EXPEDIENTE - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 16/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 16/11/2021 | 27 KB |
Matérias
- Ofício nº 92/2021, Comunica eleição do Presidente e a data das reuniões da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022.
- Projeto de Lei nº 216/2021, Declara de valor Histórico-Cultural o Monumento do Cristo Redentor, o antigo casarão da Fazenda Fonte Sônia, as lagoas, nascentes e mananciais da propriedade na forma da Lei. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 217/2021, Dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 218/2021, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal do Sociólogo”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 219/2021, Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central e operações de cartão de débito e crédito. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo Sr. Max Gehringer. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2021, Suspende, por 10 anos, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na forma que especifica. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2021, Suprime o inciso IV do art. 9º do Projeto, que "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Valinhos, e dá outras providências." Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 219/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços quanto à substituição das lâmpadas para melhoria de iluminação pública no Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 220/2021, Moção de Repúdio ao ataque racista sofrido pela vereadora Paolla Miguel (PT) na Sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2021. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Moção nº 221/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana e a empresa SOU Valinhos, para que realize estudos e planejamento com a finalidade de voltar os ônibus em linhas que estão com superlotação e horários reduzidos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 222/2021, Moção de Congratulações pelos 40 anos da Associação do Senhor Jesus. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 223/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços visando a delimitação de altura e largura para restringir a circulação de caminhão na estrada Justo Luís Pereira da Silva, próximo ao túnel sob a linha férrea, no bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 224/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal no dever de, junto à concessionária de serviços de transporte público, dispenda esforços para melhorar a frequência da linha 506. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1944/2021, Informações sobre o comércio ambulante. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1945/2021, Reitera requerimento nº 1.794/2021 sobre a Lei Estadual nº 17.389/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1946/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Pompeo Filho. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1947/2021, Informações sobre protocolo registrado na Ouvidoria Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1948/2021, Informações acerca do Programa Municipal de Bolsas de Estudos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1949/2021, Informações sobre estrutura do Daev. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1950/2021, Informações sobre a revisão do PROSAMA. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1951/2021, Informações sobre o Plano Diretor. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1952/2021, Informações sobre revisão do Estatuto do Magistério. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1953/2021, Informações sobre cumprimento da Lei nº 5602/2018. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1954/2021, Informações sobre plano pedagógico do Projeto de Reforço Escolar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1955/2021, Informações sobre as creches dos bairros Nova Palmares II e Jardim São Luiz. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1956/2021, Informação sobre lançamento do ISSQN da construção civil. Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR.
- Requerimento nº 1957/2021, Informação acerca dos poços de abastecimento de água no bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1958/2021, Informação acerca das contratações efetuadas no período de emergência. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1959/2021, Informação sobre o Programa “Melhor em Casa”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1960/2021, Voto de Louvor e Congratulações aos times Febre do Rato – Campeão, Unidos do Pinheirão – Vice Campeão e Premier F.C. – 3º Lugar, pela participação da liga Valinhense de Futsal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1961/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao Presidente da liga Valinhense de Futsal Sr. Arildo A. Breciani e ao vice-presidente Airton Florencio Figueiredo, aos árbitros Fábio Batista, Rafael Silva Raitz, ao anotador Edson Eduardo Carazzolle e ao cronometrista Anderson Eduardo de Morais Santana pelo campeonato organizado no ano de 2021. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1962/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor André Fernando da Trindade. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1963/2021, Informações sobre estudos de implantação de redutor de velocidade na Rua Vereador Antônio de Oliveira, bairro Lenheiro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1964/2021, Informações sobre estudos de implantação de redutor de velocidade na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1965/2021, Informações sobre iluminação em academia ao ar livre. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1966/2021, Informações sobre decorações natalinas no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1967/2021, Informações sobre trânsito na avenida Campo Salles no cruzamento da Estrada Roncáglia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1968/2021, Informações sobre área verde na rua José Carlos Ferrari, bairro Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1969/2021, Informações sobre a canalização de esgoto do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1970/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Higor de Bem Siqueira. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1971/2021, Solicita cópia de inteiro teor de Processo Administrativo nº 13710/2020. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1972/2021, Informações sobre o bairro Alpinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1973/2021, Informações sobre fechamento do Laboratório Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1974/2021, Informações sobre paralisação do serviço de desassoreamento da lagoa do CLT. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1975/2021, Informações sobre custo para contratação de decoraçao natalina de 2021. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1976/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Claudiomar Nogueira Lopes. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1977/2021, Informações sobre planejamento de aplicação de recursos oriundos de suplementação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2211/2021, Realizar estudo para instalar iluminação pública na Rua Solar no bairro Dois Córregos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2212/2021, Executar manutenção de bueiros e limpezas das canaletas em toda extensão das ruas do bairro Parque Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2213/2021, Designar ao órgão competente a possibilidade de ampliação dos horários de atendimento das UBS Jardim Paraíso e Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2214/2021, Realizar manutenção em calçada na Vila Santana Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2215/2021, Realizar manutenção nas academias ao ar livre instaladas na Praça 500 Anos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2216/2021, Realizar estudo para implantação de redutor de velocidade tipo semáforo no Jardim Santa Rosa. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2217/2021, Demarcar vagas de estacionamento na Vila Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2218/2021, Realizar manutenção na pavimentação da Rua Gildo Tordin, que dá acesso à ACESA Capuava. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2219/2021, Requer a publicidade do Programa de Controle de Tabagismo oferecido no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2220/2021, Requer a implementação da atividade de formação continuada no que diz respeito às questões relacionadas com a dislexia e/ou TDHA, ao corpo docente e diretor de escolas e creches do município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2221/2021, Requer avaliação de trânsito ao redor do Colégio Fundamentum. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2222/2021, Realizar operação tapa-buraco na avenida Orozimbo Maia no Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2223/2021, Realizar melhorias em relação a linha 506 – Vale do Itamaracá via Shopping Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2224/2021, Realizar manutenção e melhorias na quadra do entroncamento das ruas Horacio Salles Cunha, Luiz Angeli e Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2225/2021, Intensificar limpeza nas calçadas no bairro Vera Cruz. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2226/2021, Realizar poda de árvore na Rua 21 de Dezembro, Centro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2227/2021, Realizar manutenção da Praça Pará entre as Ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2228/2021, Requer a execução de melhorias na UBS Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2229/2021, Intensificar ronda da Guarda Civil Municipal no bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2230/2021, Realizar limpeza e manutenção da Praça Renato Luiz Spadaccia e da Praça Engenho Renato Luiz de Camargo Penteado, na Rua das Azaleias e Rua Valmir Antônio Capelari no Parque Cecap. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2231/2021, Realizar reforma e implantação de novos brinquedos no Playground na Rua Santarém, Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2232/2021, Realizar roçagem e limpeza da Praça na Rua Marino Antônio Fartaroti Polidoro, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2233/2021, Proceder com melhorias na EMEB Profª Alice Sulli Nonato na Rua Ana Fachinelli Fabrini, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2234/2021, Executar serviço de correção de buraco na rua Itajuba, altura do nº 389, bairro Joapiranga. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2235/2021, Executar serviço de limpeza de galhos sobre fiação de rede elétrica no bairro Joapiranga. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2236/2021, Instalar redutor de velocidade tipo lombada na rua Ana Sabie, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2237/2021, Realizar manutenção da iluminação na quadra esportiva do Jardim São Marcos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.