ORDEM DO DIA - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 19/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 14/10/2021 | 146 KB | |
| Ordem do dia | 14/10/2021 | 283,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 157/2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. (Mens. 42/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 177/2021, Autoriza o Município de Valinhos a celebrar termo de adesão com a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, relativo ao sistema de compensação previdenciária (COMPREV), na forma que especifica. (Mens. 48/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2021, Altera os artigos 3º e 4º e exclui o parágrafo único do artigo 4º do Projeto, que "Dispõe sobre a organização e criação do point do foodtruck." Autoria: THIAGO SAMASSO;
Projeto de Lei nº 150/2021, Dispõe sobre a organização e criação do point do foodtruck. Autoria: THIAGO SAMASSO; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 161/2021, Institui e inclui ao Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio". Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Marcos Antônio Pereira. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 164/2021, Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos de Valinhos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia, edição de 2021. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 1643/2021, Informações sobre adesão do Município à unidade regional de saneamento básico. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1658/2021, Informações sobre pavimentação asfáltica, manutenção e recuperação das estradas de terra do Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1659/2021, Solicita encaminhamento de Ofício à CPFL requisitando serviços de poda de indivíduos arbóreos existentes no Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 182/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instaure sindicância interna para apurar as obras de contrapartidas efetuadas na Praça Washington Luiz. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 185/2021, Moção de Apoio às parlamentares Deputada Tabata do Amaral e Senadora Simone Tebet pelas violências verbais recebidas no exercício de seu mandato. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 188/2021, Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Fazenda, pleiteando que empenhem esforços para prorrogar os pedidos administrativos que versem sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, em razão da idade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 189/2021, Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Valinhos pelo brilhante e excepcional trabalho que realizam com muito amor e dedicação junto à população. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1709/2021, Informações sobre funcionamento da bomba da estação elevatória de água do Parque Valinhos em pleno dia de rodízio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1710/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego na Rua Guilherme Mamprim, altura do nº 1505, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 186/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de colocar em funcionamento o novo prédio do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 191/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja licitado publicidade digital. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 192/2021, Moção de Apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que empenhe esforços a fim de enviar recursos para a manutenção do corpo de bombeiros da cidade de Valinhos – São Paulo. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 193/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1745/2021, Informações sobre a aquisição e uso de fuzis pela GCM. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 178/2021, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que votem contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que "Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 196/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para aumento de vagas para tratamento precoce de pacientes que são diagnosticadas com neoplasia mamária e oncologia ginecológica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 197/2021, Moção de louvor à Prefeita Municipal, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano e ao vice-presidente da Associação Civil dos Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Universo, pelo esforço contínuo e proficiente empenho que vêm realizando para possibilitar a averbação do empreendimento, e, via de consequência, a liberação das matrículas para os mutuários que ali residem. Autoria: VEIGA;
Moção nº 198/2021, Moção de Louvor à Prefeita Municipal e ao Secretário de Educação, pelo atendimento realizado à Senhora Patrícia da Costa Paiva, objetivando à implantação de materiais de apoio pedagógicos acessíveis e adaptados, desenvolvidos para a inclusão e permanência dos alunos da educação especial na rede pública de ensino. Autoria: VEIGA;
Moção nº 199/2021, Moção de Louvor ao Deputado Estadual Edmir Chedid, ao seu Ilustríssimo Assessor, o Senhor Jair Fernandes Gonçalves (Nande), e o Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem Regional de Campinas, Cleiton Luiz de Souza, pelo proficiente atendimento e respectivas tratativas decorrentes da reunião realizada em 4 de outubro desse ano, no âmbito daquele órgão, para tratar de interesses locais, notadamente com relação à mobilidade urbana em prol da nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA, TUNICO, TOLOI, CÉSAR ROCHA;
Moção nº 200/2021, Moção de Congratulações à Guarda Municipal de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI;
Moção nº 201/2021, Moção de Apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, pelos ataques sofridos pelo Deputado Estadual Frederico D’Avila – PSL. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 202/2021, Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico pela realização da Feira Arte na Praça. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 203/2021, Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Frederico D'Ávila por sua manifestação em tribuna, referindo-se aos bispos da CNBB e ao Papa de forma pejorativa. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1775/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo Escoteiro Valinhos por seus 27 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1797/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 19 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1803/2021, Informações sobre revitalização e manutenção da lagoa Cambará, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1810/2021, Informações sobre transparência do FUNDEB. Autoria: TUNICO;