ORDEM DO DIA - 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 23/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 18/11/2021 | 156 KB | |
| Ordem do dia | 18/11/2021 | 295,4 KB | ||
| Inclusão OD 22-11-21 | .docx | 22/11/2021 | 142,7 KB | |
| Inclusão OD 22-11-21 | 22/11/2021 | 274,7 KB |
Matérias
Veto nº 7/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 167/21, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito municipal, e dá outras providências.", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 59/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Veto nº 8/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 148/21, que "Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, e dá outras providências.", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 60/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 229/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 400.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 230/2021, Altera a Lei nº 4.840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Resolução nº 13/2021, Dispõe sobre a extinção dos cargos de “Assessor de Gabinete de Vereador” e dá novas providências para atender as recomendações dos órgãos de fiscalização na forma que disciplina. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 213/2021, Declara de valor histórico-cultural a área da Lagoa da Rigesa na forma desta Lei. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU;
Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021, Inclui o inciso III ao art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2021, que "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021, Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: MAYR, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 189/2021, Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Valinhos, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 133/2021, Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 143/2021, Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2021, Altera a redação do caput dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a publicidade na prestação de serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 147/2021, Dispõe sobre a publicidade na prestação de serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 180/2021, Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 190/2021, Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediado no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 191/2021, Estabelece desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 194/2021, Denomina Angelo Valdez a Rua 4 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia, com inicio na Rua 1 e término na Rua 2 do mesmo Loteamento. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 197/2021, Denomina José Custódio da Silva o Sistema de Lazer 7, do Loteamento Villagio Fiorentino, Bairro Ribeiro. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 198/2021, Denomina Hosario Trigo a Rua 5 do loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Samambaia. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 204/2021, Estabelece o seguro-garantia obras públicas a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade valinhense por conta de imperfeições no processo de licitação. Autoria: GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 207/2021, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Autoria: TUNICO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 1709/2021, Informações sobre funcionamento da bomba da estação elevatória de água do Parque Valinhos em pleno dia de rodízio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1710/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego na Rua Guilherme Mamprim, altura do nº 1505, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 193/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1745/2021, Informações sobre a aquisição e uso de fuzis pela GCM. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 178/2021, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que votem contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que "Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 196/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para aumento de vagas para tratamento precoce de pacientes que são diagnosticadas com neoplasia mamária e oncologia ginecológica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 197/2021, Moção de louvor à Prefeita Municipal, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano e ao vice-presidente da Associação Civil dos Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Universo, pelo esforço contínuo e proficiente empenho que vêm realizando para possibilitar a averbação do empreendimento, e, via de consequência, a liberação das matrículas para os mutuários que ali residem. Autoria: VEIGA;
Moção nº 198/2021, Moção de Louvor à Prefeita Municipal e ao Secretário de Educação, pelo atendimento realizado à Senhora Patrícia da Costa Paiva, objetivando à implantação de materiais de apoio pedagógicos acessíveis e adaptados, desenvolvidos para a inclusão e permanência dos alunos da educação especial na rede pública de ensino. Autoria: VEIGA;
Moção nº 199/2021, Moção de Louvor ao Deputado Estadual Edmir Chedid, ao seu Ilustríssimo Assessor, o Senhor Jair Fernandes Gonçalves (Nande), e o Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem Regional de Campinas, Cleiton Luiz de Souza, pelo proficiente atendimento e respectivas tratativas decorrentes da reunião realizada em 4 de outubro desse ano, no âmbito daquele órgão, para tratar de interesses locais, notadamente com relação à mobilidade urbana em prol da nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA, TUNICO, TOLOI, CÉSAR ROCHA;
Moção nº 201/2021, Moção de Apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, pelos ataques sofridos pelo Deputado Estadual Frederico D’Avila – PSL. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 202/2021, Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico pela realização da Feira Arte na Praça. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 203/2021, Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Frederico D'Ávila por sua manifestação em tribuna, referindo-se aos bispos da CNBB e ao Papa de forma pejorativa. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1775/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo Escoteiro Valinhos por seus 27 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1797/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 19 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1803/2021, Informações sobre revitalização e manutenção da lagoa Cambará, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1810/2021, Informações sobre transparência do FUNDEB. Autoria: TUNICO;
