EXPEDIENTE - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 21/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 21/09/2021 | 30,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 181/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 50/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 183/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 5.011.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 51/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 184/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.300.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 52/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 185/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o valor de R$ 500.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 53/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 180/2021, Inclui § 3º, ao artigo 16 da Lei nº 2.978, de 16 de julho de 1996, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 182/2021, Institui no calendário de comemorações oficiais do Município o Dia Municipal do Patrulheiro de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 186/2021, Institui o programa de cooperação e código sinal vermelho, visando o combate e proteção à violência contra a mulher. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Projeto de Resolução nº 12/2021, Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO, TOLOI.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 110/2021, Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, TOLOI.
- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 178/2021, Altera o parágrafo 1º, do artigo 2º, e os parágrafos 1º e 3º, do artigo 4º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica." Autoria: VEIGA.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 178/2021, Altera as disposições da tabela contidas nos §§ 1º e 2º do art. 4º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Valinhos/2021, no âmbito da Fazenda Municipal e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev), na forma e condições que especifica." Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 179/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual de Saúde e ao Deputado Estadual Gilmaci Santos, para suprir a falta de medicamentos fundamentais no tratamento de diversas doenças graves. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 180/2021, Moção de Apoio Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que empenhem esforços visando à instalação de unidade de atendimento de Agência de Correios Comunitária – AGC no bairro São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 181/2021, Moção de Congratulações pelos 6 anos da Mafiosa Cervejaria. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 183/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao 4º Aniversário Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 184/2021, Moção de Apoio à Prefeita de Valinhos e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem os esforços necessários para construção de ciclovia na avenida Invernada, no trecho que abrange as margens da rodovia Francisco Von Zuben (SP-091), do Posto Petrobrás até o Shopping Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, MAYR.
- Requerimento nº 1631/2021, Informações referentes a compra de uniformes escolares. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1632/2021, Informações sobre voltas das aulas nas creches e escolas municipais com 100% de sua capacidade. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1633/2021, Informações sobre tratamento para portadores de câncer. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1634/2021, Informações sobre listas de espera para atendimento na área da saúde. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1635/2021, Uso da Tribuna pela senhora Maura Âmbar, no dia 19 de outubro, para explanação sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e políticas públicas no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1636/2021, Informações sobre ruas ou praça disponíveis para nomeação. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1637/2021, Informações acerca de protocolo nº 864506/21 sobre fiscalização de trânsito. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1638/2021, Informações acerca do prédio público do novo Laboratório Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1639/2021, Reitera Requerimento nº 1.458/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1640/2021, Informações acerca de protocolos nº 550275/2020 sobre poda de árvore. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1641/2021, Uso de Tribuna pela Dra. Maria Emília de Oliveira Schpallir Silva, no dia 05 de outubro, para explanar sobre a Semana de Defesa e Proteção da Vida. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1642/2021, Informações sobre as Indicações ns. 379/2020 e 1018/2021. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1643/2021, Informações sobre adesão do Município à unidade regional de saneamento básico. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1644/2021, Informações sobre fornecimento de aparelhos auditivos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1645/2021, Informações a respeito de Emenda Parlamentar - Incremento PAB no valor de R$ 300.000,00 Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1646/2021, Informações sobre agendamento de consultas via aplicativo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1647/2021, Informações sobre o Centro de Atenção à Mulher. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1648/2021, Informações sobre a aquisição de produtos da agricultura familiar para o PNAE. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1649/2021, Informações sobre processo de compras de EPIs e uniformes aos servidores Municipais. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1650/2021, Informações sobre tendas utilizadas na UPA durante a pandemia da COVID-19. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1651/2021, Informações sobre tenda instalada no CLT. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1652/2021, Informação sobre praça passível de denominação. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1653/2021, Informações sobre processo de compras nº 680/2021. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1654/2021, Uso da Tribuna pelo senhor Alexandre Mandl, advogado e assessor jurídico do Movimento "Somos Todas Professoras", no dia 26 de outubro, para explanar sobre o enquandramento do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na Carreira do Magistério. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1655/2021, Informações sobre indivíduo arbóreo na Rua Wilton Peçanha, altura do nº 263, Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1656/2021, Informação sobre ligamento da rede coletora de esgoto na Rua Guilhermina Cândida de Jesus Coco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1657/2021, Informação sobre incêndio ocorrido no último dia 14 de setembro na Avenida Joaquim Alves Corrêa, ao lado do nº 2299. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1658/2021, Informações sobre pavimentação asfáltica, manutenção e recuperação das estradas de terra do Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1659/2021, Solicita encaminhamento de Ofício à CPFL requisitando serviços de poda de indivíduos arbóreos existentes no Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1660/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego na Rua José Angeli, próximo ao nº 145, Bairro Ponte Alta. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1661/2021, Informações sobre Condomínio Residencial Reserva do Itamaracá II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1662/2021, Informação sobre realização da Festa do Figo de 2022. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1663/2021, Informação sobre deslizamento de terra advindo de terraplenagem no Jardim Panorama. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1664/2021, Informações acerca do Programa Cidade Legal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1665/2021, Informações sobre a retirada das algas do CLT. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1666/2021, Informações sobre a cerca das resposta do Requerimento nº 1452/2021 que versa sobre melhorias no trânsito próximo ao Colégio Porto Seguro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1667/2021, Informações sobre integração das UBS com os CEVs no atendimento e agendamento de consulta. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1668/2021, Informações complementares ao Requerimento nº 1481/2021 sobre despesas com viagem a Brasília por agentes públicos e a prefeita. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1669/2021, Informações sobre cobrança de água e esgoto pela média em decorrência de vazamento comprovado. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1670/2021, Informações sobre existência de dívidas ou pendências financeiras pela empresa concessionária do transporte público coletivo urbano no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1671/2021, Informações sobre ponto de ônibus no Jardim das Figueiras. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1672/2021, Informação sobre concurso de professores de educação especial. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1673/2021, Informações adicionais ao Requerimento nº 1315/2021. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1674/2021, Informações sobre poda de mato e árvores no Bairro Monte Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1675/2021, Informações acerca do Requerimento nº 1251/21. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1676/2021, Informações sobre ausência de placas de identificação de ruas. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1677/2021, Informações sobre implantação de redutores de velocidade na Avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1678/2021, Informações sobre estudos para implantar redutor de velocidade na Rua Mercidio Pazelli. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1679/2021, Informações sobre recapeamento ou operação tapa-buracos na Avenida João Previtale. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1680/2021, Informações referentes à Contribuição de Iluminação Pública, CIP. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1681/2021, Informações sobre instalação de lixeiras na Praça Rotary Club. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1682/2021, Informações sobre iluminação no entorno do playground no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1833/2021, Permitir estacionamento em apenas um dos lados na Rua José Milane. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 1834/2021, Colocar mais lixeiras em praça em frente a Rua Eduardo Martini, Bairro Parque Residencial Colina do Sol. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1835/2021, Instalar playground na Praça da Juventude. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1836/2021, Realizar adequações na quadra na praça do Jardim das Figueiras, as margens da Avenida Thereza Pogetti. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1837/2021, Realizar manutenção da Praça Antônio Domênico Bernardis, Jardim Pacaembu. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1838/2021, Instalar abrigo no ponto de ônibus na Avenida dos Estados. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1839/2021, Realizar iluminação na quadra do Jardim América ll. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1840/2021, Realizar coleta de lixo em toda extensão da Rua Luiz Zanivan Filho, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1841/2021, Realizar pintura do solo no encontro entre a Rua Antonio Nicolau e Rua Guido Tordin, Jardim Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1842/2021, Executar serviços de sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Dezessete e Rua Três, Jardim Nova Palmares II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1843/2021, Revitalizar rotatória entre a Rua Agostinho Capovilla e Rua João Bissoto Filho, Jardim Bom Retiro I. