EXPEDIENTE - 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 05/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 05/10/2021 | 28,1 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 07/10/2021 | 145 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 192/2021, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022. (Mens. 55/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 81/2021, Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 26/2021, que "Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 193/2021, Denomina Roberto Matteelli a Rua 3, do Loteamento Residencial Vale das Uvas e a Rua 3, do Loteamento Residencial Mont’Alcino, Bairro Roncaglia, com início da Rua 1 do Loteamento Residencial Vale das Uvas e término da Rua 1 do Loteamento Residencial Mont’Alcino. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 194/2021, Denomina Angelo Valdez a Rua 4 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia, com inicio na Rua 1 e término na Rua 2 do mesmo Loteamento. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 195/2021, Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Projeto de Lei nº 196/2021, Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica. Autoria: TOLOI.
- Projeto de Lei nº 197/2021, Denomina José Custódio da Silva o Sistema de Lazer 7, do Loteamento Villagio Fiorentino, Bairro Ribeiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 198/2021, Denomina Hosario Trigo a Rua 5 do loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Samambaia. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Projeto de Lei nº 199/2021, Suspende, temporariamente, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na forma que especifica. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2021, Altera dispositivo do Projeto, que "Altera o art. 17, da Lei nº 3.192 de 22 de maio de 1998, que "dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências", na forma que especifica." Autoria: ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2021, Inclui o parágrafo único ao art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências." Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 186/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de colocar em funcionamento o novo prédio do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 191/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja licitado publicidade digital. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 192/2021, Moção de Apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que empenhe esforços a fim de enviar recursos para a manutenção do corpo de bombeiros da cidade de Valinhos – São Paulo. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 193/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 194/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da SABESP, para a restauração da outorga da transposição do Rio Igaratá para a Reserva da Atibainha. Autoria: GABRIEL BUENO, MAYR.
- Moção nº 195/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a inclusão de representantes do Legislativo no processo decisório do novo Marco Regulatório de Saneamento Básico. Autoria: GABRIEL BUENO, MAYR.
- Requerimento nº 1731/2021, Informações sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, RREO SICONFI. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1732/2021, Informações sobre andamento para aprovação de recurso destinado à cobertura da quadra Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1733/2021, Informações referentes ao processo de compras nº 260/2020. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1734/2021, Informações sobre a realização de estudos sobre a implantação de infraestrutura no bairro Parque Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1735/2021, Uso da Tribuna pelo senhor Valmir Antunes dos Santos, no dia 16 de novembro, para explanar sobre a crise hídrica e planejamento urbano. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1736/2021, Solicita retirada de tramitação do projeto de lei nº 77/2021, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências." Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1737/2021, Informações sobre Propaganda Institucional. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1738/2021, Informações sobre fiscalização e acompanhamento dos níveis dos mananciais nos últimos 12 meses. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1739/2021, Informações sobre fiscalização e acompanhamento do índice pluviométrico nos últimos 12 meses. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1740/2021, Informações sobre fiscalização do uso racional da água pelos Munícipes em finais de semana, feriados e períodos noturnos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1741/2021, Informações sobre processos de aprovação de condomínios. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1742/2021, Informações sobre repasse irregular do Daev à Prefeitura em desacordo com Lei Municipal nº 4.040/06 e artigo 35 da LRF. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1743/2021, Informações sobre os campos de futebol da Cidade. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1744/2021, Informações sobre os mutirões de castrações realizados pela Clínica The Vet Company no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA, MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1745/2021, Informações sobre a aquisição e uso de fuzis pela GCM. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1746/2021, Informações sobre sucumbências processuais. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1747/2021, Informações sobre instalação de redutor de velocidade no Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1748/2021, Informações sobre FUNDEB. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1749/2021, Informações sobre a Guarda Municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1750/2021, Informações complementares ao requerimento nº 1388/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1751/2021, Informações sobre volume de terra depositado aos fundos do Condomínio Morada das Nascentes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1752/2021, Informações complementares as respostas do requerimento nº 1611/2021. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1753/2021, Informações sobre trajeto e horários da linha de ônibus 505. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1754/2021, Informações sobre cheiro de esgoto oriundo da estação elevatória na Avenida Remo Oscar Beseggio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1755/2021, Informações sobre ponto de vacinação de Covid-19. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1756/2021, Informações complementares as respostas do requerimento nº 1400/2021. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1757/2021, Reitera requerimento nº 1.460/2021 sobre diagnóstico precoce de dislexia e TDAH na rede municipal de educação. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1758/2021, Informações acerca de protocolo de denúncia nº 943012/2021 de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1759/2021, Informações sobre roubos de fios e cabos elétricos nas empresas em Valinhos. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1760/2021, Informação quanto à falta de água no Jardim Maracanã nos dias fora do rodízio. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1761/2021, Informações sobre construção de stand na Rua Luis Bissoto. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1762/2021, Informações sobre despejo em lagoa do bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1763/2021, Informações sobre despejo de efluente em lagoa do Condomínio Clube de Campo Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1764/2021, Informações sobre despejo de resíduos industriais, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1765/2021, Informações sobre ruas disponíveis para nomeação. