ORDEM DO DIA - 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 28/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 23/09/2021 | 146 KB | |
| Ordem do dia 2 | 23/09/2021 | 284,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 181/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 50/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 183/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 5.011.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 51/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 184/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.300.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 52/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 185/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o valor de R$ 500.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 53/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Inclui o § 2º no art. 154-A do Projeto, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências." Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 132/2020, Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 110/2021, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2021, Inclui inciso II ao artigo 2º do Projeto, que "cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Valinhos". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2021, Suprime dispositivos do Projeto, que "Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 54/2021, Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA, CÉSAR ROCHA, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 137/2021, Altera a redação do parágrafo único do art. 2º e suprime o parágrafo único e altera a redação do art. 8º do Projeto, que "Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos." Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 137/2021, Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 143/2021, Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 148/2021, Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2021, Altera os artigos 3º e 4º e exclui o parágrafo único do artigo 4º do Projeto, que "Dispõe sobre a organização e criação do point do foodtruck." Autoria: THIAGO SAMASSO;
Projeto de Lei nº 150/2021, Dispõe sobre a organização e criação do point do foodtruck. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Projeto de Lei nº 151/2021, Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. Autoria: GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 159/2021, Denomina Francisco Ferreira a Rua 02 do Loteamento Vivenda das Pitangueiras. Autoria: TUNICO;
Projeto de Lei nº 160/2021, Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 161/2021, Institui e inclui ao Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio". Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 187/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que o Daev forneça copos de água para todas as escolas enquanto durar a crise hídrica na Cidade. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 190/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na inclusão da hidroterapia na piscina pública municipal do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO;
Moção nº 159/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Governador do Estado de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de implantar o Programa Mãe Coruja. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 164/2021, Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos de Valinhos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia, edição de 2021. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 179/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual de Saúde e ao Deputado Estadual Gilmaci Santos, para suprir a falta de medicamentos fundamentais no tratamento de diversas doenças graves. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 180/2021, Moção de Apoio Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que empenhem esforços visando à instalação de unidade de atendimento de Agência de Correios Comunitária – AGC no bairro São Marcos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 181/2021, Moção de Congratulações pelos 6 anos da Mafiosa Cervejaria. Autoria: VEIGA;
Moção nº 183/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao 4º Aniversário Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 184/2021, Moção de Apoio à Prefeita de Valinhos e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem os esforços necessários para construção de ciclovia na avenida Invernada, no trecho que abrange as margens da rodovia Francisco Von Zuben (SP-091), do Posto Petrobrás até o Shopping Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, MAYR;
Requerimento nº 1643/2021, Informações sobre adesão do Município à unidade regional de saneamento básico. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1658/2021, Informações sobre pavimentação asfáltica, manutenção e recuperação das estradas de terra do Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1659/2021, Solicita encaminhamento de Ofício à CPFL requisitando serviços de poda de indivíduos arbóreos existentes no Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1662/2021, Informação sobre realização da Festa do Figo de 2022. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 182/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instaure sindicância interna para apurar as obras de contrapartidas efetuadas na Praça Washington Luiz. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 185/2021, Moção de Apoio às parlamentares Deputada Tabata do Amaral e Senadora Simone Tebet pelas violências verbais recebidas no exercício de seu mandato. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 188/2021, Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Fazenda, pleiteando que empenhem esforços para prorrogar os pedidos administrativos que versem sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, em razão da idade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 189/2021, Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Valinhos pelo brilhante e excepcional trabalho que realizam com muito amor e dedicação junto à população. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1709/2021, Informações sobre funcionamento da bomba da estação elevatória de água do Parque Valinhos em pleno dia de rodízio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1710/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego na Rua Guilherme Mamprim, altura do nº 1505, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;