EXPEDIENTE - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 17/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 17/08/2021 | 28,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 160/2021, Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidas no âmbito escolar. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Projeto de Lei nº 161/2021, Institui e inclui ao Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio". Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 162/2021, Dispõe sobre a garantia de disponibilização de alimento e água aos animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Lei nº 163/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.390.000,00. (Mens. 44/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 164/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.941,227,66. (Mens. 45/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 165/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.851.569,13. (Mens. 46/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 166/2021, Altera redação da Lei 3.915, de 29 de setembro de 2005, que “Institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências”. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 159/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Governador do Estado de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de implantar o Programa Mãe Coruja. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 160/2021, Moção de Aplausos ao Jornal de Valinhos pelas comemorações do 35º aniversário de implantação e atividades. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Moção nº 161/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Concessionária Rota das Bandeiras S.A pelos mais de R$ 50 milhões investidos em melhorias para o município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 162/2021, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, ao Secretário de Esportes e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços para a reabertura da ciclovia na avenida dos Esportes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1415/2021, Informações sobre alteração dos horários e do trajeto de linhas do transporte público municipal. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1416/2021, Informações sobre averiguação de denúncia contra profissional da saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1417/2021, Informações sobre ações para prevenção e combate à obesidade no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1418/2021, Informações acerca da Indicação nº 3110/18. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1419/2021, Informações sobre novos pontos de ônibus instalados na cidade. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1420/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Nelly Gonçalves de Almeida. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1421/2021, Informações sobre linhas de ônibus retiradas de circulação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1422/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos pelo empenho na revitalização do Museu e Acervo Municipal de Valinhos “Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto”. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1423/2021, Informações sobre a Piscina Municipal. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1424/2021, Informações a respeito de bocas de lobo em toda extensão da avenida Gessy Lever, bairro lenheiro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1425/2021, Informações quanto a remoção de pedras na calçada, defronte ao nº 823, na avenida Gessy Lever, bairro Lenheiro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1426/2021, Informações quanto ao reparo da área próxima a pista de caminhada no Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1427/2021, Informações sobre remoção de exemplar arbóreo no Jardim América II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1428/2021, Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1429/2021, Uso da Tribuna, no dia 24 de agosto, pelo senhor Ivair Nunes Pereira, Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para explanar sobre as ações que estão sendo desenvolvidas para enfrentamento da escassez hídrica no Município. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1430/2021, Uso da Tribuna, no dia 31 de agosto, pelo senhor Osmir Aparecido Cruz, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para expor as problemáticas enfrentadas na execução dos serviços do grupamento ambiental. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1431/2021, Informações quanto o estado da quadra poliesportiva Zumbi dos Palmares no bairro Bom Retiro II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1432/2021, Informações em complemento a resposta dada ao Requerimento nº 933/2021. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1433/2021, Informações sobre os protocolos de atendimentos aplicados a atletas que durante as atividades esportivas vem a sofrer mal súbito como ocorrido no último final de semana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1434/2021, Informações sobre medidas adotadas diante da identificação da contaminação de trabalhador de unidade escolar com Covid-19. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1435/2021, Informações sobre logradouro ou área passível de denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1436/2021, Informações acerca do incentivo ao esporte amador no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1437/2021, Reitera Requerimento nº 921/2021 que versa sobre cirurgia em cão do CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1438/2021, Informações sobre manutenção na rua Vitório Gobato, Parque das Colinas. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1439/2021, Informações acerca de atendimento telefônico da CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1440/2021, Informações sobre próprio municipal passível de denominação no Jardim São Marcos. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1441/2021, Encaminhar Ofício à SANASA, à CETESB, ao Consórcio PCJ e ao Comitê PCJ, acerca de afirmação de extravasamento de esgoto em galeria de águas pluviais em córrego na avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1442/2021, Informações sobre foco de incêndio, Chácaras Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1443/2021, Informação sobre abertura de sepulturas no Cemitério Municipal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1444/2021, Informações sobre estado fitossanitário de indivíduo arbóreo na rua Santaren, nº 275. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1445/2021, Informação sobre Termo de Convênio firmado entre a Prefeitura do Município e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1446/2021, Informações sobre terraplenagem em execução na Estrada do Jequitibá, Empreendimento Villa Dorata Residenziale. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1447/2021, Informação sobre grupo de trabalho de revisão do Plano Diretor. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1448/2021, Informações sobre a rua Paulo Trombeta, bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1449/2021, Informações sobre estrutura na caixa de água da Vila dos Crentes, na Estrada Clube de Campo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1450/2021, Informações referentes ao sistema de esgoto no Jardim São Bento na rua Itaguassu, com Acesso 04 e Acesso 05. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1451/2021, Informações referentes a regularização fundiária no Jardim São Bento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1452/2021, Informações sobre melhorias no trânsito próximo ao Colégio Porto Seguro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1453/2021, Informações sobre a troca da empresa que faz a limpeza nas escolas municipais. