ORDEM DO DIA - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 16/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 11/11/2021 | 156 KB | |
| Ordem do dia | 11/11/2021 | 297 KB |
Matérias
Veto nº 7/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 167/21, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito municipal, e dá outras providências.", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 59/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Veto nº 8/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 148/21, que "Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, e dá outras providências.", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 60/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 206/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.000.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 57/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Altera a redação do § 6º do artigo 154-A, acrescido pelo artigo 1º do Substitutivo ao Projeto, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências no tocante à permissão de utilização de contêineres metálicos de transporte de cargas para edificações residenciais e comerciais." Autoria: HENRIQUE CONTI; (dependente de pareceres)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências no tocante à permissão de utilização de contêineres metálicos de transporte de cargas para edificações residenciais e comerciais. Autoria: HENRIQUE CONTI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) (com emenda nº 01 dependente de pareceres)
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Altera o caput do art. 154-A e inclui o § 2º ao art. 154-A, renumerando os demais, ao Projeto, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências." Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 132/2020, Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 143/2021, Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2021, Suprime o art. 4º do Projeto, que "Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica." Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 169/2021, Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 180/2021, Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 190/2021, Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediado no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 191/2021, Estabelece desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 193/2021, Denomina Roberto Matteelli a Rua 3, do Loteamento Residencial Vale das Uvas e a Rua 3, do Loteamento Residencial Mont’Alcino, Bairro Roncaglia, com início da Rua 1 do Loteamento Residencial Vale das Uvas e término da Rua 1 do Loteamento Residencial Mont’Alcino. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 194/2021, Denomina Angelo Valdez a Rua 4 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia, com inicio na Rua 1 e término na Rua 2 do mesmo Loteamento. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 197/2021, Denomina José Custódio da Silva o Sistema de Lazer 7, do Loteamento Villagio Fiorentino, Bairro Ribeiro. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 198/2021, Denomina Hosario Trigo a Rua 5 do loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Samambaia. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 204/2021, Estabelece o seguro-garantia obras públicas a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade valinhense por conta de imperfeições no processo de licitação. Autoria: GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI; (dependente de pareceres)
Requerimento nº 1709/2021, Informações sobre funcionamento da bomba da estação elevatória de água do Parque Valinhos em pleno dia de rodízio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1710/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego na Rua Guilherme Mamprim, altura do nº 1505, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 193/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1745/2021, Informações sobre a aquisição e uso de fuzis pela GCM. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 178/2021, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que votem contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que "Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 196/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para aumento de vagas para tratamento precoce de pacientes que são diagnosticadas com neoplasia mamária e oncologia ginecológica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 197/2021, Moção de louvor à Prefeita Municipal, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano e ao vice-presidente da Associação Civil dos Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Universo, pelo esforço contínuo e proficiente empenho que vêm realizando para possibilitar a averbação do empreendimento, e, via de consequência, a liberação das matrículas para os mutuários que ali residem. Autoria: VEIGA;
Moção nº 198/2021, Moção de Louvor à Prefeita Municipal e ao Secretário de Educação, pelo atendimento realizado à Senhora Patrícia da Costa Paiva, objetivando à implantação de materiais de apoio pedagógicos acessíveis e adaptados, desenvolvidos para a inclusão e permanência dos alunos da educação especial na rede pública de ensino. Autoria: VEIGA;
Moção nº 199/2021, Moção de Louvor ao Deputado Estadual Edmir Chedid, ao seu Ilustríssimo Assessor, o Senhor Jair Fernandes Gonçalves (Nande), e o Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem Regional de Campinas, Cleiton Luiz de Souza, pelo proficiente atendimento e respectivas tratativas decorrentes da reunião realizada em 4 de outubro desse ano, no âmbito daquele órgão, para tratar de interesses locais, notadamente com relação à mobilidade urbana em prol da nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA, TUNICO, TOLOI, CÉSAR ROCHA;
