ORDEM DO DIA - 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 31/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 26/08/2021 | 151 KB | |
| Ordem do dia | 26/08/2021 | 289,6 KB | ||
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| Arquivo 6 | 06/12/2021 | 27,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 107/2021, Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências (Mens. 29/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 153/2021, Altera a Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, Código Tributário Municipal, e dá outras providências (Mens. 39/21). Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 158/2021, Altera dispositivos da Lei nº 4.877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências", na forma que especifica. (Mens. 43/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 163/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.390.000,00. (Mens. 44/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 164/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.941,227,66. (Mens. 45/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 165/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.851.569,13. (Mens. 46/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 13/2021, Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Valinhos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 71/2021, Altera os artigos 168 e 173 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 95/2021, Torna obrigatória a criação do aplicativo “Botão do Pânico”, para uso em dispositivo móvel para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher amparadas por medidas protetivas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 100/2021, Dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do Município. Autoria: GABRIEL BUENO;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2021, Suprime do parágrafo único do art. 2º do Projeto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 110/2021, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 131/2021, Denomina Luis Carlos Della Negra a Rua 01 do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, bairro Jurema. Autoria: TUNICO;
Projeto de Lei nº 135/2021, Denomina José Carlos Ribeiro o Sistema de Lazer 2 do loteamento Jardim Manacás, bairro Cecap e Sistema de Lazer 4, do Loteamento Residencial Fonte Nova, Bairro Fonte Sônia. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 140/2021, Inclui o art. 5º-A e altera os arts. 4º e 5º da Lei nº 5.986, de 27 de março de 2020, na forma que especifica. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 143/2021, Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 144/2021, Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Comercial e Industrial de Valinhos, ACIV, para que realize decorações comemorativas em datas festivas no âmbito do Município. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 156/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 860.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Resolução nº 11/2021, Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no serviço de transporte público municipal em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2018. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022; (única votação)
Moção nº 139/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a pavimentação nos bairros com a verba existente no Fundo de Desenvolvimento Urbano. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 1280/2021, Informações complementares ao Requerimento nº 24/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 1325/2021, Informações sobre a situação Galeria Municipal de Artes. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1330/2021, Voto de Louvor e Congratulações à jogadora de tênis de mesa Joana Palmeira pela conquista do ouro na categoria veterano 5, no torneio da CBTM, Confederação Brasileira de Tênis de Mesa. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1344/2021, Informações sobre extravasamento de esgoto no córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1346/2021, Encaminhar Ofício à CETESB reiterando pedido de fiscalização quanto a emissão de fumaça na região Central de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1347/2021, Informações sobre operações das linhas 507, 514 e 517. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1348/2021, Informações sobre descarte de placas de inauguração de obras. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1349/2021, Informações sobre manutenção e recuperação da estrada de terra, bairro Chácaras Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1350/2021, Informações cratera na rua Angela L. Bonani, defronte a EMEB Jorge Bierrenbach de Castro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 155/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instaure uma sindicância interna apurando todas as obras efetuadas na avenida Joaquim Alves Corrêa através de contrapartida. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 156/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale semáforos no cruzamento da avenida Joaquim Alves Corrêa com a rua Dr. Alfredo Zacharias, nas proximidades do Hospital Galileu. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 1384/2021, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do reservatório de água no bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1390/2021, Informações sobre a elevação da caixa d’água do bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 159/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Governador do Estado de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de implantar o Programa Mãe Coruja. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 162/2021, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, ao Secretário de Esportes e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços para a reabertura da ciclovia na avenida dos Esportes. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 1419/2021, Informações sobre novos pontos de ônibus instalados na cidade. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1422/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos pelo empenho na revitalização do Museu e Acervo Municipal de Valinhos “Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto”. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1441/2021, Encaminhar Ofício à SANASA, à CETESB, ao Consórcio PCJ e ao Comitê PCJ, acerca de afirmação de extravasamento de esgoto em galeria de águas pluviais em córrego na avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1443/2021, Informação sobre abertura de sepulturas no Cemitério Municipal. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 78/2021, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que empenhe esforços para ampliar a prestação de serviços dos Correios no Município. Autoria: MAYR;
Moção nº 163/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que junto aos órgãos competentes interrompa o despejo de esgoto na lagoa nas proximidades do Clube do Campo, advindo da Estação de Tratamento do São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 164/2021, Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos de Valinhos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia, edição de 2021. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 165/2021, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela falta constante de remédios de responsabilidade do Governo do Estado. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 166/2021, Moção de Congratulações à Academia Shaolin de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 168/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na mudança de local da Farmácia Central do município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 169/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que o atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Paraíso e do Jardim São Marcos seja feito até as 22h00. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 171/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão do Município no Programa do Estado de São Paulo Casa da Mulher. Autoria: GABRIEL BUENO;
Requerimento nº 1480/2021, Informações sobre lista de espera para creches no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 172/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que empenhem esforços visando à ampliação das feiras noturnas realizadas atualmente junto ao CACC para os outros bairros do Município à critério do Poder Executivo. Autoria: VEIGA;
Moção nº 173/2021, Moção de Apelo ao Senado Federal para que aprove o Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsitos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 174/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para colocar zelador nos vestiários da Quadra de Poliesportiva da Praça Amélio Borim. Autoria: TUNICO;