RESUMO SESSÃO - 4ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2021
Tipo: RESUMO SESSÃO
Data: 03/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Resumo | .docx | 03/09/2021 | 132,5 KB |
Matérias
Projetos de Leis:
AUTORIAAA:FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN
+++ Projeto de Lei nº 13/2021, ASSSSReconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Valinhos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.. Autoria de FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN.
AUTORIAAA:LUCIMARA ROSSI DE GODOY
+++ Projeto de Lei nº 158/2021, ASSSSAltera dispositivos da Lei nº 4.877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências", na forma que especifica. (Mens. 43/21). Autoria de LUCIMARA ROSSI DE GODOY.