EXPEDIENTE - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 24/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 24/08/2021 | 31,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 167/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito Municipal, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 168/2021, Declara “Samba da Tia Re” patrimônio cultural imaterial do município de Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA, FRANKLIN, MAYR.
- Projeto de Lei nº 169/2021, Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2021, Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Resolução nº 11/2021, Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no serviço de transporte público municipal em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Inclui o § 2º no art. 154-A do Projeto, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências." Autoria: MAYR.
- Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021, Inclui o inciso III ao art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2021, que "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2021, Suprime o artigo 7º do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2021, Altera a redação do caput dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a publicidade na prestação de serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2021, Altera os artigos 3º e 4º e exclui o parágrafo único do artigo 4º do Projeto, que "Dispõe sobre a organização e criação do point do foodtruck." Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Moção nº 78/2021, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que empenhe esforços para ampliar a prestação de serviços dos Correios no Município. Autoria: MAYR.
- Moção nº 163/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que junto aos órgãos competentes interrompa o despejo de esgoto na lagoa nas proximidades do Clube do Campo, advindo da Estação de Tratamento do São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 164/2021, Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos de Valinhos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia, edição de 2021. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 165/2021, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela falta constante de remédios de responsabilidade do Governo do Estado. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 166/2021, Moção de Congratulações à Academia Shaolin de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 167/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que faça adesão ao programa Nossa Rua do Governo Estadual. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 168/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na mudança de local da Farmácia Central do município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 169/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que o atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Paraíso e do Jardim São Marcos seja feito até as 22h00. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 170/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao gestor responsável pela Pasta da Educação para que faça a adesão ao Programa Educação e Família. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 171/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão do Município no Programa do Estado de São Paulo Casa da Mulher. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1457/2021, Informações com relação aos protocolos nº 873385 e nº 874001, sobre a solicitação dos reparos da iluminação pública na alameda Itambé, em frente aos ns. 30 a 33, bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1458/2021, Informações acerca de inspeções de viadutos no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1459/2021, Informações acerca de casos de leishmaniose no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1460/2021, Informações acerca de diagnóstico precoce da dislexia e TDAH na rede municipal de educação. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1461/2021, Informações sobre retirada de medicamentos nas UBSs. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1462/2021, Informações sobre quadra de areia no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1463/2021, Informações sobre vagas de creche no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1464/2021, Informações sobre estradas vicinais. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1465/2021, Informações sobre convênio firmado com a Secretaria Estadual de Turismo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1466/2021, Informações sobre Estudos de Avaliação Imobiliária do Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1467/2021, Informações sobre sanitários da Rodoviária. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1468/2021, Solicita cópia das contas de energia elétrica de todos os Próprios Municipais do mês de junho de 2021. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1469/2021, Informações sobre poda de indivíduos arbóreos na avenida Gessy Lever, nº 742. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1470/2021, Informações sobre imóvel na rua Cleusa Menegon Cancian. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1471/2021, Informações sobre empreendimento na rua Paiquerê, nº 1100. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1472/2021, Informação sobre soterramento de nascente em propriedade na Estrada do Jequitibá. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1473/2021, Informação sobre mamógrafo no CEV. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1474/2021, Informações sobre retirada de água da lagoa da Fonte Sônia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1475/2021, Informações sobre queimadas no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1476/2021, Informações sobre crise hídrica no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1477/2021, Informação quanto à frota e os horários dos ônibus no bairro São Bento. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1478/2021, Informação quanto invasão das terras entre a Chácara Thamar, n º 1183, alameda Itaipava. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1479/2021, Informações sobre distribuição de material escolar, uniformes, cestas básicas a alunos da rede pública e mais informações sobre a merenda. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1480/2021, Informações sobre lista de espera para creches no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1481/2021, Informações sobre despesas com viagens a Brasília por agentes públicos e pela Prefeitura. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1482/2021, Informações sobre inauguração de creches. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1483/2021, Informações sobre distribuição de medicamentos nos postos de saúde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1484/2021, Informações sobre lançamentos de esgotos em afluentes e ou córregos do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1485/2021, Informações sobre iluminação nas quadras esportivas da Cidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1486/2021, Informações sobre empreendimento Condomínio Terras de Viena, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1487/2021, Informações sobre o abastecimento de água no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1488/2021, Informações sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, CMPDA. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1489/2021, Informações sobre vazios urbanos no município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1490/2021, Informações referentes à adesão ao Programa Estadual Nossa Rua. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1491/2021, Solicita cópia de inteiro teor de Processo Administrativo nº 5393/2021. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1492/2021, Solicita cópia de inteiro teor de Processo Administrativo nº 5521/2021. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1493/2021, Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1494/2021, Informações sobre repasses a empresa terceirizada “Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda". Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1495/2021, Informações sobre a compra isenta de licitação nº 45/2021. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1496/2021, Uso da Tribuna para o dia 28 de setembro, à presidente da associação filantrópica Grupo Rosa e Amor, Dra. Márcia Camargo Franzese, para explanação sobre a campanha “Outubro Rosa” e as ações do Grupo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1497/2021, Informações sobre quantidade de alunos que voltaram às aulas presenciais. