ORDEM DO DIA - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 24/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 19/08/2021 | 148,5 KB | |
| Ordem do dia | 19/08/2021 | 286,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 130/2021, Autoriza o município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências. (Mens. 37/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2021, Suprime o artigo 5º do Projeto, que "Define critérios para lançamento e apuração do ITBI na forma que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 70/2021, Define critérios para lançamento e apuração do ITBI na forma que especifica. Autoria: FRANKLIN; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 29/2021, Altera dispositivos do Projeto, que "Dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares, e dá outras providências." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 29/2021, Dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares, e dá outras providências. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 114/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias, consultas com especialistas e exames na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Projeto de Lei nº 143/2021, Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 144/2021, Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Comercial e Industrial de Valinhos, ACIV, para que realize decorações comemorativas em datas festivas no âmbito do Município. Autoria: VEIGA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 146/2021, Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, estágio ou ‘trainee’ para pessoas autodeclaradas LGBTQIA+ nas empresas privadas e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2018. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022; (única votação)
Moção nº 139/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a pavimentação nos bairros com a verba existente no Fundo de Desenvolvimento Urbano. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 142/2021, Moção de Congratulações à Escola Senai de Valinhos pelos 45 anos dedicados a formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 143/2021, Moção de Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Valinhos, ACIV, pelos 49 anos de luta pelos empresários de nossa cidade. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 144/2021, Moção de Congratulações à empresa Cartonificio Valinhos pelos 87 anos de contribuição para o desenvolvimento, crescimento e progresso do Município e pela tradição em reciclagem de papel no Brasil. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1280/2021, Informações complementares ao Requerimento nº 24/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 1325/2021, Informações sobre a situação Galeria Municipal de Artes. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1330/2021, Voto de Louvor e Congratulações à jogadora de tênis de mesa Joana Palmeira pela conquista do ouro na categoria veterano 5, no torneio da CBTM, Confederação Brasileira de Tênis de Mesa. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1344/2021, Informações sobre extravasamento de esgoto no córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1346/2021, Encaminhar Ofício à CETESB reiterando pedido de fiscalização quanto a emissão de fumaça na região Central de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1347/2021, Informações sobre operações das linhas 507, 514 e 517. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1348/2021, Informações sobre descarte de placas de inauguração de obras. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1349/2021, Informações sobre manutenção e recuperação da estrada de terra, bairro Chácaras Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1350/2021, Informações cratera na rua Angela L. Bonani, defronte a EMEB Jorge Bierrenbach de Castro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 155/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instaure uma sindicância interna apurando todas as obras efetuadas na avenida Joaquim Alves Corrêa através de contrapartida. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 156/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale semáforos no cruzamento da avenida Joaquim Alves Corrêa com a rua Dr. Alfredo Zacharias, nas proximidades do Hospital Galileu. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 1384/2021, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do reservatório de água no bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1390/2021, Informações sobre a elevação da caixa d’água do bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 159/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Governador do Estado de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de implantar o Programa Mãe Coruja. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 162/2021, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, ao Secretário de Esportes e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços para a reabertura da ciclovia na avenida dos Esportes. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 1419/2021, Informações sobre novos pontos de ônibus instalados na cidade. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1422/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos pelo empenho na revitalização do Museu e Acervo Municipal de Valinhos “Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto”. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1441/2021, Encaminhar Ofício à SANASA, à CETESB, ao Consórcio PCJ e ao Comitê PCJ, acerca de afirmação de extravasamento de esgoto em galeria de águas pluviais em córrego na avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1443/2021, Informação sobre abertura de sepulturas no Cemitério Municipal. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 78/2021, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que empenhe esforços para ampliar a prestação de serviços dos Correios no Município. Autoria: MAYR;
Moção nº 163/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que junto aos órgãos competentes interrompa o despejo de esgoto na lagoa nas proximidades do Clube do Campo, advindo da Estação de Tratamento do São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 164/2021, Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos de Valinhos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia, edição de 2021. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 165/2021, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela falta constante de remédios de responsabilidade do Governo do Estado. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 166/2021, Moção de Congratulações à Academia Shaolin de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 167/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que faça adesão ao programa Nossa Rua do Governo Estadual. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 168/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na mudança de local da Farmácia Central do município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 169/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que o atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Paraíso e do Jardim São Marcos seja feito até as 22h00. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 170/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao gestor responsável pela Pasta da Educação para que faça a adesão ao Programa Educação e Família. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 171/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão do Município no Programa do Estado de São Paulo Casa da Mulher. Autoria: GABRIEL BUENO;
Requerimento nº 1480/2021, Informações sobre lista de espera para creches no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;