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1844/2021, Realizar reposicionamento de poste na Alameda Itatuba, próximo ao cruzamento com a Alameda Itahim, Bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1845/2021, Realizar recapeamento asfáltico na Rua dos Diamantes, próximo ao número 40, Jardim Nova Palmares II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1846/2021, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Antonio Nicolau, no trecho entre os números 35 e 39, Jardim Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1847/2021, Trocar placa de identificação de logradouro público em toda a extensão da Rua Gema R. Rodrigues, Bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1848/2021, Trocar lâmpadas da Rua Eliana de Castro, defronte ao número 76, Condomínio Residencial Euroville, Ed. Barcelona, Jardim Monte Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1849/2021, Executar serviços de limpeza na academia ao ar livre na Rua Dezessete esquina com Rua Dez, Jardim Nova Palmares II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1850/2021, Exigir da concessionária de transporte coletivo o conserto ou substituição do ônibus 1912, linha Jardim Pinheiros - Fonte Mécia. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1851/2021, Realizar reparos no asfalto no Jardim Pinheiros. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1852/2021, Realizar iluminação na quadra do Parque Portugal. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1853/2021, Podar árvores no Bairro Morada do Sol. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1854/2021, Instalar tubulação no Bairro Morada do Sol. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1855/2021, Retirar árvore no Bairro Morada do Sol. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1856/2021, Instalar bueiro no Bairro Morada do Sol. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1857/2021, Retirar árvores no Jardim Pinheiros. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1858/2021, Pintar faixa de pedestres defronte à escola do Bairro Reforma Agrária. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1859/2021, Trocar placas de identificação de logradouro público na Rua Guilhermina Cândida de Jesus Coco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1860/2021, Podar indivíduos arbóreos no Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1861/2021, Realizar melhorias no prédio da UBS do bairro São Bento do Recreio. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1862/2021, Realizar pintura em lombada e colocar placa indicativa na Avenida Gessy Lever. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1863/2021, Revitalizar sinalização de solo na esquina da Rua Princesa Isabel com Avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1864/2021, Realizar manutenção da calçada da Praça Brasil 500 Anos, altura do Supermercado DIA. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1865/2021, Revitalizar sinalização de solo no cruzamento das Ruas José Von Zuben e Artur Fernandes Querido, Vila Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1866/2021, Revitalizar sinalização de solo no cruzamento das Ruas Ignácio Spadaccia e Dr. Armando Costa Magalhães, Vila Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1867/2021, Revitalizar sinalização de solo na Rua Cecília Trevisan Milaneze, cruzamento com Rua José Vizari, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1868/2021, Revitalizar sinalização de solo na Rua José Primi esquina com Rua dos Sindicatos, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1869/2021, Revitalizar sinalização de solo na Rua Amábile Bersan dos Santos com Rua dos Sindicatos, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1870/2021, Realizar reparo, pintura e manutenção do playground de praça na Rua Ignácio Spadaccia, Vila Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1871/2021, Realizar manutenção e melhorias na quadra de areia de praça na Rua Ignácio Spadaccia, Vila Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1872/2021, Instalar lixeiras e consertar banco quebrado de praça na Rua Ignácio Spadaccia, Vila Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1873/2021, Remover árvore na Rua Quatro, defronte à residência nº 53, Bosque dos Eucaliptos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1874/2021, Revitalizar sinalização de solo na Rua Sumaré cruzamento com Rua Piracicaba, Jardim Bela Vista. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1875/2021, Realizar roçagem e limpeza da Praça Pública Monteiro Lobato, Vila Nova São Sebastião. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1876/2021, Realizar conserto do caminhão Auto Bomba de combate de incêndio e salvamento do Corpo de Bombeiros Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1877/2021, Revitalizar sinalização de solo na rotatória das Ruas Campinas, Americana e Santa Bárbara D'Oeste, Jardim Imperial. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1878/2021, Colocar sinalização de solo tipo faixa amarela e placa de proibido estacionar na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1879/2021, Realizar manutenção no asfalto da rua Valmir Antônio Capelari com a rua Guerino Furlan, Jardim Maria Rosa. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1880/2021, Efetuar manutenção para conter vazamento de esgoto no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1881/2021, Instalar playground no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1882/2021, Realizar troca de lixeira na rua Dois, esquina com a rua Vinte e Dois, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.