ORDEM DO DIA - 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 05/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 30/09/2021 | 148 KB | |
| Ordem do dia | 30/09/2021 | 285,9 KB |
Matérias
Veto nº 6/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 100/21, que "Dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do Município.", de autoria do vereador Gabriel Bueno. (Mens. 54/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 171/2021, Denomina Antonio Custódio da Silva a Rua 8 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 157/2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. (Mens. 42/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 75/2021, Altera a Lei nº 3.915/2005 no que se refere à base de cálculo para fins de cobrança do ITBI, dando nova redação ao artigo 197, na forma que se especifica. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 54/2021, Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA, CÉSAR ROCHA, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 143/2021, Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 148/2021, Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 166/2021, Altera redação da Lei 3.915, de 29 de setembro de 2005, que “Institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências”. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 167/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito Municipal, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 172/2021, Denomina Armando Gobatto a Rua 6 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei nº 173/2021, Denomina Deolinda Bottura Sabbatini a Rua 1 do loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia. Autoria: VEIGA, MAYR;
Projeto de Lei nº 175/2021, Denomina Arlindo Pereira o Sistema de Lazer 5 do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes, circundado pela rua Carlos Pontiatti, rua Ermelinda Aparecida P. Brolacci e pela rua Ronaldo Fagnani. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Cauê Caseiro Macris. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 164/2021, Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos de Valinhos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia, edição de 2021. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 183/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao 4º Aniversário Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 184/2021, Moção de Apoio à Prefeita de Valinhos e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem os esforços necessários para construção de ciclovia na avenida Invernada, no trecho que abrange as margens da rodovia Francisco Von Zuben (SP-091), do Posto Petrobrás até o Shopping Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, MAYR;
Requerimento nº 1643/2021, Informações sobre adesão do Município à unidade regional de saneamento básico. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1658/2021, Informações sobre pavimentação asfáltica, manutenção e recuperação das estradas de terra do Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1659/2021, Solicita encaminhamento de Ofício à CPFL requisitando serviços de poda de indivíduos arbóreos existentes no Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1662/2021, Informação sobre realização da Festa do Figo de 2022. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 182/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instaure sindicância interna para apurar as obras de contrapartidas efetuadas na Praça Washington Luiz. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 185/2021, Moção de Apoio às parlamentares Deputada Tabata do Amaral e Senadora Simone Tebet pelas violências verbais recebidas no exercício de seu mandato. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 188/2021, Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Fazenda, pleiteando que empenhem esforços para prorrogar os pedidos administrativos que versem sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, em razão da idade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 189/2021, Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Valinhos pelo brilhante e excepcional trabalho que realizam com muito amor e dedicação junto à população. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1709/2021, Informações sobre funcionamento da bomba da estação elevatória de água do Parque Valinhos em pleno dia de rodízio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1710/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego na Rua Guilherme Mamprim, altura do nº 1505, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 186/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de colocar em funcionamento o novo prédio do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 191/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja licitado publicidade digital. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 192/2021, Moção de Apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que empenhe esforços a fim de enviar recursos para a manutenção do corpo de bombeiros da cidade de Valinhos – São Paulo. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 193/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 194/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da SABESP, para a restauração da outorga da transposição do Rio Igaratá para a Reserva da Atibainha. Autoria: GABRIEL BUENO, MAYR;
Moção nº 195/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a inclusão de representantes do Legislativo no processo decisório do novo Marco Regulatório de Saneamento Básico. Autoria: GABRIEL BUENO, MAYR;
Requerimento nº 1745/2021, Informações sobre a aquisição e uso de fuzis pela GCM. Autoria: CÉSAR ROCHA;