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1766/2021, Informações sobre depósito de entulho em barranco na Rua Américo Bonetto, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1767/2021, Informações sobre a Lei nº 4135/2007. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1768/2021, Informações sobre aprovação de empreendimentos imobiliários. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1769/2021, Informações sobre a Lei nº 5956/2019. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1770/2021, Informações sobre os tanques de armazenamento de esgoto doméstico na entrada do bairro Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1771/2021, Informações sobre atendimento a alunos de educação especial. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1772/2021, Informações sobre ex-servidor. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1773/2021, Informações sobre aquisição de água tratada. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1774/2021, Informações sobre o valor da água adquirida através de parceria com a Sanasa de Campinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1941/2021, Requer supervisão no serviço de coleta seletiva no bairro Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1942/2021, Requer a criação de estações de manutenção emergencial para bicicletas (bike station) no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1943/2021, Instalar playground no Jardim do Lago. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1944/2021, Realizar pintura de faixa de pedestres, inclusive sinalizações horizontal e vertical específicas para a área escolar, defronte à Emeb Alvorada. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1945/2021, Realizar pinturas de sinalizações horizontais e complementação das sinalizações verticais, em todas as suas extensões, nas ruas do bairro Castelo. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1946/2021, Solicitar ao órgão competente um estudo de obras de desassoreamento e limpeza de quatro lagoas no bairro Parque Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1947/2021, Designar ao órgão competente para que seja feito a limpeza de restos de materiais da calçada da rua Silvio Alcantara, em frente ao campo do Jardim Jurema. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1948/2021, Designar ao órgão competente para que seja feito um estudo de uma rampa de acessibilidade na calçada, defronte à UBS Vila Santana, na Avenida Brasil. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1949/2021, Notificar proprietários de terrenos particulares para cortar mato alto no bairro Parque Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1950/2021, Executar serviços de limpeza de resíduos e restos de galhos em passeio público na Rua Senador Feijó, esquina com Rua Carlos Manarini, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1951/2021, Realizar serviços de limpeza, plantio de grama e revitalização do barranco na Rua Ricardo Maria esquina com Rua Frederico Polidoro, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1952/2021, Executar serviços de nivelamento de paralelepípedos ou execução da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Américo Conte, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1953/2021, Substituir placas de identificação de logradouro público em toda a extensão da Rua Padre Manoel da Nóbrega, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1954/2021, Substituir placas de identificação de logradouro público em toda a extensão da Rua Rio Branco, Vila São Sebastião. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1955/2021, Executar serviços de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Frederico Polidoro, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1956/2021, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Narcizo Bonon, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1957/2021, Realizar estudos da Secretaria competente para a instalação de redutores de velocidade na Rua Constantino Olivo, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1958/2021, Executar poda de árvores, plantio de grama, instalação de bancos e calçada em praça entre as Ruas Ricardo Maria, Frederico Polidoro e Domingos de Salvi, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1959/2021, Executar serviços de revitalização de pintura do solo em toda a extensão da Rua Constantino Olivo, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1960/2021, Realizar substituição de espécie arbórea na Rua Rigesa, nº 33/35, Vila Papelão. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1961/2021, Realizar manutenção na arquibancada e vestiários do campo do bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1962/2021, Realizar corte de mato nos entornos do campo do bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1963/2021, Realizar manutenção na quadra ao lado do campo do bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1964/2021, Solicitar mudas de espécies arbóreas ao Programa Proteção de Mananciais do Consórcio PCJ. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1965/2021, Programar visitação da rede pública de ensino à Casa + Sustentável do Consórcio PCJ. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1966/2021, Implantar sinalização horizontal e vertical para vaga de deficientes defronte à Faculdade Anhanguera de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1967/2021, Reparar calçada na Rua General Osório, Vila Martina. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1968/2021, Efetuar poda de árvore na Rua General Osório, Vila Martina. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1969/2021, Regularizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1970/2021, Realizar ronda da Guarda Municipal ao longo de toda a Rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1971/2021, Solicitar ao DRS VII, através do Governo do Estado, ampliação no serviço de saúde auditiva para o Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1972/2021, Fazer reparo no asfalto na Rua Marinangelo, Vila Santa Rosa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1973/2021, Reparar vazamento na caixa d'agua do campo da Praça Amélio Borin, Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1974/2021, Realizar estudos para viabilizar melhoria no trânsito da Rua Antonio Madia Filho com a Rua Barão de Mauá. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1975/2021, Fixar placas de “proibido jogar lixos e entulhos” na Avenida Brasil, altura do nº 546. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1976/2021, Instalar placa indicando “retorno” para acesso à Rodovia Municipal dos Andradas, sentido centro de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1977/2021, Implantar coleta na Alameda Embaúba e Cambará, bairro Chácaras Alpina. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1978/2021, Realizar pintura e manutenção geral da quadra poliesportiva de praça na Rua Luiz Angeli, Jardim Pinheiros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1979/2021, Implantação de faixa de pedestres e vaga para idosos e deficientes na Rua Campinas, defronte ao nº 750, bairro Bela Vista. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1980/2021, Realizar manutenção nos aparelhos de ar condicionado da Unidade de Pronto atendimento, UPA. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1981/2021, Concluir reforma do Centro Comunitário na Rua Alfredo Honório, Jardim Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1982/2021, Realizar estudos para melhorias no trânsito da Rua Gervásio Manoel Cândido, bairro Country Club. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.