ORDEM DO DIA - 5ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 29/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 27/10/2021 | 140 KB | |
| Ordem do dia | 27/10/2021 | 273,9 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 178/2021, Altera o § 3º e insere o § 4º ao art. 4º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica." Autoria: FRANKLIN;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 178/2021, Altera as disposições da tabela contidas nos §§ 1º e 2º do art. 4º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica." Autoria: ALÉCIO CAU;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 178/2021, Altera dispositivos do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica." Autoria: MAYR;
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 178/2021, Altera o parágrafo 1º, do artigo 2º, e os parágrafos 1º e 3º, do artigo 4º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica." Autoria: VEIGA;
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 178/2021, Altera dispositivos do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 178/2021, Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica. (Mens. 49/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emendas nº 01 a nº 04) (dependente de pareceres)