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1454/2021, Informações sobre implantação de redutor de relocidade rua Sara Alvarado Bertanholi. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1455/2021, Informações sobre a manutenção da quadra poliesportiva do Jardim Bom Retiro II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1456/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sueli Ucefati dos Santos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1581/2021, Executar serviço de manutenção e limpeza da Unidade de Pronto Atendimento, UPA. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1582/2021, Instalar redutor de velocidade tipo lombada na rua Ernesto Pochio, Jardim Jurema. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1583/2021, Efetuar manutenção em toda a extensão das alamedas das Goiabeiras e dos Pessegueiros, bairro Parque Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1584/2021, Efetuar demarcação de solo no bairro Lenheiro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1585/2021, Efetuar poda de árvores no bairro Residencial Santa Maria. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1586/2021, Retirar restos de entulhos e realizar limpeza em toda extensão da rua das Chácaras, bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1587/2021, Realizar pavimentação asfáltica na rua das Chácaras, bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1588/2021, Enviar caminhão tipo irrigadeira para molhar a rua das Chácaras, bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1589/2021, Efetuar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED no bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1590/2021, Minuta de Projeto de Lei que "Institui o Programa CRAS Itinerante e dá outras providências." Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1591/2021, Realizar pintura das lombadas na avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1592/2021, Realizar recapeamento na avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1593/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua José Roncatto, Jardim Eliza. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1594/2021, Realizar recapeamento em toda sua extensão na rua José Juliatto, Jardim Eliza. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1595/2021, Complementar urbanização de praça entre as ruas Ferdinando Borin, Maria Justo Ormeneze, Geraldo Poli e Alberto Franceschini, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1596/2021, Complementar urbanização de praça entre as ruas Constantino Olivo e Domingos Marinangelo, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1597/2021, Adequar a área de lazer da Praça Zumbi dos Palmares, bairro Bom Retiro II. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1598/2021, Executar serviço de manutenção e limpeza das guaritas da Guarda Municipal de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1599/2021, Executar serviço de limpeza das ruas do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1600/2021, Remover entulho e lixo em toda extensão da rua Silvio Alcântara. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1601/2021, Demarcar solo no Jardim Imperial. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1602/2021, Remover árvore no bairro Bosque dos Eucalipto. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1603/2021, Realizar pintura na Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1604/2021, Fazer demarcação de solo. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1605/2021, Executar serviços de limpeza e pavimentação asfáltica em trecho da alameda Itajubá, próximo ao nº 1.416, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1606/2021, Consertar tampa de bueiro na calçada na alameda Maria Tereza, defronte ao nº 4.380, bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1607/2021, Realizar estudos técnicos quanto ao intenso fluxo de veículos na rua Eunice Aparecida Baroni, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1608/2021, Executar corte de mato na rotatória entre a rua Antonio Lando e rua Julio Prestes de Albuquerque, Vila Moletta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1609/2021, Realizar manutenção da rede de fios de transmissão na avenida dos Esportes, defronte ao nº 477, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1610/2021, Realizar estudo para construção de muro de arrimo em erosão na alameda Itajubá, esquina com alameda Flávia, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1611/2021, Executar serviços de pavimentação asfáltica em trecho da alameda Itatuba, próximo ao nº 2.256, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1612/2021, Pintar lombada na alameda Itajubá, em toda sua extensão, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1613/2021, Realizar pintura da faixa de pedestres, defronte ao Colégio Objetivo à alameda Maria Tereza, nº 4.380, bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1614/2021, Substituir placa de identificação de logradouro público na rua Geraldo de Gasperi, Chácaras São Bento, em toda sua extensão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1615/2021, Realizar melhoria de sinalização viária na avenida Invernada. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1616/2021, Efetuar poda de árvore. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1617/2021, Reparar calçada na avenida Gessy Lever, defronte ao nº 859, bairro Lenheiro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1618/2021, Implantar passeio público no entorno do campo do bairro Bom Retiro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1619/2021, Remover árvore na rua do Porto, altura do nº 196, bairro Parque Portugal. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1620/2021, Construir banheiros no local que se encontra o parquinho no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1621/2021, Disponibilizar mais uma linha telefônica e número de whatsApp para a CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1622/2021, Podar árvore na rua Inês Rossi Barbarine, altura do nº 54, Jardim São Marcos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1623/2021, Instalar redutor de velocidade na rua José Avanci, esquina com rua Carlos Orsi, bairro Alto da Colina. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1624/2021, Substituir lâmpadas queimadas na rua Germano Von Zuben, próximo à residência nº 284, Jardim Manacás. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1625/2021, Pintar lombada na rua Antonio Betim, defronte à residência nº 173, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1626/2021, Realizar manutenção e pintura de lombada na rua Marino Antonio Fartaroti Polidoro, defronte à CEMEI Prof. Osvaldo Muller, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1627/2021, Realizar pavimentação ou cascalhamento na rua Arcada do Largo de São Francisco, bairro Country Club. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1628/2021, Implantar grama sintética nas quadras de areia do Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1629/2021, Ampliar horário de vacinação contra gripe na UBS Jardim Paraíso. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1630/2021, Pintar sinalização de solo na rotatória das ruas Luiz Borin, Vicente Angeli Bissoto e Caetano Ferrari, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1631/2021, Instalar quadra de basquete X1 na Praça Geraldo de Salles Pupo, Jardim América. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1632/2021, Realizar tratativas com a Prefeitura de Campinas para asfalto, sinalização e iluminação na rua Marcilio Lona, que liga Campinas a Valinhos, pelo Jardim São Luiz. Autoria: GABRIEL BUENO.