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1498/2021, Informações sobre entrega de material escolar nas unidades escolares municipais. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1499/2021, Informações sobre a falta de água nos bairros do Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1500/2021, Informações sobre fiscalização da Lei nº 6094/2021. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1501/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alcides da Silva. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1633/2021, Instalar guard-rail no bairro São Luiz. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1634/2021, Realizar estudo de implantação de lombada com faixa de pedestre elevada na travessia na Rodovia Visconde de Porto Seguro, próximo ao Condomínio Residencial Vale do Itamaracá. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1635/2021, Realizar estudo para remoção de árvore na rua São Paulo, nº 31, Vila Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1636/2021, Executar serviço de reparo em calçada na rua Doze de Outubro, em frente ao nº 100, Vila Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1637/2021, Instalar redutor de velocidade tipo lombada na rua Mercídio Pazelli, altura do nº 285, Jardim São Luiz. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1638/2021, Notificar o proprietário do imóvel para que realize construção de muro e calçada. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1639/2021, Cortar mato no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1640/2021, Realizar manutenção e limpeza de quadra no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1641/2021, Podar mato no bairro Ortizes. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1642/2021, Instalar coletores de embalagens de medicamentos nas UBSs do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1643/2021, Intensificar fiscalização de trânsito quanto à circulação de motocicletas no Município. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1644/2021, Podar árvore na rua Teresa Barbisan Lazzaretti, nº100, bairro Ana Carolina. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1645/2021, Realizar pintura do solo no encontro entre a alameda Itajubá e alameda Itaúna, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1646/2021, Revitalizar pintura do solo na alameda Itajubá, em toda sua extensão, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1647/2021, Revitalizar placa de trânsito na avenida Joaquim Alves Corrêa, defronte ao nº 2.915, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1648/2021, Reposicionar poste na avenida Orozimbo Maia, próximo à rua Diógenes Pedroso de Oliveira, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1649/2021, Realizar recapeamento asfáltico em trecho da avenida Joaquim Alves Corrêa, próximo ao nº 2.830, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1650/2021, Executar limpeza das margens da alameda Itaipava, bairro Joapiranga, em toda sua extensão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1651/2021, Promover a limpeza de restos de galhos caídos na rua Geraldo de Gasperi, bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1652/2021, Promover a limpeza de bueiro na esquina entre a alameda Itaipu e alameda Itaipava, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1653/2021, Realizar estudos da Secretaria competente para a instalação de um redutor de velocidade na rua dos Manacás, nas proximidades do nº 11, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1654/2021, Executar serviços de limpeza e poda de mato no ponto de ônibus na esquina entre a alameda Itaipava e alameda Itaipu, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1655/2021, Realizar recapeamento asfáltico e refazer demarcações de solo na rua João Previtale, na região dos bairros Santa Gertrudes e São Marcos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1656/2021, Realizar manutenção e melhorias do campo de futebol do bairro Boa Esperança. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1657/2021, Realizar manutenção na estrada de terra do bairro Ponte Alta. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1658/2021, Colocar placa indicando proibição de conversão em trecho da avenida Paulista. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1659/2021, Instalar tampa de caixa de alta tensão. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1660/2021, Limpar vestiário da Praça Amélio Borin. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1661/2021, Remover árvore no Jardim Novo Mundo III. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1662/2021, Ampliar vagas de estacionamento para idosos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1663/2021, Retirar tubos de concretos abandonados. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1664/2021, Realizar poda de árvore no Jardim Maria Rosa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1665/2021, Notificar proprietário para cortar o mato e limpar o terreno entre a rua Barcelos e rua Lisboa, bairro Parque Portugal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1666/2021, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Barcelos, Parque Portugal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1667/2021, Pintar, trocar brinquedos e reformar bancos em praça entre a rua Evora e a rua Beja. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1668/2021, Fechar a caixa de energia da praça entre a rua Evora e a rua Beja. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1669/2021, Realizar melhorias nas calçadas das ruas Estoril e Vinhais, bairro Parque Portugal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1670/2021, Tampar bueiro na rua dos Vinhais, em frente à caixa d’água. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1671/2021, Consertar em definitivo adutora na rua Antonio Betim, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1672/2021, Efetuar manutenção nas iluminações da Praça 500 Anos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1673/2021, Efetuar troca dos bancos da Praça 500 Anos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1674/2021, Intensificar fiscalização no trânsito da rua Vitório Baron, Jardim das Figueiras. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1675/2021, Efetuar poda de árvore na rua São Paulo, Vila Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1676/2021, Efetuar poda de árvore na rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1677/2021, Instalar guard rail no viaduto Laudo Natel, sentido Centro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1678/2021, Pintar faixa de pedestres e realizar estudos para implantação de semáforo de pedestres na rua Campos Salles, defronte Padaria Bella Campos Salles. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1679/2021, Instalar assentos próximos aos brinquedos no CLT. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1680/2021, Instalar novos brinquedos no CLT. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1681/2021, Realizar operação tapa-buraco na extensão da rua Antonio Betim, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1682/2021, Notificar proprietário de terreno na rua Genoveva Gabeta Bracalente, ao lado da residência nº 225, Jardim América II, para que realize a roçagem e limpeza. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1683/2021, Instalar redutor de velocidade tipo lombada na avenida Joaquim Alves Corrêa, altura do nº 1261, bairro Parque florence. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1684/2021, Executar serviço de reparo de calçada na avenida Brasil, em frente ao Posto de Saúde, Vila Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1685/2021, Executar serviço de poda de árvore e limpeza em torno na área verde da rua Salim Pedro, na altura do nº 330, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1686/2021, Realizar estudo para trocar poste de madeira por poste de concretos em toda a extensão da Estrada Municipal Luiz de Queiros Guimarães, bairro Macuco. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1687/2021, Criar estacionamento em 45º graus no canteiro da avenida Joaquim Alves Corrêa, próximo o nº 126, bairro Parque Florence. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1688/2021, Construir calçada no entorno da área verde da rua Salim Pedro, altura do nº 330, bairro Colina dos Pinheiro. Autoria: SIMONE BELLINI.