ORDEM DO DIA - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 14/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 09/09/2021 | 149 KB | |
| Ordem do dia | 09/09/2021 | 287,8 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2021, Suprime do parágrafo único do art. 2º do Projeto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 110/2021, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (emendado) (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 71/2021, Altera os artigos 168 e 173 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021, Altera redação dos artigos 3º e 5º do Substitutivo ao Projeto, que "institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado 'IPTU Verde', e dá outras providências". Autoria: HENRIQUE CONTI;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021, Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2021, Modifica o inciso III, do artigo 2º e suprime o parágrafo único do artigo 4º do Projeto, que Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Projeto de Lei nº 119/2021, Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. Autoria: ANDRÉ MELCHERT; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 121/2021, Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 137/2021, Altera a redação do parágrafo único do art. 2º e suprime o parágrafo único e altera a redação do art. 8º do Projeto, que "Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos." Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 137/2021, Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 149/2021, Denomina Alzira Valente Fávaro o Sistema de Lazer 4, do Loteamento Village Visconde do Itamaracá, bairro Vale do Itamaracá, circundado pela rua Vitalino Zeole, e pelas quadras A e E do mesmo loteamento. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 152/2021, Denomina Orlando Signoreto a Rua 7 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 143/2021, Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 144/2021, Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Comercial e Industrial de Valinhos, ACIV, para que realize decorações comemorativas em datas festivas no âmbito do Município. Autoria: VEIGA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Resolução nº 11/2021, Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no serviço de transporte público municipal em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Moção nº 139/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a pavimentação nos bairros com a verba existente no Fundo de Desenvolvimento Urbano. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 1325/2021, Informações sobre a situação Galeria Municipal de Artes. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1344/2021, Informações sobre extravasamento de esgoto no córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1346/2021, Encaminhar Ofício à CETESB reiterando pedido de fiscalização quanto a emissão de fumaça na região Central de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1347/2021, Informações sobre operações das linhas 507, 514 e 517. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1348/2021, Informações sobre descarte de placas de inauguração de obras. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 155/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instaure uma sindicância interna apurando todas as obras efetuadas na avenida Joaquim Alves Corrêa através de contrapartida. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 156/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale semáforos no cruzamento da avenida Joaquim Alves Corrêa com a rua Dr. Alfredo Zacharias, nas proximidades do Hospital Galileu. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 1384/2021, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do reservatório de água no bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Moção nº 159/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Governador do Estado de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de implantar o Programa Mãe Coruja. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 162/2021, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, ao Secretário de Esportes e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços para a reabertura da ciclovia na avenida dos Esportes. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 1419/2021, Informações sobre novos pontos de ônibus instalados na cidade. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1441/2021, Encaminhar Ofício à SANASA, à CETESB, ao Consórcio PCJ e ao Comitê PCJ, acerca de afirmação de extravasamento de esgoto em galeria de águas pluviais em córrego na avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1443/2021, Informação sobre abertura de sepulturas no Cemitério Municipal. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 163/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que junto aos órgãos competentes interrompa o despejo de esgoto na lagoa nas proximidades do Clube do Campo, advindo da Estação de Tratamento do São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 164/2021, Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos de Valinhos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia, edição de 2021. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 165/2021, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela falta constante de remédios de responsabilidade do Governo do Estado. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 168/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na mudança de local da Farmácia Central do município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 169/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que o atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Paraíso e do Jardim São Marcos seja feito até as 22h00. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 171/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão do Município no Programa do Estado de São Paulo Casa da Mulher. Autoria: GABRIEL BUENO;
Requerimento nº 1480/2021, Informações sobre lista de espera para creches no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 172/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que empenhem esforços visando à ampliação das feiras noturnas realizadas atualmente junto ao CACC para os outros bairros do Município à critério do Poder Executivo. Autoria: VEIGA;
Moção nº 173/2021, Moção de Apelo ao Senado Federal para que aprove o Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsitos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 174/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para colocar zelador nos vestiários da Quadra de Poliesportiva da Praça Amélio Borim. Autoria: TUNICO;
Moção nº 175/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e promova as adaptações necessárias para o recebimento de tributos e taxas e demais pagamentos por intermédio de novos meios de pagamento como PIX, e transferência por aplicativos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 176/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços para a reforma da Escola Estadual Professor Américo Belluomini em Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 177/2021, Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Senhor Pe. Eduardo Dougherty, pela organização e realização do 8º Encontro Nacional “Mãos Ensanguentadas de Jesus” realizado no dia 12 de setembro na sede da Associação do Senhor Jesus, em Valinhos. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 1580/2021, Informações sobre o funcionamento do Centro Dia do Idoso. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1615/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Dra. Camila Benatti Galceran De Canopo. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022;