ORDEM DO DIA - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 21/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 16/09/2021 | 146 KB | |
| Ordem do dia | 16/09/2021 | 284,8 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Inclui o § 2º no art. 154-A do Projeto, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências." Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 132/2020, Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 143/2021, Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 146/2021, Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, estágio ou ‘trainee’ para pessoas autodeclaradas LGBTQIA+ nas empresas privadas e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 148/2021, Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (Promulgado pela Presidência)
Projeto de Lei nº 162/2021, Dispõe sobre a garantia de disponibilização de alimento e água aos animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei nº 166/2021, Altera redação da Lei 3.915, de 29 de setembro de 2005, que “Institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências”. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Resolução nº 5/2021, Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR, FRANKLIN;
Moção nº 159/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Governador do Estado de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de implantar o Programa Mãe Coruja. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 162/2021, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, ao Secretário de Esportes e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços para a reabertura da ciclovia na avenida dos Esportes. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 1419/2021, Informações sobre novos pontos de ônibus instalados na cidade. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1441/2021, Encaminhar Ofício à SANASA, à CETESB, ao Consórcio PCJ e ao Comitê PCJ, acerca de afirmação de extravasamento de esgoto em galeria de águas pluviais em córrego na avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1443/2021, Informação sobre abertura de sepulturas no Cemitério Municipal. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 163/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que junto aos órgãos competentes interrompa o despejo de esgoto na lagoa nas proximidades do Clube do Campo, advindo da Estação de Tratamento do São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 164/2021, Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos de Valinhos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia, edição de 2021. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 165/2021, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela falta constante de remédios de responsabilidade do Governo do Estado. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 168/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na mudança de local da Farmácia Central do município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 169/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que o atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Paraíso e do Jardim São Marcos seja feito até as 22h00. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1480/2021, Informações sobre lista de espera para creches no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 176/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços para a reforma da Escola Estadual Professor Américo Belluomini em Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 1580/2021, Informações sobre o funcionamento do Centro Dia do Idoso. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1615/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Dra. Camila Benatti Galceran De Canopo. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022;
Moção nº 179/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual de Saúde e ao Deputado Estadual Gilmaci Santos, para suprir a falta de medicamentos fundamentais no tratamento de diversas doenças graves. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 180/2021, Moção de Apoio Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que empenhem esforços visando à instalação de unidade de atendimento de Agência de Correios Comunitária – AGC no bairro São Marcos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 181/2021, Moção de Congratulações pelos 6 anos da Mafiosa Cervejaria. Autoria: VEIGA;
Moção nº 183/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao 4º Aniversário Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 184/2021, Moção de Apoio à Prefeita de Valinhos e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem os esforços necessários para construção de ciclovia na avenida Invernada, no trecho que abrange as margens da rodovia Francisco Von Zuben (SP-091), do Posto Petrobrás até o Shopping Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, MAYR;
Requerimento nº 1643/2021, Informações sobre adesão do Município à unidade regional de saneamento básico. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1658/2021, Informações sobre pavimentação asfáltica, manutenção e recuperação das estradas de terra do Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1659/2021, Solicita encaminhamento de Ofício à CPFL requisitando serviços de poda de indivíduos arbóreos existentes no Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1662/2021, Informação sobre realização da Festa do Figo de 2022. Autoria: HENRIQUE CONTI;