EXPEDIENTE - 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 31/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 31/08/2021 | 31,6 KB |
Matérias
- Ofício nº 73/2021, Encaminha as premissas da Receita do Município como forma de projetar a provável receita orçamentária para o exercício de 2022. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 74/2021, Adiamento do Uso da Tribuna pelo Secretário de Segurança Pública e Cidadania por motivo de impedimento pessoal, solicitando agendamento de nova data. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 176/2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. (Mens. 47/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 177/2021, Autoriza o Município de Valinhos a celebrar termo de adesão com a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, relativo ao sistema de compensação previdenciária (COMPREV), na forma que especifica. (Mens. 48/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 72/2021, Solicita prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos. Autoria: TOLOI.
- Projeto de Lei nº 170/2021, Institui o Programa Bueiro Ecológico no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 171/2021, Denomina Antonio Custódio da Silva a Rua 8 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 172/2021, Denomina Armando Gobatto a Rua 6 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Lei nº 173/2021, Denomina Deolinda Bottura Sabbatini a Rua 1 do loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncáglia. Autoria: VEIGA, MAYR.
- Projeto de Lei nº 174/2021, Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: TUNICO.
- Projeto de Lei nº 175/2021, Denomina Arlindo Pereira o Sistema de Lazer 5 do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes, circundado pela rua Carlos Pontiatti, rua Ermelinda Aparecida P. Brolacci e pela rua Ronaldo Fagnani. Autoria: FRANKLIN.
- Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 118/2021, Altera os arts. 1º e 4º do Substitutivo do Projeto, que dispõe sobre a vacinação do público em geral no método da mobilidade "drive thru" durante a pandemia da COVID-19. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Moção nº 172/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que empenhem esforços visando à ampliação das feiras noturnas realizadas atualmente junto ao CACC para os outros bairros do Município à critério do Poder Executivo. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 173/2021, Moção de Apelo ao Senado Federal para que aprove o Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsitos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 174/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para colocar zelador nos vestiários da Quadra de Poliesportiva da Praça Amélio Borim. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1502/2021, Informação de logradouro ou área de lazer passível de denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1503/2021, Informações sobre implantação de redutores de velocidade na rua Treze de Maio, Vila Olivo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1504/2021, Informações sobre fiscalização de soltura de balões. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1505/2021, Informações referentes ao índice de criminalidade no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1506/2021, Informações sobre protocolo nº 917918 sobre abandono de animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1507/2021, Informações sobre retirada do semáforo na rua Campos Sales, com a Estrada Municipal do Roncáglia. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1508/2021, Informações sobre cachorro em situação de abandono no bairro Ortizes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1509/2021, Informações sobre estudos para sinalização e controle de trafego na rua dos Manacás, Jardim Novo Mundo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1510/2021, Informações sobre melhorias na Praça Rotary Club, Vila Santo Antônio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1511/2021, Informações sobre Convênio DAEV-Sanasa. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1512/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Eduardo M. Godoy. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1513/2021, Informações sobre a água no bairro Santo Antônio. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1514/2021, Informações sobre reservatório de água entre a rua Campinas e a e rua Itatiba. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1515/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Odila Angeli Falsarela. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1516/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Nair de Freitas. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1517/2021, Informações sobre contrato de locação de maquinário utilizado na manutenção de estradas sem pavimentação. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1518/2021, Informações sobre caixa de água na rua Itatiba, Jardim Imperial. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1519/2021, Informações complementares sobre contrapartida do empreendimento Residencial Morada do Vale II, Parque das Colinas. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1520/2021, Informações sobre o estúdio de gravação. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1521/2021, Informações sobre excesso de arrecadação no corrente exercício. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1522/2021, Informações complementares sobre Requerimento nº 1295/21. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1523/2021, Informações sobre ruas disponíveis para nomeação. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1524/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ida Borelli Alves. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1525/2021, Informações sobre desassoreamento da lagoa do CLT. Autoria: GABRIEL BUENO, MAYR, TOLOI.
- Requerimento nº 1526/2021, Informações sobre rede de abastecimento hídrico do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1527/2021, Informações sobre cardápio da merenda escolar no ensino fundamental. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1528/2021, Informações sobre intensificações de rondas da GCM na Emeb Dom Bosco, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1529/2021, Informações sobre manutenção de aparelho de Raio-X. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1530/2021, Informações sobre estudos para controle de velocidade do trafego na rua José Carmino Giardeli, bairro Fonte Mécia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1531/2021, Informações sobre o transporte público coletivo do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1532/2021, Informações sobre implantação de redutores de velocidade na rua Vinte e Dois, bairro São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1533/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Eduardo M. Godoy. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1534/2021, Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1535/2021, Informações sobre PA nº 12455/2021. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1536/2021, Informações sobre a distribuição de água pelo DAEV, referente à compra de água e quantidade de caminhões adquiridos. Autoria: CÉSAR ROCHA, FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO, TOLOI.