Moção nº 201/2021, Moção de Apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, pelos ataques sofridos pelo Deputado Estadual Frederico D’Avila – PSL. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 202/2021, Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico pela realização da Feira Arte na Praça. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 203/2021, Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Frederico D'Ávila por sua manifestação em tribuna, referindo-se aos bispos da CNBB e ao Papa de forma pejorativa. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1775/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo Escoteiro Valinhos por seus 27 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1797/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 19 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1803/2021, Informações sobre revitalização e manutenção da lagoa Cambará, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1810/2021, Informações sobre transparência do FUNDEB. Autoria: TUNICO;
Moção nº 204/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que todos os projetos de condomínios horizontais, verticais, loteamentos que estão tramitando na Prefeitura fiquem suspensos de aprovação até que o projeto de lei nº 199/2021 que tramita nesta Casa ou a revisão do Plano Diretor seja aprovado. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 206/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que a ambulância volte a ficar 24 horas na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 208/2021, Moção de Louvor à veterinária Dra. Maria Ângela Panelli e a senhora Viviane Nogueira por viabilizarem a cirurgia de reconstrução do bico da gansa Alice, que vive no Centro de Lazer do Trabalhador de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 209/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços visando à delimitação de altura para restringir a circulação de caminhão na Rua Senador Feijó no Centro de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 210/2021, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 52/2019 em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de SP, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 211/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços para intensificação na segurança e aumento da ronda policial no bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 212/2021, Moção de Aplausos e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pelos 40 anos de fundação da Associação do Senhor Jesus. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 213/2021, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 06 anos de fundação do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, FEAV. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 214/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária da Tecnologia, Inovação e Comunicação, para que empenhem esforços visando à adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), a fim de possibilitar o pagamento de multas de trânsito com descontos de até 40%. Autoria: VEIGA;
Moção nº 215/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários Municipais para que empenhem esforços visando a descentralização da máquina pública e instalação de serviços essenciais no bairros São Bento do Recreio, Macuco e Reforma Agrária prejudicados por conta da distância com a região central. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 216/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento aos servidores públicos que completaram 25 anos de dedicação ao serviço público municipal. Autoria: FRANKLIN, MAYR, VEIGA;
Moção nº 217/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Recanto dos Velhinhos pela comemoração dos 48 anos de fundação. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 218/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana para que sejam tomadas providências em relação aos condutores de vans escolares que ficam estacionadas na Rua das Azaléias no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 1883/2021, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pela comemoração de seus 48 anos de fundação. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1891/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao artista Santos Lopes pelo trabalho e sensibilidade presentes nas esculturas em memória às vítimas da Covid-19. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1892/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos, pelos 34 anos de serviços prestados à comunidade valinhense. Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1893/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao Comércio Frutas por seus 37 anos de atividade em Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1913/2021, Voto de Louvor e Congratulações às organizadoras Solange Elizabeth Pereira da Silva, Claudia Garcia Costa e Ana Paula Galante Martinhago pelo Pré-lançamento do livro “Educação Antirracista: infância, resistência e combate ao racismo”. Autoria: MAYR, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI;
Requerimento nº 1914/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao artista Jerci Macari pela escolha de sua obra para ser exposta na Pinacoteca de Luxemburgo. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1927/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego nas proximidades da Rua Ernesto Ponchio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1928/2021, Informação sobre operação da Linha 501. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 219/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços quanto à substituição das lâmpadas para melhoria de iluminação pública no Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 220/2021, Moção de Repúdio ao ataque racista sofrido pela vereadora Paolla Miguel (PT) na Sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2021. Autoria: TODOS VEREADORES;
Moção nº 221/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana e a empresa SOU Valinhos, para que realize estudos e planejamento com a finalidade de voltar os ônibus em linhas que estão com superlotação e horários reduzidos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 222/2021, Moção de Congratulações pelos 40 anos da Associação do Senhor Jesus. Autoria: VEIGA;
Moção nº 223/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços visando a delimitação de altura e largura para restringir a circulação de caminhão na estrada Justo Luís Pereira da Silva, próximo ao túnel sob a linha férrea, no bairro Capuava. Autoria: VEIGA;
Moção nº 224/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal no dever de, junto à concessionária de serviços de transporte público, dispenda esforços para melhorar a frequência da linha 506. Autoria: ALÉCIO CAU;