Moção nº 204/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que todos os projetos de condomínios horizontais, verticais, loteamentos que estão tramitando na Prefeitura fiquem suspensos de aprovação até que o projeto de lei nº 199/2021 que tramita nesta Casa ou a revisão do Plano Diretor seja aprovado. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 206/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que a ambulância volte a ficar 24 horas na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 208/2021, Moção de Louvor à veterinária Dra. Maria Ângela Panelli e a senhora Viviane Nogueira por viabilizarem a cirurgia de reconstrução do bico da gansa Alice, que vive no Centro de Lazer do Trabalhador de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 209/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços visando à delimitação de altura para restringir a circulação de caminhão na Rua Senador Feijó no Centro de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 210/2021, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 52/2019 em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de SP, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 211/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços para intensificação na segurança e aumento da ronda policial no bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 212/2021, Moção de Aplausos e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pelos 40 anos de fundação da Associação do Senhor Jesus. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 213/2021, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 06 anos de fundação do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, FEAV. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 214/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária da Tecnologia, Inovação e Comunicação, para que empenhem esforços visando à adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), a fim de possibilitar o pagamento de multas de trânsito com descontos de até 40%. Autoria: VEIGA;
Moção nº 215/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários Municipais para que empenhem esforços visando a descentralização da máquina pública e instalação de serviços essenciais no bairros São Bento do Recreio, Macuco e Reforma Agrária prejudicados por conta da distância com a região central. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 218/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana para que sejam tomadas providências em relação aos condutores de vans escolares que ficam estacionadas na Rua das Azaléias no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 1883/2021, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pela comemoração de seus 48 anos de fundação. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1891/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao artista Santos Lopes pelo trabalho e sensibilidade presentes nas esculturas em memória às vítimas da Covid-19. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1892/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos, pelos 34 anos de serviços prestados à comunidade valinhense. Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1893/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao Comércio Frutas por seus 37 anos de atividade em Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1913/2021, Voto de Louvor e Congratulações às organizadoras Solange Elizabeth Pereira da Silva, Claudia Garcia Costa e Ana Paula Galante Martinhago pelo Pré-lançamento do livro “Educação Antirracista: infância, resistência e combate ao racismo”. Autoria: MAYR, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI;
Requerimento nº 1914/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao artista Jerci Macari pela escolha de sua obra para ser exposta na Pinacoteca de Luxemburgo. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1927/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego nas proximidades da Rua Ernesto Ponchio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1928/2021, Informação sobre operação da Linha 501. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 219/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços quanto à substituição das lâmpadas para melhoria de iluminação pública no Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 221/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana e a empresa SOU Valinhos, para que realize estudos e planejamento com a finalidade de voltar os ônibus em linhas que estão com superlotação e horários reduzidos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 223/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços visando a delimitação de altura e largura para restringir a circulação de caminhão na estrada Justo Luís Pereira da Silva, próximo ao túnel sob a linha férrea, no bairro Capuava. Autoria: VEIGA;
Moção nº 224/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal no dever de, junto à concessionária de serviços de transporte público, dispenda esforços para melhorar a frequência da linha 506. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 225/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços visando seja realizada a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho, de aproximadamente 600 metros, da Rua Frede Madsen, no bairro Chácara das Nações. Autoria: VEIGA;
Moção nº 226/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que faça a implantação de aparelhos de academia ao ar livre no bairro Vale Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 227/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Educação e ao Deputado Estadual Wellington Moura, para que empenhem esforços na reforma de cobertura da quadra da Escola Estadual Américo Belluomini. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 228/2021, Moção de Apelo Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, para que empenhem esforços no sentido de propiciar melhores condições de trabalho, tanto estruturais como remuneratórias, aos servidores fazendários estaduais, notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários, bem como que sejam tomadas as devidas providências para imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 229/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a instalação de divisória tipo "guard-rail" na avenida Invernada. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 2007/2021, Informações sobre desentupimento de canaletas na Alameda das Macieiras, Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;