do Sul esquina com Rua Doze de Outubro (Viaduto Laudo Natel), Vila Santana. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2242/2021, Executar limpeza e corte de mato na praça entre a Rua Vico Levrero e Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2243/2021, Realizar estudo para implantação de lombada na Rua Enerto Ponche, defronte ao número 100, casa 1, Vila Vitória. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2244/2021, Executar serviços de limpeza de terra e resíduos aos pés de árvores em calçada na esquina da Rua dos Gerânios com Rua dos Manacás, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2245/2021, Executar serviços de corte de mato e limpeza de resíduos, folhas e descartes em geral em calçada na Rua Vico Levrero, Jardim dos Manacás. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2246/2021, Realizar estudos visando a instalação de tabela e cesta de basquete na quadra de esportes na Rua Antonio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2247/2021, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público em toda a extensão da Rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini, Jardim Itapuã. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2248/2021, Executar serviços de recapeamento asfáltico no cruzamento entre a Avenida Arquiteto Clayton Alves Correa e Avenida Hélio Pires de Camargo, Vale Verde. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2249/2021, Realizar revitalização da placa de sinalização de lombada na Rua Dr. Abraão Aun esquina com Rua Bruno Alberto Franceschini, Jardim Itapuã. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2250/2021, Executar serviços de recapeamento asfáltico na esquina entre a Rua Pedro Alves Pego com Rua Julia Ostaneli Favrin, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2251/2021, Requer a ampliação de atendimento nos guichês da Rodoviária Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 2252/2021, Minuta de Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento do “DIU Mirena” para as mulheres com endometriose, no Município de Valinhos." Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 2253/2021, Realizar manutenção, limpeza e corte de grama em praça da Vila Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2254/2021, Adequar iluminação em quadra em bairro Parque Portugal. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2255/2021, Realizar limpeza e roçagem no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2256/2021, Realizar estudo para instalação de playground no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2257/2021, Realizar limpeza, corte de mato e adequação da iluminação de praça no bairro Parque Cecap. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2258/2021, Reparar via pública no Jardim Maria Rosa. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2259/2021, Reparar via pública no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2260/2021, Realizar limpeza e roçagem no bairro Parque Portugal. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2261/2021, Reparar via pública no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2262/2021, Realizar limpeza e roçagem no Jardim Maria Rosa. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2263/2021, Reparar via pública no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2264/2021, Realizar limpeza e roçagem no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2265/2021, Reparar iluminação pública no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2266/2021, Notificar proprietário dos lotes 28 e 29 na Rua Leonora Armstrong, bairro Chácara São Bento, para que efetue a roçada de mato. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2267/2021, Realizar roçagem, limpeza, poda de árvores e substituição de lâmpadas no bairro Chácara São Bento. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 2268/2021, Realizar estudo de iluminação em praça na rua Rui Barbosa, na altura do nº 534, Vila Boa Esperança. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 2269/2021, Executar poda de árvores, limpeza, corte de grama, pintura e instalação de bancos e diversas lixeiras de praça entre a Rua Paiquerê e Rua Eduardo Martini, Jardim Paiquerê. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2270/2021, Realizar reposicionamento da placa de sinalização na Rua Duílio Beltramini esquina com Rua Inácio Pregentini de Aquino, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2271/2021, Executar serviços de pavimentação asfáltica na esquina da Rua Duílio Beltramini com Rua Marcio Valério Finholdt, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2272/2021, Podar árvore na Rua Claudemires dos Santos, nº 222, Jardim São Marcos. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Indicação nº 2273/2021, Executar serviços de manutenção de estrada na Rua Angelino Bernardo, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2274/2021, Realizar estudos da área competente para a instalação de lombada na Rua Tom Jobim, entre os números 496 e 505, bairro Vale Verde. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2275/2021, Executar calçada no trecho da Rua Abraão Aun, esquina com Rua Vereador Alcides Concon, Jardim Itapuã. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2276/2021, Realizar destoca na Avenida Rigesa, defronte ao número 46, Vila Papelão. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2277/2021, Executar limpeza e corte de mato das margens da Rua João Bissoto, Vila Clayton. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2278/2021, Executar limpeza e corte de mato das margens e calçada da Rua Duílio Beltramini, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2279/2021, Executar limpeza e corte de mato em praça entre a Rua Nicola Anselmi e Rua Sebastião Vieira de Andrade, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 2280/2021, Realizar corte de mato e limpeza na área verde na Alameda Itajubá, em frente ao número 2.236, bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação nº 2281/2021, Realizar limpeza na quadra de esporte Amélio Borin. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 2282/2021, Colocar fresado de asfalto na Rua de Servidão, acesso ao bairro Cisalpina a partir do bairro São Bento. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 2283/2021, Instalar redutor de velocidade tipo lombada na Rua das Azaléias, bairro Fonte Nova. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 2284/2021, Instalar redutor de velocidade na Rua Barão de Mauá, Vila Clayton. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 2285/2021, Verificar tampa de galeria de esgoto. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 2286/2021, Requer a manutenção, com urgência, no poste de energia elétrica na Rua Júlia Lovisaro Vicentini. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 2287/2021, Realizar estudos para averiguar a possibilidade de implantação de rede de esgoto para uso dos ambulantes que têm suas barracas ao lado do Sans Souci. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 2288/2021, Requer a presença de um(a) Guarda Municipal na UPA. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Indicação nº 2289/2021, Realizar revitalização e iluminação pública no ponto de ônibus na Rua Clark, próximo a lagoa da Eaton, bairro Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2290/2021, Realizar estudo para implantação de lombada na Rua Adolpho Von Zuben, nº 01, Casa B, Jardim Paraná. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2291/2021, Designar ao órgão competente para que seja feita a limpeza do bueiro da Rua Krebsfer, próximo á fábrica Passarela e Cia, bairro Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2292/2021, Realizar estudo para sinalização na Avenida Invernada em frente ao Supermercado Dalben, com instalação de delimitadores cilíndricos para se evitar a manobra de veículos de uma faixa a outra em trecho crítico. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2293/2021, Realizar recapeamento asfáltico da Rua Minas Gerais, Jardim Celani. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2294/2021, Colocar iluminação pública em praça da Rua Cinco, esquina com Rua Três, Jardim São Marcos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2295/2021, Realizar recapeamento asfáltico da Rua Antônio Musseli, Jardim Monte Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2296/2021, Realizar recapeamento asfáltico da Rua Nicolau Vinícius Parodi, Jardim Monte Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2297/2021, Implantar lombada na Rua Júlia Lovisaro Vicentini, próximo ao Condomínio Colibri, bairro Bosque do Frutal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2298/2021, Fazer a calçada na Rua Júlia Lovisaro Vicentini, próximo ao Condomínio Colibri, bairro Bosque do Frutal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2299/2021, Realizar manutenção nos aparelhos de ar condicionado da UBS do Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2300/2021, Realizar remoção urgente da árvore na Rua Sumaré, número 95, Jardim Imperial. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2301/2021, Reparar erosão na Rua João Previtale, perto da Demacol. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 2302/2021, Substituir iluminação antiga por lâmpadas de LED em trechos da Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 2303/2021, Revitalizar sinalização de solo da Rua Antônio Felamingo, bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 2304/2021, Patrolar e cascalhar as ruas do bairro Parque da Floresta. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 2305/2021, Realizar estudos de melhorias no trânsito da Rua Francisco Glicério, trecho a partir da Rua José Pisciota até Avenida Onze de Agosto, Vila Embaré. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 2306/2021, Realizar recapeamento da Rua Antônio Felamingo, bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

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