EXPEDIENTE - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 26/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 26/10/2021 | 27,9 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 08/11/2021 | 140,8 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 206/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.000.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 57/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 207/2021, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Autoria: TUNICO.
- Projeto de Lei nº 208/2021, Denomina "Milton de Andrade" o Sistema de Lazer 8, do Loteamento Villagio Fiorentino, Bairro Ribeiro. Autoria: MAYR.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências no tocante à permissão de utilização de contêineres metálicos de transporte de cargas para edificações residenciais e comerciais. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 178/2021, Altera dispositivos do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Moção nº 204/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que todos os projetos de condomínios horizontais, verticais, loteamentos que estão tramitando na Prefeitura fiquem suspensos de aprovação até que o projeto de lei nº 199/2021 que tramita nesta Casa ou a revisão do Plano Diretor seja aprovado. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 205/2021, Moção de Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, representado na pessoa dos proprietários e aos Ilustríssimos Senhores Alex Kiton, Adriana Roda e Cristiane Lovizaro, em razão do evento “Gala Espaço D 2021”, ocorrido no dia 17 de outubro, para solenidade de certificação internacional dos alunos do curso profissionalizante de dança. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 206/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que a ambulância volte a ficar 24 horas na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 207/2021, Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal e à Coordenadora do Bem Estar Animal pela realização da primeira "Feira de Adoção de Pets". Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 208/2021, Moção de Louvor à veterinária Dra. Maria Ângela Panelli e a senhora Viviane Nogueira por viabilizarem a cirurgia de reconstrução do bico da gansa Alice, que vive no Centro de Lazer do Trabalhador de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1844/2021, Informações à respeito da indicação nº 2182/2021. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1845/2021, Informações sobre falta de medicações para diabéticos no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1849/2021, Informações sobre a fiscalização da prefeitura sobre a empresa Nutriplus. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1850/2021, Informações sobre servidores com requisitos de aposentadoria completos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1851/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Aparecida Rolsing. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1852/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Emilio Serrano Filho. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1853/2021, Informações sobre praça passível de denominação no bairro Bom Retiro. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1854/2021, Solicita cópia de inteiro teor do processo de compras nº 414/2020, dispensa de licitação nº 41/2020. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1855/2021, Solicita cópia de inteiro teor do processo de compras nº 335/2020, dispensa de licitação nº 17/2020. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1856/2021, Solicita cópia de inteiro teor do projeto aprovado pela Prefeitura nº 5769/2021. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1857/2021, Informações sobre praça passível de denominação no bairro Bom Retiro. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1858/2021, Informações sobre as ambulâncias do Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1859/2021, Informações sobre afastamento de profissionais da Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1860/2021, Informações sobre exames de papanicolau realizados no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1861/2021, Informações sobre contrato de empréstimo consignado do Banco Santander aos servidores municipais. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1864/2021, Informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1865/2021, Informações sobre iluminação em quadra esportiva no Jardim Nova Palmares II. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1866/2021, Informações sobre sala de treinamento de judô. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1867/2021, Informações do término das obras da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1868/2021, Informações sobre operação tapa-buraco e sinalização em vias do bairro São Jorge. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1869/2021, Informações sobre asfalto na Alameda Itajubá, bairro Joapiranga. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1870/2021, Informações sobre operação tapa-buraco e sinalização na Alameda Itatuba, bairro Joapiranga. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1871/2021, Informações sobre quadra esportiva na Rua Jácomo Bersan, Jardim Maracanã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1872/2021, Solicita cópia de inteiro teor de Processo Administrativo nº 12333-2021. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1873/2021, Informações sobre instalação de redutor de velocidade no Jardim São Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1874/2021, Voto de Congratulações ao Ator mirim João Vitor Fernandes Rodrigues. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1875/2021, Voto de Congratulações pelos 10 anos da Comunidade Família de Deus. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1876/2021, Informações sobre as linhas de ônibus retiradas de circulação durante a pandemia da Covid-19. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1877/2021, Informações sobre poda de árvores no bairro Bom Retiro I. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1878/2021, Informações quanto a reparo de calçada no bairro Bom Retiro II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1879/2021, Informações sobre o controle de vacinação de crianças e adolescentes. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1880/2021, Informações sobre cobrança de ISSQN. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1881/2021, Reitera os pedidos de informações contidas no requerimento nº 1746/2021. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1882/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Orminda de Araújo Roson. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2066/2021, Podar mato no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2067/2021, Realizar sinalização de solo no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2068/2021, Reparar via pública no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2069/2021, Demarcar vagas de estacionamento no Jardim Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2070/2021, Reformar lombada e realizar sinalização de solo, bairro Euro Nova. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2071/2021, Requer avaliação de trânsito na avenida Paulista e imediações. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2072/2021, Designar ao órgão competente para que seja feita a limpeza de restos de materiais e manutenção da calçada, ao lado do Posto de Saúde, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2073/2021, Realizar manutenção de alambrado da Escola Municipal de Educação Básica na rua Sérgio Ricardo Viana, Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2074/2021, Realizar estudo para iluminação na academia ao ar livre e parquinho na rua Sérgio Ricardo Viana, ao lado da UBS do Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2075/2021, Requer fiscalização de trânsito na rua Ezequiel Benedito Silva e imediações. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2076/2021, Instalar redutor de velocidade na Rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2077/2021, Instalar redutor de velocidade na Rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2078/2021, Realizar a destoca de árvore suprimida na Rua Marcelo Turini, nº 55, bairro Terra Nova. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2079/2021, Reparar asfalto da Rua Ângelo Antonio Schiavinato. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2080/2021, Podar árvores e realizar limpeza de bueiros na Avenida Guarani, Vila Coqueiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2081/2021, Executar limpeza e corte de mato das margens da Rua Professor Cristiano Volkart, próximo ao nº 338, Vila Clayton. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2082/2021, Realizar destoca na Praça da Paz, esquina da Avenida João Antunes dos Santos com a Rua Higyno Guilherme Costato, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2083/2021, Executar calçada no trecho da Rodovia Flávio de Carvalho, sentido bairro-centro, próximo ao Ginásio de Esportes da Vila Santana, Jardim São Paulo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2084/2021, Executar calçada na travessia do canteiro central na esquina da Rodovia Flávio de Carvalho com Avenida Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2085/2021, Executar calçada na rotatória na esquina da Rodovia Flávio de Carvalho com Avenida Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2086/2021, Executar serviços de limpeza de resíduos e restos de galhos na calçada na Rua Henedina de Oliveira Bresler, Vila Papelão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2087/2021, Executar serviços de limpeza de resíduos e restos de galhos na calçada na Rua José de Oliveira Campos, Vila Franceschini. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2088/2021, Executar serviços de nivelamento de paralelepípedos ou execução da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Barão de Mauá, Vila Clayton. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2089/2021, Podar árvore na esquina da Avenida Rigesa com a Rua Henedina de Oliveira Bresler, Vila Papelão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2090/2021, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José de Oliveira Campos, Vila Franceschini. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2091/2021, Adequar iluminação na Rua Jácomo Bersan, próximo ao número 624, Jardim Maracanã. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2092/2021, Tornar sentido único a Rua José Bonifácio, no trecho entre as Ruas Americana e Piratininga. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2093/2021, Regulamentar estacionamento na Rodovia Flávio de Carvalho, altura do nº 1000. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2094/2021, Alterar protocolo de aulas da rede municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2095/2021, Realizar operação tapa-buraco na Rua Ângelo Antonio Schiavinato, esquina com Rua Vicente Rossi, Residencial São Luiz. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2096/2021, Realizar nivelamento via pública no bairro Reforma Agrária. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2097/2021, Implantar iluminação pública no bairro Macuco. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2098/2021, Realizar limpeza e roçagem no bairro Macuco. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2099/2021, Reparar via pública no bairro Macuco. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2100/2021, Instalar lombada na Rua Genésia Gimenes Aricó, próximo ao nº 08, Jardim Lorena. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2101/2021, Intensificar ronda da GCM no Jardim Pinheiros, principalmente próximo as escolas de Educação Básica Dona Estephânia de Carvalho Vieira Braga e da escola Carlos de C.V. Braga. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2102/2021, Realizar, junto à CPFL, manutenção do poste de energia. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2103/2021, Realizar avaliação para que seja instalado iluminação pública de led em toda Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2104/2021, Intalar lombada na Rua Atílio Sales Arcuri, número 94-A, Jardim Santa Rosa. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2105/2021, Realizar manutenção e limpeza do campo de bocha de praça na Avenida Thereza Pogetti e Avenida Olga Pogetti Vieira, Jardim das Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2106/2021, Realizar manutenção do playground de praça na Avenida Thereza Pogetti e Avenida Olga Pogetti Vieira, Jardim das Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2107/2021, Realizar manutenção da quadra de areia na Avenida Thereza Pogetti e Avenida Olga Pogetti Vieira, Jardim das Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2108/2021, Substituir lâmpadas queimadas da Praça Pará na Vila Santana. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2109/2021, Realizar operação tapa buraco na rotatória da avenida Rosa Belmiro Ramos com Rua Agostinho Ramos e por toda sua extensão, Loteamento Pedra Verde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2110/2021, Revitalizar sinalização de solo na rotatória da Avenida Rosa Belmiro Ramos, Rua Agostinho Ramos e Rua Eduardo Luis da Costa Lobo, Loteamento Pedra Verde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2111/2021, Realizar operação tapa-buraco por toda a extensão da Rua Dezessete, Jardim Nova Palmares II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2112/2021, Revitalizar sinalização de solo na rotatória da Rua Dezessete e Rua Três, Jardim Nova Palmares II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2113/2021, Requer avaliação de trânsito na Rua Domingos Filigoi na Vila Moleta. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2114/2021, Pintar sinalização viária horizontal na Rua Sumaré, bairro São Cristóvão. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2115/2021, Pintar faixa de pedestre no cruzamento das Avenidas Guarani e Independência. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2116/2021, Fazer pintura da sinalização viária horizontal e das lombadas na Rua Albertina de Castro Prado, bairro Capuava. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2117/2021, Fazer pintura da sinalização viária horizontal e das lombadas no bairro Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2118/2021, Fazer calçada e construir guarda corpo nas margens de córrego na Rua Angelina Lacava Bonani, na altura do número 484, bairro Nova Espírito Santo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2119/2021, Realizar melhorias na sinalização de trânsito no Jardim Ribeiro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2120/2021, Construir parquinho e implantar academia ao ar livre na rua Horácio Amaral, nº 596, Jardim Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2121/2021, Efetuar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED em praça na avenida Onze de Agosto. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2122/2021, Efetuar manutenção na rua de Servidão, bairro Fonte Mécia. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2123/2021, Instalar lixeiras em praça na avenida Onze de Agosto. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2124/2021, Realizar sinalização de solo na Rua Angelina Lacava Bonanni. Autoria: TUNICO.