- Requerimento nº 1537/2021, Informações sobre a distribuição de água pelo DAEV, referente à falta de água no Jardim Elisa. Autoria: CÉSAR ROCHA, FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO, TOLOI.
- Requerimento nº 1538/2021, Informações sobre a falta de água no Jardim América em desacordo com o rodízio apresentado pela Prefeitura. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1539/2021, Informações sobre construção de creche no bairro Reforma Agrária. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1540/2021, Informações sobre propriedade do terreno onde está localizada a Emeb Professora Edina Aparecida Bampa da Fonseca. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1541/2021, Informações sobre reservatório de água no bairro São Bento do Recreio. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1542/2021, Informações sobre regularização fundiária. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1543/2021, Informações sobre placas de logradouros. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1544/2021, Reitera pedido de informações sobre retirada de água da lagoa da Fonte Sônia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1545/2021, Informação sobre divulgação da relação de empreendimentos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1546/2021, Informação sobre relação de empreendimentos aprovados. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1547/2021, Informação sobre verba destinada à construção do Posto de Saúde da Vila Santana. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1548/2021, Informações sobre auto de infrações lavrados no corrente ano decorrente de queimadas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1549/2021, Informações sobre estudos em andamento para aquisição de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1550/2021, Informações sobre Termos de Ajuste de Conduta firmados com o Ministério Público nos últimos 8 anos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1551/2021, Informações sobre mapeamento de áreas de risco ou de maior probabilidade de incêndios no âmbito do Município. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1689/2021, Realizar manutenção e instalar novos brinquedos no parquinho infantil na rua Mercídio Pazelli, na quadra poliesportiva do bairro Jardim São Luiz. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1690/2021, Podar árvore no Centro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1691/2021, Cortar mato e realizar limpeza de área na rua Ricardo Maia com a rua José Jesus Parnayba, bairro Loteamento Shangri-Lá. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1692/2021, Efetuar poda de árvore na rua Mato Grosso, nº 230, Vila Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1693/2021, Efetuar poda de árvore na rua Mato Grosso, nº 277, Vila Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1694/2021, Minuta de Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Conservação, Uso Racional e Reuso da Água em edificações, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1695/2021, Instalar redutor de velocidade tipo lombada na rua José de Oliveira, altura do nº 805, bairro Chácara Silvania. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1696/2021, Instalar redutor de velocidade tipo lombada na rua Vereador Antônio de Oliveira, bairro Lenheiro. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1697/2021, Trocar lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na quadra de areia, na rua Jácomo Bersan, Jardim Maracanã. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1698/2021, Realizar manutenção na quadra de areia na rua Antonia D'Perseguetti, Jardim Maracanã. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1699/2021, Limpar calçada na rua Antonio Betim, defronte a residência nº 63, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1700/2021, Realizar manutenção e pintura da lombada na rua José Fávero, defronte a residência nº 50, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1701/2021, Remover árvore na rua José Fávero, defronte a residência nº 163, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1702/2021, Substituir as lâmpadas queimadas da rua Guerino Canavassi, Jardim Maria Rosa. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1703/2021, Substituir as lâmpadas queimadas da rua Campinas, Jardim Bela Vista. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1704/2021, Substituir lâmpadas de vapor de sódio por LED na rua José Guirardello, Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1705/2021, Substituir lâmpadas de vapor de sódio por LED na rua Odete Verônica Angeli Donadon, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1706/2021, Substituir placa de identificação de logradouro na rua Odete Verônica Angeli Donadon, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1707/2021, Realizar manutenção na sinalização de solo no cruzamento das ruas Miguel Busato e Ernesto Pochio, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1708/2021, Realizar manutenção e melhorias na quadra de areia na rua Yoshito Matsutani, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1709/2021, Podar árvore na rua Yoshito Matsutani, próximo quadra de areia, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1710/2021, Recuperar calçada na rua Yoshito Matsutani, atrás da Emeb Dra. Yrma de Andrade Fiori, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1711/2021, Recuperar calçada na rua Baptista Canavassi, Emeb Dra. Yrma de Andrade Fiori, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1712/2021, Realizar manutenção na sinalização de solo da rua Miguel Busato, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1713/2021, Realizar manutenção e pintura de lombada na rua Miguel Busato, altura da residência nº 204, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1714/2021, Realizar poda de árvores na rua João Reinholz, altura do nº 51, Jardim Lorena. