ORDEM DO DIA - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 26/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 21/10/2021 | 146,5 KB | |
| Ordem do dia | 21/10/2021 | 291,2 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 118/2021, Altera os arts. 1º e 4º do Substitutivo do Projeto, que dispõe sobre a vacinação do público em geral no método da mobilidade "drive thru" durante a pandemia da COVID-19. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 118/2021, Dispõe sobre a vacinação do público em geral no método da mobilidade "drive thru" durante a pandemia da COVID-19. Autoria: EDINHO GARCIA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 120/2021, Inclui a carne de peixe na alimentação escolar no Município de Valinhos. Autoria: TUNICO;
Projeto de Lei nº 145/2021, Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 5288/2016, que "Torna obrigatório no âmbito do município a instalação de recipiente com álcool gel antisséptico ou produto similares nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias." Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Resolução nº 12/2021, Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO, TOLOI;
Moção nº 185/2021, Moção de Apoio às parlamentares Deputada Tabata do Amaral e Senadora Simone Tebet pelas violências verbais recebidas no exercício de seu mandato. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 188/2021, Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Fazenda, pleiteando que empenhem esforços para prorrogar os pedidos administrativos que versem sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, em razão da idade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 189/2021, Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Valinhos pelo brilhante e excepcional trabalho que realizam com muito amor e dedicação junto à população. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1709/2021, Informações sobre funcionamento da bomba da estação elevatória de água do Parque Valinhos em pleno dia de rodízio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1710/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego na Rua Guilherme Mamprim, altura do nº 1505, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 193/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1745/2021, Informações sobre a aquisição e uso de fuzis pela GCM. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 178/2021, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que votem contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que "Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 196/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para aumento de vagas para tratamento precoce de pacientes que são diagnosticadas com neoplasia mamária e oncologia ginecológica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 197/2021, Moção de louvor à Prefeita Municipal, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano e ao vice-presidente da Associação Civil dos Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Universo, pelo esforço contínuo e proficiente empenho que vêm realizando para possibilitar a averbação do empreendimento, e, via de consequência, a liberação das matrículas para os mutuários que ali residem. Autoria: VEIGA;
Moção nº 198/2021, Moção de Louvor à Prefeita Municipal e ao Secretário de Educação, pelo atendimento realizado à Senhora Patrícia da Costa Paiva, objetivando à implantação de materiais de apoio pedagógicos acessíveis e adaptados, desenvolvidos para a inclusão e permanência dos alunos da educação especial na rede pública de ensino. Autoria: VEIGA;
Moção nº 199/2021, Moção de Louvor ao Deputado Estadual Edmir Chedid, ao seu Ilustríssimo Assessor, o Senhor Jair Fernandes Gonçalves (Nande), e o Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem Regional de Campinas, Cleiton Luiz de Souza, pelo proficiente atendimento e respectivas tratativas decorrentes da reunião realizada em 4 de outubro desse ano, no âmbito daquele órgão, para tratar de interesses locais, notadamente com relação à mobilidade urbana em prol da nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA, TUNICO, TOLOI, CÉSAR ROCHA;
Moção nº 201/2021, Moção de Apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, pelos ataques sofridos pelo Deputado Estadual Frederico D’Avila – PSL. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 202/2021, Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico pela realização da Feira Arte na Praça. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 203/2021, Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Frederico D'Ávila por sua manifestação em tribuna, referindo-se aos bispos da CNBB e ao Papa de forma pejorativa. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1775/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo Escoteiro Valinhos por seus 27 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1797/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 19 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1803/2021, Informações sobre revitalização e manutenção da lagoa Cambará, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1810/2021, Informações sobre transparência do FUNDEB. Autoria: TUNICO;
Moção nº 204/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que todos os projetos de condomínios horizontais, verticais, loteamentos que estão tramitando na Prefeitura fiquem suspensos de aprovação até que o projeto de lei nº 199/2021 que tramita nesta Casa ou a revisão do Plano Diretor seja aprovado. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 205/2021, Moção de Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, representado na pessoa dos proprietários e aos Ilustríssimos Senhores Alex Kiton, Adriana Roda e Cristiane Lovizaro, em razão do evento “Gala Espaço D 2021”, ocorrido no dia 17 de outubro, para solenidade de certificação internacional dos alunos do curso profissionalizante de dança. Autoria: VEIGA;
Moção nº 206/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que a ambulância volte a ficar 24 horas na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 207/2021, Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal e à Coordenadora do Bem Estar Animal pela realização da primeira "Feira de Adoção de Pets". Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 208/2021, Moção de Louvor à veterinária Dra. Maria Ângela Panelli e a senhora Viviane Nogueira por viabilizarem a cirurgia de reconstrução do bico da gansa Alice, que vive no Centro de Lazer do Trabalhador de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1879/2021, Informações sobre o controle de vacinação de crianças e adolescentes. Autoria: MARCELO YOSHIDA;