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1715/2021, Realizar estudos para a substituição de placas de sinalização de trânsito em toda a extensão da alameda Itajubá, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1716/2021, Colocar placa de sinalização de lombada na alameda Itatuba, próximo ao nº 1801, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1717/2021, Executar serviços de pintura de solo no cruzamento entre a alameda Itatinga com alameda Itaúna, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1718/2021, Realizar reposicionamento de poste na avenida Joaquim Alves Corrêa, defronte ao nº 1727, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1719/2021, Executar serviços de poda da árvore na rua Eliza Bucioli Ribeiro, esquina com a rua Olivieri Stanziani, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1720/2021, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Viseu, bairro Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1721/2021, Executar serviços de manutenção de estradas na alameda Itaipú, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1722/2021, Realizar melhoria no sistema de iluminação da quadra de esportes da Praça Zumbi dos Palmares, Jardim Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1723/2021, Executar serviços de limpeza e poda de árvore na caçada da rua Engenheiro Antonio Mayer, defronte ao nº 318, Jardim Panorama. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1724/2021, Realizar estudos técnicos para a instalação de placas de proibido parar e estacionar na alameda Itahim, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1725/2021, Instalar iluminação na Rodovia dos Agricultores. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1726/2021, Realizar sinalização de solo de vaga para deficientes na Escola Carpe Diem. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1727/2021, Adequar sinalização de solo no bairro Ortizes. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1728/2021, Limpar a rua Antônio Felamingo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1729/2021, Vacinar zona rural. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1730/2021, Realizar campanha de vacinação antirrábica. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1731/2021, Realizar melhoria de sinalização na rua Domingos Tordin. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1732/2021, Criar Comitê Gestor da Política Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1733/2021, Realizar melhoraria no trânsito das ruas Krebsfer, Antônio Felamingo e Laerte de Paiva. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1734/2021, Efetuar manutenção na rua João Bissoto Filho, bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1735/2021, Efetuar manutenção na rua Accacio Pedro de Oliveira, bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1736/2021, Efetuar poda da árvore na rua Santa Catarina, nº 138, Vila Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1737/2021, Efetuar poda da árvore na rua Santa Catarina, nº 114, Vila Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1738/2021, Realizar estudo para instalar um redutor de velocidade na rua Frederico Bugim, Jardim São Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1739/2021, Realizar revisão da sinalização de solo vertical, em toda sua extensão, da rua Antônio Salles Pupo, Vila Faustina II. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1740/2021, Instalar playground e academia ao ar livre na rua José Carlos Ferrari com rua Ettore Bertoli, Jardim Santa Gertrudes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1741/2021, Fechar caixa de energia de playground na Rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1742/2021, Realizar estudo para implantação de rotatória no cruzamento das ruas Dr. Alfredo Zacarias e Mário Olivo, Jardim Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1743/2021, Substituir lâmpadas queimadas da quadra esportiva na rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1744/2021, Instalar placa de limite de velocidade e redutor de velocidade na rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1745/2021, Regularizar fornecimento de água no Jardim América de acordo com o rodízio divulgado oficialmente pela Prefeitura. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1746/2021, Limpar Praça Geraldo de Salles Filho. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1747/2021, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1748/2021, Realizar patrulhamento da Guarda Municipal no bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1749/2021, Ampliar número de veículos que atendem a linha 502, com destino ao bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1750/2021, Instalar estrutura de ponto de ônibus na esquina da rua Itatiba com a rua Itajaí, bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1751/2021, Trocar brinquedos de madeira na Praça Luiz Secco, Jardim do Lago. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1752/2021, Reformar escadas e instalar corrimãos na Praça Luiz Secco, Jardim do Lago. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1753/2021, Podar árvores na Praça Luiz Secco, Jardim do Lago. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1754/2021, Instalar iluminação na quadra de areia da Praça Luiz Secco, Jardim do Lago. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1755/2021, Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1756/2021, Instalar academia ao ar livre e playground. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1757/2021, Podar árvore com urgência na avenida Itatiba. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1758/2021, Colocar tampa de alta tensão em caixa de energia em quadra do bairro São Bento do Recreio. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1759/2021, Realizar estudos para criação de linhas expressas para atendimento de bairros com número ampliado de usuários do transporte coletivo nos horários de pico. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1760/2021, Realizar manutenção e limpeza de bueiros em toda extensão da avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: SIMONE BELLINI.